Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000120-50.2016.8.11.0018 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000120-50.2016.8.11.0018 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 17:55

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 10:34

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO das partes para manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias.

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento

04/02/2026, 13:17

Expedição de documento

04/02/2026, 13:17

Recebimento

19/01/2026, 02:16

Remessa

19/01/2026, 02:16

Documento

19/01/2026, 02:15

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 17:21

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 15:25

Publicação

10/06/2025, 06:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 0000120-50.2016.8.11.0018.. EXEQUENTE: ALESSANDRA APARECIDA MACEDO DA SILVA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUARA Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado por ALESSANDRA APARECIDA MACEDO DA SILVA, em face do MUNICÍPIO DE JUARA, devidamente qualificados nos autos. Recebido o cumprimento de sentença ao Id. 174563736. A parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença ao Id. 181763250, alegando excesso de execução. A parte exequente manifestou ao Id. 189175568. Eis o breve relatório. Passo a decidir. Inicialmente, antes de deliberar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, determino a remessa dos autos à contadoria judicial, nos termos do artigo 524, § 2º, do Código de Processo Civil, para que proceda à realização do cálculo, observando as determinações expressas ao Id. 63555046, págs. 100-101, bem como demais documentos anexos aos autos pelas partes. Apresentado o cálculo pela contadoria, intimem-se as partes para manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, tudo cumprido, o que deverá ser certificado, tornem-se os autos conclusos para as deliberações pertinentes. Intimem-se as partes. Cumpra-se, expedindo o necessário. Juara/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) LAIO PORTES STHEL Juiz Substituto

09/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•05/02/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO das partes para manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Expedição de documento

Expedição de documento

Recebimento

Remessa

Documento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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