Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000007-18.2021.8.11.0111 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matupá

Partes do Processo

DJALMA REIS SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIOLA MORESCHI PASSANELI

OAB/MT 21371·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE FREITAS ROSA

OAB/MT 9028·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DJALMA REIS SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/02/2025, 14:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/02/2025, 02:14

Recebidos os autos

16/02/2025, 02:14

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 17:34

Transitado em Julgado em 09/12/2024

17/12/2024, 17:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2024 23:59

06/12/2024, 02:56

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2024, 13:53

Publicado Sentença em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos

03/12/2024, 22:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2024, 22:30

Expedição de Outros documentos

03/12/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 22:30

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2024, 12:45

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:05

Todas as movimentações(109)

Juntada de Certidão

17/02/2025, 14:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/02/2025, 02:14

Recebidos os autos

16/02/2025, 02:14

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 17:34

Transitado em Julgado em 09/12/2024

17/12/2024, 17:34

Documentos

Despacho

•08/01/2021, 15:46

Despacho

•06/09/2022, 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2024 23:59

06/12/2024, 02:56

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2024, 13:53

Publicado Sentença em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos

03/12/2024, 22:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2024, 22:30

Expedição de Outros documentos

03/12/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 22:30

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2024, 12:45

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:05

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos

27/11/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 07:25

Juntada de Alvará

26/11/2024, 08:00

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 12:20

Juntada de Ofício

31/10/2024, 17:32

Juntada de Ofício

31/10/2024, 17:31

Processo Desarquivado

31/10/2024, 17:31

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/10/2024, 17:58

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 15:28

Expedição de Ofício de RPV

09/09/2024, 19:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 13:06

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:39

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos

27/08/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos

27/08/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 20:03

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 15:33

Publicado Decisão em 23/05/2024.

24/05/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

24/05/2024, 01:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/05/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 08:15

Conclusos para decisão

30/04/2024, 18:18

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

30/04/2024, 18:17

Juntada de Certidão

30/04/2024, 18:17

Processo Reativado

30/04/2024, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 21:56

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

15/05/2023, 14:20

Juntada de Certidão

30/03/2023, 13:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/03/2023, 18:53

Recebidos os autos

24/03/2023, 18:53

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 00:47

Transitado em Julgado em 24/03/2023

24/03/2023, 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:47

Decorrido prazo de DJALMA REIS SILVA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:59

Publicado Sentença em 30/01/2023.

31/01/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ SENTENÇA Processo: 1000007-18.2021.8.11.0111.. AUTOR: DJALMA REIS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DJALMA REIS SILVA, ajuizou AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL, com pedido de tutela de urgência, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, alegando, em resumo, que sempre trabalhou nas lides rurais e preenche os requisitos exigidos para a concessão da aposentadoria por idade. Com a inicial, juntou document

27/01/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

26/01/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 19:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 01:01

Decorrido prazo de DJALMA REIS SILVA em 31/10/2022 23:59.

13/11/2022, 12:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2022 23:59.

12/11/2022, 02:21

Decorrido prazo de DJALMA REIS SILVA em 31/10/2022 23:59.

12/11/2022, 02:21

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 16:45

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2022 14:20 VARA ÚNICA DE MATUPÁ.

10/11/2022, 16:30

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 06:59

Conclusos para despacho

08/11/2022, 09:09

Publicado Despacho em 25/10/2022.

31/10/2022, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

31/10/2022, 17:57

Publicado Intimação em 21/10/2022.

27/10/2022, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

27/10/2022, 13:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 10/11/2022 14:20 VARA ÚNICA DE MATUPÁ.

21/10/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 16:23

Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada para 01/11/2022 14:20 VARA ÚNICA DE MATUPÁ.

21/10/2022, 15:29

Conclusos para despacho

21/10/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 01/11/2022 14:20 VARA ÚNICA DE MATUPÁ.

19/10/2022, 11:52

Decisão Interlocutória de Mérito

19/10/2022, 11:51

Conclusos para despacho

13/10/2022, 08:12

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022, 16:43

Publicado Despacho em 08/09/2022.

08/09/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

08/09/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 16:43

Conclusos para despacho

26/08/2022, 18:21

Juntada de Petição de petição

02/07/2022, 08:30

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2021, 21:31

Juntada de Petição de petição

28/03/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 18:47

Juntada de Ofício

03/03/2021, 18:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/01/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 15:46

Conclusos para decisão

07/01/2021, 13:25

Juntada de Certidão

07/01/2021, 13:25

Juntada de Certidão

07/01/2021, 13:25

Juntada de Certidão

07/01/2021, 13:25

Recebido pelo Distribuidor

06/01/2021, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

06/01/2021, 16:09

Distribuído por sorteio

06/01/2021, 16:09

Decisão

•19/10/2022, 11:51

Despacho

•21/10/2022, 16:23

Despacho

•10/11/2022, 16:45

Sentença

•26/01/2023, 19:08

Execução de cumprimento de sentença

•15/05/2023, 14:20

Decisão

•21/05/2024, 08:15

Decisão

•21/05/2024, 08:15

Sentença

•03/12/2024, 22:30

Sentença

•03/12/2024, 22:30