Execução de Título Extrajudicial 1034025-36.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quinto Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 5º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

Autor

FRANCIELE TEIXEIRA LIMA

Reu

Advogados / Representantes

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 13582·CPF·Representa: Autor

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 15244·CPF·Representa: Autor

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 13582·CPF·Representa: Réu

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 15244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

15/03/2024, 11:46

Remessa (outros motivos)

18/11/2023, 01:17

Decurso de Prazo

22/10/2023, 16:29

Decurso de Prazo

21/10/2023, 12:12

Definitivo

17/10/2023, 16:38

Trânsito em julgado

17/10/2023, 16:25

Publicação

27/09/2023, 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1034025-36.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: FRANCIELE TEIXEIRA LIMA Visto, Analisando os autos, observo que o débito fora quitado, não havendo razões para o prosseguimento do feito. Posto isto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Efetivo nesta oportunidade a expedição do alvará, observando os dados bancários informados nos autos, conforme comprovante anexo. Por fim, ante a concordância da parte quanto ao valor depositado, evidencia-se a ausência de interesse recursal. Deste modo, determino seja certificado o trânsito em julgado e feito o imediato arquivamento dos autos. P.I.C. Cuiabá, data registrada no Sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

26/09/2023, 00:00

Expedição de documento

25/09/2023, 16:59

Pagamento integral do débito

25/09/2023, 16:59

Conclusão (para julgamento)

22/09/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 09:19

Publicação

11/08/2023, 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 06:03

Todas as movimentações(29)

Documento

15/03/2024, 11:46

Remessa (outros motivos)

18/11/2023, 01:17

Decurso de Prazo

22/10/2023, 16:29

Decurso de Prazo

21/10/2023, 12:12

Definitivo

17/10/2023, 16:38

Documentos

•26/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

17/10/2023, 16:25

Publicação

27/09/2023, 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1034025-36.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: FRANCIELE TEIXEIRA LIMA Visto, Analisando os autos, observo que o débito fora quitado, não havendo razões para o prosseguimento do feito. Posto isto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Efetivo nesta oportunidade a expedição do alvará, observando os dados bancários informados nos autos, conforme comprovante anexo. Por fim, ante a concordância da parte quanto ao valor depositado, evidencia-se a ausência de interesse recursal. Deste modo, determino seja certificado o trânsito em julgado e feito o imediato arquivamento dos autos. P.I.C. Cuiabá, data registrada no Sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

26/09/2023, 00:00

Expedição de documento

25/09/2023, 16:59

Pagamento integral do débito

25/09/2023, 16:59

Conclusão (para julgamento)

22/09/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 09:19

Publicação

11/08/2023, 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1034025-36.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: FRANCIELE TEIXEIRA LIMA Visto, INDEFIRO o pedido de suspensão dos autos, tendo em conta os princípios que regem os Juizados Especiais, precipuamente o da celeridade e economia processual. INTIME-SE a parte reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar nos autos o endereço atualizado da parte reclamada ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção (artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95). Decorrido o prazo acima mencionado, sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Às providências. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

09/08/2023, 00:00

Expedição de documento

08/08/2023, 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2023, 18:44

Conclusão (para decisão)

02/08/2023, 17:14

Documento

31/07/2023, 05:27

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 10:47

Publicação

11/07/2023, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 03:51

Expedição de documento

10/07/2023, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1034025-36.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: FRANCIELE TEIXEIRA LIMA Visto, Trata-se de execução de título extrajudicial. Determino a citação da Executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito cobrado, por carta com AR, valendo a via desta decisão como carta. Decorrido o prazo concedido à parte Executada para adimplemento ou nomeação de bens à penhora, proceda-se da seguinte forma: I - Realizado o pagamento, voltem os autos conclusos; II - Não havendo pagamento e nem nomeação de bens à penhora pelo devedor e, havendo pedido de penhora online de bens, venham os autos conclusos, do contrário, EXPEÇA-SE o necessário para que se promova a penhora e remoção de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, os quais deverão ser depositados à parte credora. Feita a penhora e remoção, IMEDIATAMENTE realize-se AVALIAÇÃO do bem penhorado; III - Efetivada a penhora dos bens, designe-se audiência de tentativa de conciliação. INTIME-SE a parte EXECUTADA, cientificando: - De que a oportunidade para interposição dos Embargos à Execução, por escrito ou verbalmente, é na referida audiência. IV - Não sendo localizados bens passíveis de penhora, INTIME-SE a parte exequente para que os indique, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4ª da Lei 9.099/95. Desde já, DEFIRO as benesses do Art. 212 do CPC. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

10/07/2023, 00:00

Expedição de documento

07/07/2023, 18:48

Decisão Interlocutória de Mérito

07/07/2023, 18:48

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 15:42

Distribuição (sorteio)

07/07/2023, 15:42

Decisão

•09/08/2023, 00:00

•10/07/2023, 00:00