Execução Fiscal 0001536-22.2018.8.11.0038 - TJMT | JusConsulta

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Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

R$ 3.156,54

Órgão julgador

Vara Única de Araputanga

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA

OAB/MT 4509·CPF·Representa: Autor

JOSE AECIO PIRES SALOME

OAB/TO 3111·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FERNANDES SALOME

OAB/MT 31891·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

SIDNEY PIRES SALOME

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 13:20

Juntada de Petição de substabelecimento

23/02/2023, 17:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:49

Decorrido prazo de SIDNEY PIRES SALOME em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:22

Publicado Decisão em 30/01/2023.

31/01/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA DECISÃO Processo: 0001536-22.2018.8.11.0038.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SIDNEY PIRES SALOME Aqui se tem Execução Fiscal. A CDA funda-se em crédito de natureza não-tributária. A ação foi proposta no mês 05/2018. O despacho citatório deu-se no mês 05/2018. A parte executada se encontra citada. No mês 10/2021, a Fazenda Pública teve ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens passíveis de penhora.

27/01/2023, 00:00

Bens não localizados

26/01/2023, 22:40

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2023, 22:40

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 22:40

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 22:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/10/2022, 06:38

Conclusos para decisão

22/02/2022, 09:12

Decorrido prazo de SIDNEY PIRES SALOME em 21/01/2022 23:59.

25/01/2022, 17:32

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 01:20

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 13:20

Juntada de Petição de substabelecimento

23/02/2023, 17:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:49

Decorrido prazo de SIDNEY PIRES SALOME em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:22

Publicado Decisão em 30/01/2023.

Documentos

Decisão

•04/10/2021, 14:22

Decisão

•26/01/2023, 22:40

31/01/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA DECISÃO Processo: 0001536-22.2018.8.11.0038.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SIDNEY PIRES SALOME Aqui se tem Execução Fiscal. A CDA funda-se em crédito de natureza não-tributária. A ação foi proposta no mês 05/2018. O despacho citatório deu-se no mês 05/2018. A parte executada se encontra citada. No mês 10/2021, a Fazenda Pública teve ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens passíveis de penhora.

27/01/2023, 00:00

Bens não localizados

26/01/2023, 22:40

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2023, 22:40

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 22:40

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 22:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/10/2022, 06:38

Conclusos para decisão

22/02/2022, 09:12

Decorrido prazo de SIDNEY PIRES SALOME em 21/01/2022 23:59.

25/01/2022, 17:32

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

30/10/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 07:54

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 20:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2021, 14:22

Conclusos para decisão

25/11/2020, 17:06

Juntada de Petição de Petição inicial

25/11/2020, 17:05

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 13/11/2020.

13/11/2020, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 19:20

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2020, 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

10/11/2020, 19:20

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/12/2019, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/08/2018, 01:55

Movimento Legado (Vindos Diversos)

06/08/2018, 01:55

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

06/08/2018, 01:53

Remessa (Remessa)

26/07/2018, 00:54

Remessa (Remessa)

25/07/2018, 01:27

Expedição de documento (Certidao)

25/07/2018, 01:27

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

29/06/2018, 01:21

Juntada (Juntada de AR)

28/06/2018, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/06/2018, 01:12

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

15/06/2018, 01:30

Recebimento (Vindos Gabinete)

29/05/2018, 01:36

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2018, 02:40

Distribuição (Distribuicao do Processo)

09/05/2018, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/05/2018, 02:13

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

09/05/2018, 02:05