IPEM/MT - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO
Autor
JACOTTON BENEFICIAMENTO DE ALGODAO LTDA - ME
Reu
MARLI DE ROSSI GIACOMELLI
CPF
Reu
Advogados / Representantes
NEWTON ACUNHA ROCHA
OAB/MT 5489·CPF·Representa: Autor
IONARA SANTOS DA SILVA
OAB/MT 6812·CPF·Representa: Autor
EVANDRO SANTOS DA SILVA
OAB/MT 5726·CPF·Representa: Autor
JANONE DA SILVA PEREIRA
OAB/MT 7055·CPF·Representa: Autor
NEWTON ACUNHA ROCHA
OAB/MT 5489·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Ato ordinatório
25/07/2025, 18:53
Remessa (em grau de recurso)
14/05/2024, 14:54
Remessa (em grau de recurso)
14/05/2024, 14:53
Petição (Petição (outras))
11/05/2024, 01:11
Expedida/certificada
11/04/2024, 17:36
Expedição de documento
11/04/2024, 17:36
Decurso de Prazo
17/11/2023, 00:16
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 09:30
Decurso de Prazo
21/10/2023, 12:13
Petição (Petição (outras))
11/10/2023, 16:47
Publicação
27/09/2023, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023, 05:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº 0006273-77.2009.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR a Parte REQUERENTE/REQUERIDA, no prazo 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, haja vista o retorno dos autos da SUPERIOR INSTÂNCIA, sob pena de arquivamento. Sorriso/MT, 25/09/2023.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº 0006273-77.2009.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR a Parte REQUERENTE/REQUERIDA, no prazo 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, haja vista o retorno dos autos da SUPERIOR INSTÂNCIA, sob pena de arquivamento. Sorriso/MT, 25/09/2023.
26/09/2023, 00:00
Expedição de documento
25/09/2023, 17:15
Expedição de documento
25/09/2023, 17:15
Documento
22/09/2023, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – DÉBITO FEDERAL – AUTARQUIA FEDERAL – COMPETÊNCIA DELEGADA – JUSTIÇA FEDERAL – ART. 109, § 4º DA CF – REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL - RECONHECIMENTO DA INCOMPETÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO RECURSO. “Nos termos do artigo 108, II, da Constituição da República, compete ao Tribunal Regional Federal julgar em grau de recurso as causas decididas pela Justiça Estadual no exercício de competência delegada”. (N.U 0001328-91.2002.8.11.0040, MARIA APARECIDA RIBEIRO, PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO, Julgado em 19/03/2018, Publicado no DJE 27/03/2018).
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 11 de Julho de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial/física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT. Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 2), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected]. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
29/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/05/2022, 17:11
Petição (Petição (outras))
27/08/2021, 16:34
Ato ordinatório
12/08/2021, 15:12
Recebimento
12/08/2021, 15:11
Publicação
12/08/2021, 11:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021, 11:46
Remessa
10/08/2021, 23:55
Expedição de documento
10/08/2021, 17:06
Petição (Contra-razões)
05/02/2021, 17:23
Publicação
14/12/2020, 18:05
Expedição de documento
11/12/2020, 09:59
Ato ordinatório
10/12/2020, 18:46
Ato ordinatório
10/12/2020, 18:45
Publicação
03/12/2020, 12:18
Expedição de documento
02/12/2020, 09:59
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
01/12/2020, 18:22
Petição (Petição (outras))
29/10/2020, 18:44
Entrega em carga/vista
22/10/2020, 12:40
Remessa (outros motivos)
06/10/2020, 06:00
Remessa (outros motivos)
25/09/2020, 18:04
Recebimento
24/07/2020, 14:27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença