Apelação Criminal 0000370-23.2019.8.11.0101 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Dr. Sebastião de Arruda Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais Criminais

Partes do Processo

ESEQUIEL MANOEL MARTINS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

DAIANE MARQUES RODRIGUES

OAB/MT 20653·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ESEQUIEL MANOEL MARTINS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

A SOCIEDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/05/2023, 14:13

Baixa Definitiva

12/05/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 03/05/2023

12/05/2023, 14:12

Conhecido o recurso de ESEQUIEL MANOEL MARTINS - CPF: 000.131.151-46 (APELANTE) e não-provido

18/04/2023, 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2023, 13:46

Juntada de Petição de certidão

18/04/2023, 13:46

Decorrido prazo de ESEQUIEL MANOEL MARTINS em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:26

Decorrido prazo de A SOCIEDADE em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:26

Publicado Intimação de pauta em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/03/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:15

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 15:04

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/05/2023, 14:13

Baixa Definitiva

12/05/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 03/05/2023

12/05/2023, 14:12

Conhecido o recurso de ESEQUIEL MANOEL MARTINS - CPF: 000.131.151-46 (APELANTE) e não-provido

18/04/2023, 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Decisão

•26/01/2023, 19:07

Recurso de sentença

•01/02/2023, 10:39

18/04/2023, 13:46

Juntada de Petição de certidão

18/04/2023, 13:46

Decorrido prazo de ESEQUIEL MANOEL MARTINS em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:26

Decorrido prazo de A SOCIEDADE em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:26

Publicado Intimação de pauta em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/03/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:15

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 15:04

Conclusos para despacho

08/03/2023, 15:30

Juntada de Certidão

08/03/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:22

Publicado Despacho em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 10:23

Conclusos para decisão

03/03/2023, 18:46

Juntada de Certidão

03/03/2023, 18:46

Recebidos os autos

01/03/2023, 14:13

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 14:13

Ato ordinatório

•01/03/2023, 14:11

Despacho

•06/03/2023, 10:23

Acórdão

•18/04/2023, 15:16