Procedimento Comum Cível 1016624-45.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

R$ 60.798,22

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

LUECI SANTOS SILVA

CPF

Autor

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

JM EMPRENDIMENTOS IMOLILIARIOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO

OAB/MT 12933·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO

OAB/GO 24294·CPF·Representa: Réu

MICHELLE DE CASTRO CINTRA

OAB/GO 48624·CPF·Representa: Réu

RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA

OAB/GO 39111·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LUECI SANTOS SILVA

CPF

Autor

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

JM EMPRENDIMENTOS IMOLILIARIOS LTDA

Terceiro

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/06/2023, 21:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/04/2023, 00:21

Recebidos os autos

21/04/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 13:52

Transitado em Julgado em 23/02/2023

21/03/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 08:38

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 05:10

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 05:10

Decorrido prazo de MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 05:10

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 16:30

Publicado Sentença em 30/01/2023.

31/01/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016624-45.2016.8.11.0041.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: LUECI SANTOS SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Vistos. Processo em fase de cumprimento de sentença. A executada juntou aos autos o comprovante de pagamento da condenação (Id. 104517448). A exequente, intimada a manif

27/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(118)

Juntada de Certidão

29/06/2023, 21:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/04/2023, 00:21

Recebidos os autos

21/04/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 13:52

Transitado em Julgado em 23/02/2023

21/03/2023, 13:52

Documentos

Despacho

•21/10/2016, 16:07

Despacho

•24/03/2018, 18:55

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 08:38

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 05:10

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 05:10

Decorrido prazo de MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 05:10

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 16:30

Publicado Sentença em 30/01/2023.

31/01/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016624-45.2016.8.11.0041.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: LUECI SANTOS SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Vistos. Processo em fase de cumprimento de sentença. A executada juntou aos autos o comprovante de pagamento da condenação (Id. 104517448). A exequente, intimada a manif

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 20:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2023, 20:20

Conclusos para decisão

12/12/2022, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2022, 16:18

Juntada de acórdão

22/11/2022, 08:02

Juntada de petição

22/11/2022, 08:02

Juntada de certidão do trânsito em julgado

22/11/2022, 08:02

Juntada de certidão

22/11/2022, 08:02

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

22/11/2022, 08:02

Juntada de certidão

22/11/2022, 08:02

Juntada de decisão

22/11/2022, 08:02

Juntada de intimação

22/11/2022, 08:02

Juntada de intimação

22/11/2022, 08:02

Juntada de petição

22/11/2022, 08:02

Juntada de intimação de pauta

22/11/2022, 08:02

Juntada de intimação de pauta

22/11/2022, 08:02

Juntada de intimação de pauta

22/11/2022, 08:02

Juntada de intimação de pauta

22/11/2022, 08:02

Juntada de intimação de pauta

22/11/2022, 08:02

Juntada de intimação de pauta

22/11/2022, 08:02

Juntada de intimação de pauta

22/11/2022, 08:02

Juntada de intimação de pauta

22/11/2022, 08:02

Juntada de intimação de pauta

22/11/2022, 08:02

Juntada de certidão

22/11/2022, 08:02

Juntada de petição

22/11/2022, 08:02

Devolvidos os autos

22/11/2022, 08:02

Juntada de acórdão

22/11/2022, 08:02

Juntada de certidão

22/11/2022, 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/07/2022, 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2022, 10:54

Publicado Intimação em 14/07/2022.

14/07/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 04:45

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 17:40

Juntada de Petição de recurso de sentença

30/06/2022, 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2022, 16:24

Publicado Intimação em 20/06/2022.

21/06/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 03:08

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 02/05/2022 23:59.

15/06/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 17:26

Decorrido prazo de MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 15:15

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 15:15

Decorrido prazo de LUECI SANTOS SILVA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 15:15

Juntada de Petição de recurso de sentença

22/04/2022, 15:54

Publicado Sentença em 04/04/2022.

04/04/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 17:01

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2022, 17:01

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 18:12

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 18:12

Decorrido prazo de MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2022, 15:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2022, 14:39

Conclusos para decisão

04/03/2022, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 17:20

Publicado Intimação em 16/02/2022.

16/02/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 03:35

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:42

Decorrido prazo de LUECI SANTOS SILVA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 05:11

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 20/10/2021 23:59.

22/10/2021, 07:19

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 20/10/2021 23:59.

22/10/2021, 07:19

Decorrido prazo de MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/10/2021 23:59.

22/10/2021, 07:19

Decorrido prazo de LUECI SANTOS SILVA em 20/10/2021 23:59.

22/10/2021, 07:19

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2021, 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2021, 14:04

Juntada de Petição de recurso de sentença

27/09/2021, 20:20

Publicado Sentença em 27/09/2021.

27/09/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 19:34

Julgado procedente em parte do pedido

22/09/2021, 19:34

Conclusos para decisão

28/06/2021, 13:08

Decorrido prazo de LUECI SANTOS SILVA em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 13:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/04/2021, 11:27

Publicado Intimação em 16/04/2021.

16/04/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 10:18

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2021, 09:46

Decorrido prazo de LUECI SANTOS SILVA em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 14:19

Conclusos para decisão

18/10/2020, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2020, 09:59

Decisão Interlocutória de Mérito

08/06/2020, 12:39

Conclusos para decisão

24/09/2018, 13:03

Juntada de Petição de petição

04/05/2018, 16:35

Decorrido prazo de LUECI SANTOS SILVA em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 01:14

Publicado Intimação em 09/04/2018.

09/04/2018, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2018, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2018, 18:55

Conclusos para decisão

10/11/2017, 14:21

Ato ordinatório praticado

10/11/2017, 14:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2017, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2016, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2016, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2016, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2016, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2016, 16:07

Juntada de Petição de petição

05/10/2016, 23:58

Conclusos para decisão

05/10/2016, 22:44

Distribuído por sorteio

05/10/2016, 22:44

Documento de comprovação

•04/05/2018, 16:35

Decisão

•08/06/2020, 12:39

Documento de comprovação

•26/06/2020, 09:59

Despacho

•20/01/2021, 14:19

Sentença

•22/09/2021, 19:34

Recurso de sentença

•27/09/2021, 20:20

Sentença

•31/03/2022, 17:01

Recurso de sentença

•22/04/2022, 15:54

Recurso de sentença

•30/06/2022, 16:28

Decisão

•19/08/2022, 14:26

Acórdão

•21/10/2022, 16:46

Acórdão

•21/10/2022, 16:51

Petição

•04/11/2022, 09:14

Todos os documentos(16)

Despacho

•21/10/2016, 16:07

Despacho

•24/03/2018, 18:55

Documento de comprovação

•04/05/2018, 16:35

Decisão

•08/06/2020, 12:39

Documento de comprovação

•26/06/2020, 09:59

Despacho

•20/01/2021, 14:19

Sentença

•22/09/2021, 19:34

Recurso de sentença

•27/09/2021, 20:20

Sentença

•31/03/2022, 17:01

Recurso de sentença

•22/04/2022, 15:54

Recurso de sentença

•30/06/2022, 16:28

Decisão

•19/08/2022, 14:26

Acórdão

•21/10/2022, 16:46

Acórdão

•21/10/2022, 16:51

Petição

•04/11/2022, 09:14

Sentença

•26/01/2023, 20:20