Procedimento Comum Cível 1002982-49.2023.8.11.0044 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1002982-49.2023.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

21/08/2024, 17:23

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 16:50

Definitivo

20/08/2024, 16:50

Trânsito em julgado

20/08/2024, 16:50

Decurso de Prazo

16/08/2024, 02:08

Publicação

25/07/2024, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1002982-49.2023.8.11.0044.. REQUERENTE: PAULO MARINO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Consoante petição de ID. 135941992, a parte autora se manifestou expressamente desistindo da ação. Havendo desistência expressa da parte autora, considerando que já foi oferecida contestação nos autos, a requerida foi intimada a se manifestar, no entanto, deixou transcorrer in albis o prazo concedido. Desta maneira, fica constatada a anuência da parte requerida pelo pedido do autor e a extinção do processo sem julgamento do mérito é a medida que se impõe. Diante do desinteresse expressado pela requerente, homologo por sentença a desistência formulada, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ante ao princípio da causalidade, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, suspensa a cobrança, ante ao deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo. P. I. C. Às providências. Raíza Vitória de Castro Rego Bastos Gonzaga Juíza de Direito Intimação - SENTENÇA

24/07/2024, 00:00

Expedição de documento

23/07/2024, 17:21

Desistência

23/07/2024, 16:47

Conclusão (para julgamento)

08/07/2024, 18:01

Decurso de Prazo

04/07/2024, 02:03

Decurso de Prazo

14/06/2024, 14:16

Expedição de documento

20/05/2024, 15:00

Expedição de documento

19/05/2024, 16:32

Documentos

Intimação

•24/07/2024, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento

Expedição de documento

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