Procedimento Comum Cível 1006957-33.2019.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

ROSANGELA CLAUDIA LOPES DOS SANTOS

CPF

Autor

SILVANO MOREIRA DIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

10/02/2025, 14:37

Decurso de Prazo

13/11/2024, 02:06

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 14:01

Expedida/certificada

15/10/2024, 17:27

Expedição de documento

15/10/2024, 17:27

Documento

15/10/2024, 17:27

Expedição de documento

15/10/2024, 17:23

Documento

01/12/2023, 17:45

Documento

01/12/2023, 17:43

Decurso de Prazo

30/11/2023, 04:07

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 17:07

Publicação

06/11/2023, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1006957-33.2019.8.11.0040.. REU: SILVANO MOREIRA DIAS AUTOR(A): ROSANGELA CLAUDIA LOPES DOS SANTOS Vistos etc. O Estado do Matogrosso, oficiado para cumprir o determinado na sentença lançada em id. 62947237, já transitada em julgado, apresentou contestação ao pedido inicial (id. 125881707). Pois bem. O Estado não é parte na presente demanda, sendo oficiado apenas para cumprir o disposto na sentença, ou seja, promover a transferência de todos os débitos decorrentes do não pagamento dos impostos incidentes sobre o veículo placa NPH-9748 para o nome do réu. Desta feita, reitere-se a INTIMAÇÃO da SEFAZ/MT, a fim de que cumpra a decisão judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de multa. Cumprida a determinação, arquive-se. Oportunamente, conclusos. Às providências. Sorriso/MT, datado e assinado digitalmente.

02/11/2023, 00:00

Expedição de documento

01/11/2023, 18:36

Todas as movimentações(95)

Ato ordinatório

10/02/2025, 14:37

Decurso de Prazo

13/11/2024, 02:06

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 14:01

Expedida/certificada

15/10/2024, 17:27

Expedição de documento

15/10/2024, 17:27

Documentos

•02/11/2023, 00:00

Documento

15/10/2024, 17:27

Expedição de documento

15/10/2024, 17:23

Documento

01/12/2023, 17:45

Documento

01/12/2023, 17:43

Decurso de Prazo

30/11/2023, 04:07

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 17:07

Publicação

06/11/2023, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1006957-33.2019.8.11.0040.. REU: SILVANO MOREIRA DIAS AUTOR(A): ROSANGELA CLAUDIA LOPES DOS SANTOS Vistos etc. O Estado do Matogrosso, oficiado para cumprir o determinado na sentença lançada em id. 62947237, já transitada em julgado, apresentou contestação ao pedido inicial (id. 125881707). Pois bem. O Estado não é parte na presente demanda, sendo oficiado apenas para cumprir o disposto na sentença, ou seja, promover a transferência de todos os débitos decorrentes do não pagamento dos impostos incidentes sobre o veículo placa NPH-9748 para o nome do réu. Desta feita, reitere-se a INTIMAÇÃO da SEFAZ/MT, a fim de que cumpra a decisão judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de multa. Cumprida a determinação, arquive-se. Oportunamente, conclusos. Às providências. Sorriso/MT, datado e assinado digitalmente.

02/11/2023, 00:00

Expedição de documento

01/11/2023, 18:36

Decisão Interlocutória de Mérito

01/11/2023, 18:36

Documento

26/09/2023, 14:35

Conclusão (para decisão)

12/09/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 17:55

Expedição de documento

04/09/2023, 15:47

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 09:57

Documento

15/08/2023, 09:57

Petição (Contestação)

11/08/2023, 11:07

Remessa (outros motivos)

05/08/2023, 00:17

Documento

27/07/2023, 14:34

Movimentação processual

27/07/2023, 14:32

Definitivo

05/07/2023, 17:49

Documento

05/07/2023, 17:34

Decurso de Prazo

27/06/2023, 09:22

Documento

23/06/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:54

Publicação

19/06/2023, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1006957-33.2019.8.11.0040.. REU: SILVANO MOREIRA DIAS AUTOR(A): ROSANGELA CLAUDIA LOPES DOS SANTOS Vistos etc. Defiro o requerimento contido na petição de id. 119516263. Após, retornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. Sorriso/MT, datado e assinado digitalmente.

16/06/2023, 00:00

Expedição de documento

15/06/2023, 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2023, 15:09

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 12:20

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 17:01

Desarquivamento

06/06/2023, 17:01

Documento

06/06/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 16:37

Expedição de documento

15/12/2022, 14:27

Remessa

01/12/2022, 08:15

Custas

01/12/2022, 08:15

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 12:37

Remessa (outros motivos)

02/09/2022, 12:29

Definitivo

10/06/2022, 13:53

Trânsito em julgado

10/06/2022, 13:53

Expedição de documento

08/11/2021, 10:13

Decurso de Prazo

10/09/2021, 05:38

Publicação

17/08/2021, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 14:00

Expedição de documento

13/08/2021, 16:56

Procedência

13/08/2021, 16:56

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Facilitador)

12/08/2021, 18:23

Conclusão (para julgamento)

12/08/2021, 18:16

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 08:58

Mandado (entregue ao destinatário)

12/08/2021, 08:48

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 08:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/08/2021, 13:03

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 13:03

Mandado

10/08/2021, 16:12

Expedição de documento

09/08/2021, 18:47

Mandado

09/08/2021, 18:46

Expedição de documento

09/08/2021, 18:42

de Instrução e Julgamento (designada; Conciliador(a))

09/08/2021, 18:29

Decurso de Prazo

12/06/2021, 05:02

Expedição de documento

26/05/2021, 08:59

Expedição de documento

26/05/2021, 08:59

Expedição de documento

26/05/2021, 08:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 18:38

Publicação

19/05/2021, 07:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2021, 07:17

Expedição de documento

17/05/2021, 17:19

Mero expediente

17/05/2021, 17:19

Conclusão (para decisão)

17/05/2021, 13:38

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 15:51

Decurso de Prazo

21/06/2020, 19:44

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 14:24

de Mediação (realizada; Mediador(a))

04/02/2020, 14:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/01/2020, 14:31

Petição (Petição (outras))

15/01/2020, 14:31

Ato ordinatório

06/12/2019, 17:42

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 19:56

Publicação

06/11/2019, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2019, 03:32

Mandado

05/11/2019, 15:11

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

04/11/2019, 18:47

Expedição de documento

04/11/2019, 18:23

Expedição de documento

04/11/2019, 18:23

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 13:30

Expedição de documento

10/10/2019, 13:43

Antecipação de tutela

09/10/2019, 10:08

Conclusão (para decisão)

03/10/2019, 17:44

Distribuição (sorteio)

03/10/2019, 17:44

Decisão

•16/06/2023, 00:00