Execução Fiscal 1007650-97.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

CORREIA & CIA. LTDA - ME

Reu

JOSE ROBERTO CORREIA ALVES

CPF

Reu

MAURILIO JORGE CORREA

CPF

Reu

SUELENE MARIA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

31/10/2024, 12:22

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 17:07

Definitivo

24/01/2024, 03:24

Trânsito em julgado

24/01/2024, 03:24

Decurso de Prazo

24/01/2024, 03:23

Decurso de Prazo

30/11/2023, 03:59

Decurso de Prazo

30/11/2023, 03:59

Publicação

06/11/2023, 07:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA Processo: 1007650-97.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CORREIA & CIA. LTDA - ME, MAURILIO JORGE CORREA, JOSE ROBERTO CORREIA ALVES, SUELENE MARIA DE SOUZA Vistos. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Estadual, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte credora, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC-2015. Sem custas. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Int. Carlos Augusto Ferrari Juiz(a) de Direito

02/11/2023, 00:00

Expedição de documento

01/11/2023, 16:52

Expedição de documento

01/11/2023, 16:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/11/2023, 16:52

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 08:40

Documento

23/09/2023, 09:37

Todas as movimentações(37)

Documento

31/10/2024, 12:22

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 17:07

Definitivo

24/01/2024, 03:24

Trânsito em julgado

24/01/2024, 03:24

Decurso de Prazo

24/01/2024, 03:23

Documentos

•02/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/11/2023, 03:59

Decurso de Prazo

30/11/2023, 03:59

Publicação

06/11/2023, 07:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA Processo: 1007650-97.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CORREIA & CIA. LTDA - ME, MAURILIO JORGE CORREA, JOSE ROBERTO CORREIA ALVES, SUELENE MARIA DE SOUZA Vistos. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Estadual, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte credora, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC-2015. Sem custas. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Int. Carlos Augusto Ferrari Juiz(a) de Direito

02/11/2023, 00:00

Expedição de documento

01/11/2023, 16:52

Expedição de documento

01/11/2023, 16:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/11/2023, 16:52

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 08:40

Documento

23/09/2023, 09:37

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

23/09/2023, 09:37

Remessa (outros motivos)

23/09/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 14:24

Decurso de Prazo

24/03/2023, 06:43

Expedição de documento

13/03/2023, 14:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/10/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 17:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/07/2022, 18:25

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 18:25

Mandado

07/07/2022, 15:31

Mandado

07/07/2022, 15:27

Mandado

07/07/2022, 15:24

Expedição de documento

07/07/2022, 13:53

Expedição de documento

07/07/2022, 13:53

Documento (Petição (outras))

17/12/2021, 17:05

Documento (Petição (outras))

16/12/2021, 17:27

Documento (Petição (outras))

16/12/2021, 16:51

Expedição de documento

24/04/2020, 16:15

Expedição de documento

24/04/2020, 16:15

Mero expediente

23/03/2020, 14:44

Conclusão (para decisão)

06/03/2020, 17:57

Distribuição (sorteio)

06/03/2020, 17:57