Execução Fiscal 0003150-11.2016.8.11.0013 - TJMT

Execução Fiscal 0003150-11.2016.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/03/2025, 02:05

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 12:03

Expedida/certificada

29/01/2025, 18:53

Expedição de documento

29/01/2025, 18:53

Conclusão (para decisão)

20/01/2025, 15:28

Decurso de Prazo

23/11/2024, 02:04

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 18:56

Decurso de Prazo

26/10/2024, 02:07

Publicação

04/10/2024, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 0003150-11.2016.8.11.0013.. APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: TURAZZI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME, LEONARDO JOSE COSTA TURAZZI, EDNELSON TURAZZI Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta por ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de TURAZZI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, LEONARDO JOSE COSTA TURAZZI, EDNELSON TURAZZI, lastreada na CDA n. 20165841. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente manifestou pela desistência da demanda com relação ao executado LEONARDO JOSE COSTA TURAZZI, pugnando pela sua exclusão do polo passivo. Desta feita, HOMOLOGO a desistência e declaro EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL nos termos do artigo 485, VIII do CPC com relação ao litisconsorte passivo LEONARDO JOSE COSTA TURAZZI, devendo ser excluído do polo da autuação processual, procedendo-se a devida retificação dos autos no sistema PJE. Tendo em vista que a referida decisão alcançou somente um dos executados, deve o processo prosseguir com relação às demais partes. DEFIRO o pedido de id. 156306793 e determino que realizada a busca de ativos financeiros online, através do convênio SISBAJUD por meio do sistema. A ordem de bloqueio emitida no valor de R$ 60.632,41 (sessenta mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos) retornou NEGATIVA, com relação aos executados. Já com relação ao executado LEONARDO JOSE COSTA TURAZZI, houve o bloqueio parcial no valor de R$ 1.432,81 (um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos) do qual procedi com o desbloqueio, ante a presente homologação da desistência. Em consulta ao sistema Renajud para localização de veículos em nome dos executados, fora encontrado apenas o veículo a seguir, no qual constam dezenas de restrições, originados de diversos outros processos, conforme detalhamento em anexo. INTIME-SE a parte exequente para que, indique bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Intimem-se. Cumpra-se. Pontes e Lacerda, data registrada no sistema. Marília Augusto de Oliveira Plaza Juíza de Direito

03/10/2024, 00:00

Expedição de documento

02/10/2024, 18:15

Expedição de documento

02/10/2024, 18:15

Desistência

02/10/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 10:02

Documentos

Decisão

•03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 0003150-11.2016.8.11.0013.. APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: TURAZZI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME, LEONARDO JOSE COSTA TURAZZI, EDNELSON TURAZZI Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta por ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de TURAZZI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, LEONARDO JOSE COSTA TURAZZI, EDNELSON TURAZZI, lastreada na CDA n. 20165841. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente manifestou pela desistência da demanda com relação ao executado LEONARDO JOSE COSTA TURAZZI, pugnando pela sua exclusão do polo passivo. Desta feita, HOMOLOGO a desistência e declaro EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL nos termos do artigo 485, VIII do CPC com relação ao litisconsorte passivo LEONARDO JOSE COSTA TURAZZI, devendo ser excluído do polo da autuação processual, procedendo-se a devida retificação dos autos no sistema PJE. Tendo em vista que a referida decisão alcançou somente um dos executados, deve o processo prosseguir com relação às demais partes. DEFIRO o pedido de id. 156306793 e determino que realizada a busca de ativos financeiros online, através do convênio SISBAJUD por meio do sistema. A ordem de bloqueio emitida no valor de R$ 60.632,41 (sessenta mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos) retornou NEGATIVA, com relação aos executados. Já com relação ao executado LEONARDO JOSE COSTA TURAZZI, houve o bloqueio parcial no valor de R$ 1.432,81 (um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos) do qual procedi com o desbloqueio, ante a presente homologação da desistência. Em consulta ao sistema Renajud para localização de veículos em nome dos executados, fora encontrado apenas o veículo a seguir, no qual constam dezenas de restrições, originados de diversos outros processos, conforme detalhamento em anexo. INTIME-SE a parte exequente para que, indique bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Intimem-se. Cumpra-se. Pontes e Lacerda, data registrada no sistema. Marília Augusto de Oliveira Plaza Juíza de Direito

03/10/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedição de documento

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Desistência

Petição (Petição (outras))

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