Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - O presente expediente tem por finalidade a intimação de Vossa Senhoria para CIÊNCIA da DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR exarada nos autos do processo abaixo identificado, para que em 5 dias manifeste o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - O presente expediente tem por finalidade a intimação de Vossa Senhoria para CIÊNCIA da DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR exarada nos autos do processo abaixo identificado, para que em 5 dias manifeste o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
18/06/2024, 00:00
Expedição de documento
17/06/2024, 12:34
Documento
13/06/2024, 07:18
Documento
13/06/2024, 07:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação de acórdão - A C Ó R D à O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO. E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE – CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO COMPROVADA - REABERTURA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA OITIVA DE TESTEMUNHA – AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DE INTIMAÇÃO CONFORME ESTABELECE AO §1º DO ART. 455 DO CPC DE TESTEMUNHA PREVIAMENTE ARROLADA – DESISTENCIA DA OITIVA – REABERTURA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL - NÃO CABIMENTO – ENCERRAMENTO DA ISNTRUÇÃO - PRECLUSÃO – RECURSO DESPROVIDO. Se as testemunhas devidamente arroladas não compareceram voluntariamente na presença do advogado responsável por arrola-las e inexistente a comprovação nos autos do procedimento de intimação na forma do § 1º, conclui-se pela desistência de suas oitivas, nos termos dos §§ 2º e 3º do Art. 455, do CPC. Ademais, não consta no termo de audiência nenhuma ressalva acerca da imprescindibilidade da oitiva das referidas testemunhas e muito menos inconformidade quanto a declaração de encerramento da instrução processual. Ante da ausência de qualquer vício que enseje a reabertura processual, não há que falar em cerceamento de defesa, posto que configurada a inércia quanto a providência estabelecida no 1º do Art. 455, do CPC.
16/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 14 de Maio de 2024 às 14:00 horas, no Plenário 4. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral será realizada por videoconferência por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDMxMDQxODAtYTIwZC00OGMwLThkNDYtY2RkOWQ5YzNiMDUy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d. O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador. Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
25/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 23 de Abril de 2024 a 25 de Abril de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
02/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 23 de Abril de 2024 a 25 de Abril de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
02/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Ante o exposto, concedo aos Apelantes o prazo de 05 (cinco dias), para que comprovem que estão impossibilitados de arcarem com as custas e despesas processuais. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 24 de outubro de 2023. Des. Sebastião Barbosa Farias Relator
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. DEFIRO o benefício da justiça gratuita aos Apelantes, tendo em vista a comprovação da hipossuficiência financeira, de modo que foi cumprido o requisito previsto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Intimem-se. Cumpra-se. Des. Sebastião BARBOSA FARIAS Relator
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação -
Vistos, etc. Defiro a dilação de prazo requerida às ID. 167051665. Concedo o prazo total de 15 dias, contados a partir da intimação da primeira decisão. Intime-se. Decorrido o prazo, com ou sem o atendimento, façam-me conclusos. Cumpra-se. Des. Sebastião Barbosa Farias Relator
09/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Ante o exposto, concedo aos Apelante o prazo de 05 (cinco dias), para que comprove que está impossibilitado de arcar com as custas e despesas processuais. Intime-se. Cumpra-se. Des. Sebastião Barbosa Farias Relator
21/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/04/2023, 18:39
Mero expediente
12/04/2023, 14:59
Conclusão (para despacho)
10/04/2023, 15:30
Petição (Contra-razões)
17/03/2023, 15:01
Ato ordinatório
08/03/2023, 16:00
Decurso de Prazo
05/03/2023, 06:52
Decurso de Prazo
05/03/2023, 06:52
Publicação
24/02/2023, 01:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO.
23/02/2023, 00:00
Expedição de documento
22/02/2023, 14:32
Decurso de Prazo
14/02/2023, 01:04
Decurso de Prazo
14/02/2023, 01:04
Decurso de Prazo
14/02/2023, 01:04
Decurso de Prazo
14/02/2023, 01:04
Decurso de Prazo
14/02/2023, 01:04
Decurso de Prazo
14/02/2023, 01:04
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 23:47
Expedição de documento
13/12/2022, 12:50
Procedência
13/12/2022, 12:50
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 23:58
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 10:27
Conclusão (para decisão)
11/11/2022, 15:23
Ato ordinatório
11/11/2022, 15:18
Decurso de Prazo
10/11/2022, 05:16
Decurso de Prazo
09/11/2022, 20:39
Decurso de Prazo
09/11/2022, 20:39
Decurso de Prazo
09/11/2022, 20:39
Decurso de Prazo
09/11/2022, 20:39
Decurso de Prazo
09/11/2022, 20:39
Decurso de Prazo
09/11/2022, 20:39
Devolvidos os autos
27/10/2022, 13:08
Mero expediente
27/10/2022, 13:08
Conclusão (para despacho)
26/10/2022, 13:45
Devolvidos os autos
26/10/2022, 12:52
Mero expediente
26/10/2022, 12:52
Conclusão (para despacho)
25/10/2022, 17:20
Ato ordinatório
25/10/2022, 16:48
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 23:13
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 14:05
Publicação
06/10/2022, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022, 05:15
Decurso de Prazo
05/10/2022, 16:09
Decurso de Prazo
05/10/2022, 16:09
Decurso de Prazo
05/10/2022, 16:08
Decurso de Prazo
05/10/2022, 16:07
Decurso de Prazo
05/10/2022, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PROCESSO n. 0000562-18.2010.8.11.0053 POLO ATIVO:CLAUDIA CARDINELES DA COSTA e outros (4) ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: RODRIGO LUIS GOMES PENNA, JULIO CESAR DE CARVALHO JUNIOR POLO PASSIVO: DORIVAL PEDROSO DE ALVARENGA e outros (4) FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada. DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: Instrução e Julgamento Data: 25/10/2022 Hora: 15:00, no endereço: AVENIDA ARTUR COSTA E SILVA, 30, SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - MT - CEP: 78180-000. 4 de outubro de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
05/10/2022, 00:00
Decurso de Prazo
04/10/2022, 21:35
Decurso de Prazo
04/10/2022, 21:35
Decurso de Prazo
04/10/2022, 21:35
Decurso de Prazo
04/10/2022, 21:35
Decurso de Prazo
04/10/2022, 21:34
Expedição de documento
04/10/2022, 17:09
de Instrução e Julgamento (redesignada; Facilitador)
04/10/2022, 13:58
Expedição de documento
04/10/2022, 13:47
Mero expediente
04/10/2022, 13:47
Conclusão (para despacho)
03/10/2022, 15:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022, 10:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PROCESSO n. 0000562-18.2010.8.11.0053 POLO ATIVO:CLAUDIA CARDINELES DA COSTA e outros (4) ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: RODRIGO LUIS GOMES PENNA, JULIO CESAR DE CARVALHO JUNIOR POLO PASSIVO: DORIVAL PEDROSO DE ALVARENGA e outros (4) FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada. DADOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: Instrução e Julgamento Data: 06/10/2022 Hora: 15:30, no endereço: AVENIDA ARTUR COSTA E SILVA, 30, SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - MT - CEP: 78180-000. 9 de setembro de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
12/09/2022, 00:00
Expedição de documento
09/09/2022, 15:43
Inicial (redesignada; Facilitador)
05/09/2022, 10:47
Expedição de documento
02/09/2022, 18:24
Mero expediente
02/09/2022, 18:24
Conclusão (para despacho)
24/08/2022, 15:03
Decurso de Prazo
23/08/2022, 20:31
Decurso de Prazo
23/08/2022, 20:31
Decurso de Prazo
23/08/2022, 20:31
Decurso de Prazo
23/08/2022, 20:30
Decurso de Prazo
23/08/2022, 20:30
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 17:24
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 12:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022, 03:03
Petição (Resposta)
02/08/2022, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PROCESSO n. 0000562-18.2010.8.11.0053 POLO ATIVO:CLAUDIA CARDINELES DA COSTA e outros (4) ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: RODRIGO LUIS GOMES PENNA, JULIO CESAR DE CARVALHO JUNIOR POLO PASSIVO: DORIVAL PEDROSO DE ALVARENGA e outros (4) FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada. DADOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: Instrução e Julgamento Data: 14/09/2022 Hora: 13:30, no endereço: AVENIDA ARTUR COSTA E SILVA, 30, SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - MT - CEP: 78180-000. 1 de agosto de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
02/08/2022, 00:00
Expedição de documento
01/08/2022, 14:39
Publicação
01/08/2022, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER
DESPACHO
Processo: 0000562-18.2010.8.11.0053..
RECONVINTE: OSVANIL METACIO DA COSTA RECONVINDO: DORIVAL PEDROSO DE ALVARENGA, NALICE PAES DE BARROS ALVARENGA, EVANILDES HELENA ALVARENGA FERNANDES, EUDETH APARECIDA PEDROSO, VALTER PEDROSO DE ALVARENGA Vistos etc. 1. Defiro as habilitações dos herdeiros (ID 90118331). Proceda-se a correção do polo ativo do PJE. 2. Designo audiência para o dia 14.09.2022, às 13h30min. Caberá às partes a intimação das suas testemunhas. Após a habilitação no PJE, proceda-se a correta intimação dos autores por seu advogado. Cumpra-se. SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER, 27 de julho de 2022. Juiz(a) de Direito
29/07/2022, 00:00
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)
28/07/2022, 12:16
Expedição de documento
28/07/2022, 10:57
Mero expediente
28/07/2022, 10:57
Conclusão (para despacho)
22/07/2022, 13:24
Decurso de Prazo
22/07/2022, 11:41
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 09:27
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 14:03
Publicação
30/06/2022, 03:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022, 03:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PROCESSO n. 0000562-18.2010.8.11.0053 POLO ATIVO:OSVANIL METACIO DA COSTA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: RODRIGO LUIS GOMES PENNA, JULIO CESAR DE CARVALHO JUNIOR POLO PASSIVO: DORIVAL PEDROSO DE ALVARENGA e outros (4) FINALIDADE: INTIMO o causídico do autor para manifestação. 28 de junho de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC