Execução de Título Extrajudicial 0003389-18.2013.8.11.0046 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0003389-18.2013.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMODORO Processo n. 0003389-18.2013.8.11.0046 EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA EXECUTADO: LEMES & SENA TERRAPLANAGENS LTDA - ME, NILSON DA SILVA LEMES, DULCELEI DE SENA FERRAZ DECISÃO Vistos, etc. INTIME-SE o exequente para que se manifeste sobre o ID 221472578. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Comodoro/MT, data da assinatura digital. Magno Batista da Silva Juiz Substituto

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte Autora para apresentar o endereço dos executados NILSON DA SILVA LEMES e DULCELEI DE SENA FERRAZ. Bem como intimar acerca da audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2026, ás 18:00h, segue o link para videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmY4MWFlNTQtZGI4Mi00NjU0LTg2OTctM2E5MTRmYTliNGZm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22a01735be-80d4-49f6-851b-ec58a5f254c1%22%7d

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o executado acerca da audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2026, ás 18:00h, segue o link para videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmY4MWFlNTQtZGI4Mi00NjU0LTg2OTctM2E5MTRmYTliNGZm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22a01735be-80d4-49f6-851b-ec58a5f254c1%22%7d

09/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2026, 12:09

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 17:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/12/2025, 17:48

Ato ordinatório

17/12/2025, 17:48

de Conciliação (designada; Facilitador)

17/12/2025, 17:47

Decurso de Prazo

29/08/2025, 07:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/08/2025, 12:06

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 14:33

Publicação

06/08/2025, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMODORO Processo n. 0003389-18.2013.8.11.0046 EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA EXECUTADO: LEMES & SENA TERRAPLANAGENS LTDA - ME, NILSON DA SILVA LEMES, DULCELEI DE SENA FERRAZ DECISÃO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para que se manifestem quanto ao pedido de habilitação do espólio nos autos (id 182736265), no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, considerando a manifestação de interesse em conciliação, REMETAM-SE os autos ao CEJUSC. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Comodoro/MT, data da assinatura digital. Ricardo Garcia Maziero Juiz de Direito em Substituição Automática

05/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 16:37

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMODORO DECISÃO Processo: 0003389-18.2013.8.11.0046.. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA EXECUTADO: LEMES & SENA TERRAPLANAGENS LTDA - ME, NILSON DA SILVA LEMES, DULCELEI DE SENA FERRAZ 1. Intimação - DECISÃO Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por BANCO DA AMAZÔNIA S/A, em face de LEMES & SENA TERRAPLANAGENS LTDA e outros. A presente demanda fora proposta no Juízo de Rolim de Moura-RO. Execução recebida e determinada a citação dos executados (id 72533702 – pág. 79). Determinado o declínio para este Juízo (id 72533733 – pág. 32). Procedido alguns andamentos processuais, a parte exequente apresentou bens passíveis de penhora (id 72533735 – pág. 6/11). Deferida a penhora, avaliação dos bens e realização de hasta pública por este juízo (id 72533735 – pág. 18). Nomeada leiloeira judicial (id 72533735 – pág. 77/79). Jungido autos de arrematação. Deferido o pedido da arrematante Márcia de Castro, determinando a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão de posse (id 77729820). A parte exequente requereu o levantamento dos valores, com a reserva de 10% do valor depositado para pagamentos dos honorários advocatícios (id 86343932). O terceiro interessado e arrematante do imóvel “Lote nº 25-b, da Gleba 11 do Projeto Integrado de Colonização Gi-Paraná, Setor Rolim de Moura, Localizado no Município e Comarca de Rolim de Moura- Rondônia” informou que o presente imóvel é objeto de usucapião especial nos autos n. 7005899-74.2019.8.22.0010, que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura/RO. Por fim, requereu que os valores depositados no arremate do imóvel permaneçam em conta judicial, até o deslinde dos autos da ação usucapinda (id 86478752). Instada, a parte exequente manifestou pelo indeferimento dos pedidos do arrematante (id 93319686). Posteriormente, manifestou concordância com o pedido de rateio dos honorários advocatícios na fração de 1/5, dos 10%, em favor do advogado Esdson Luiz Perin (id 93323393). Deferido o pedido do arrematante EVERALDO MESSIAS, mantendo retido nos autos todos os valores depositados pelo mesmo, até a efetiva expedição de carta de arrematação e imissão de posse, livre de qualquer ônus, assim como, deferido o levantamento dos valores depositados pela arrematante Marcia de Castro. Por fim, determinado a solicitação de informações do processo n. 7005899-74.2019.8.22.0010, que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura/RO (id 109854070). Vieram os autos conclusos. É o relato. Decido. 2. De inicio, expeça-se ofício ao 1º Serviço Registral de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas Comarca de Rolim de Moura/RO, para que proceda aos cancelamentos de gravames anteriores no imóvel n. 12.213, eis que arrematação judicial constitui aquisição originária, devendo o arrematante receber o bem livre de qualquer ônus ou embaraços. Intime-se a arrematante Márcia de Castro para que apresente os documentos exigidos pelo 1º Serviço Registral de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas Comarca de Rolim de Moura/RO ao id 115323783. Após, expeça-se de carta de arrematação e mandado de imissão de posse, conforme determinado ao id 77729820. 3. Por fim, cumpra-se as demais diligências pendentes da decisão proferida ao id 109854070. Comodoro/MT, data registrada no sistema. Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque Juiz de Direito

24/10/2023, 00:00

23/10/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Ato ordinatório

de Conciliação (designada; Facilitador)

Decurso de Prazo

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

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