Procedimento Comum Cível 1044443-83.2018.8.11.0041 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1044443-83.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1044443-83.2018.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Depósito Judicial] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). EDSON DIAS REIS, DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). JOSE ZUQUIM NOGUEIRA, DES(A). LUIZ CARLOS DA COSTA, DE

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Fevereiro de 2023 a 13 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://cli

27/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/03/2021, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2021 23:59.

10/02/2021, 02:47

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/12/2020 23:59.

10/12/2020, 15:29

Decorrido prazo de FRASSUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 24/11/2020 23:59.

25/11/2020, 11:48

Decorrido prazo de FRASSUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/11/2020 23:59.

20/11/2020, 21:42

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 14:25

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/11/2020 23:59.

17/11/2020, 16:56

Decorrido prazo de FRASSUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 11/11/2020 23:59.

16/11/2020, 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/11/2020 23:59.

16/11/2020, 02:47

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/11/2020, 13:44

Publicado Sentença em 21/10/2020.

09/11/2020, 22:24

Documentos

Decisão

•21/01/2019, 15:23

Sentença

•07/10/2020, 18:22

—