Execução de Título Extrajudicial 1000642-58.2023.8.11.0101 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR

Partes do Processo

GIOVANI RUBINI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JACKSON SOKOLOVSKI ALVES

OAB/MT 21114·CPF·

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Representa: Autor

Movimentações

Documento

09/04/2025, 13:30

Definitivo

31/01/2025, 18:45

Ato ordinatório

31/01/2025, 18:43

Documento

31/01/2025, 18:40

Decurso de Prazo

18/12/2024, 17:22

Publicação

10/12/2024, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento

07/12/2024, 02:05

Petição (Petição (outras))

07/12/2024, 02:05

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 17:23

Trânsito em julgado

22/10/2024, 17:05

Decurso de Prazo

16/08/2024, 02:08

Publicação

25/07/2024, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 02:46

Todas as movimentações(54)

Documento

09/04/2025, 13:30

Definitivo

31/01/2025, 18:45

Ato ordinatório

31/01/2025, 18:43

Documento

31/01/2025, 18:40

Decurso de Prazo

18/12/2024, 17:22

Documentos

•09/12/2024, 00:00

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Publicação

10/12/2024, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento

07/12/2024, 02:05

Petição (Petição (outras))

07/12/2024, 02:05

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 17:23

Trânsito em julgado

22/10/2024, 17:05

Decurso de Prazo

16/08/2024, 02:08

Publicação

25/07/2024, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CLÁUDIA Processo n° 1000642-58.2023.8.11.0101 Requerente: GIOVANI RUBINI Requerido (a):DOWGLAS RIBEIRO SCARPIM Vistos. SENTENÇA Intimação - SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de execução extrajudicial proposta em face de DOWGLAS RIBEIRO SCARPIM. Entre um ato e outro, a parte autora informou a quitação integral do débito e pugnou pela extinção do processo (id n° 149450670 – 04.04.2024). É, em síntese, o Relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO O artigo 924, do Código de Processo Civil, assim dispõe: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - A petição inicial for indeferida; II - A obrigação for satisfeita; III – O executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - O exequente renunciar ao crédito; V - Ocorrer a prescrição intercorrente. Desse modo, no caso em tela, verifica-se que a parte executada já quitou o débito pleiteado, portanto, inexistem motivos para a continuidade do feito, mormente quando seu objetivo já foi alcançado. III – DISPOSITIVO Diante da satisfação da pretensão executória, com fundamento no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito. Custas pela parte autora, as quais já foram recolhidas. Determino a liberação do valor de R$ 7.372,30 (sete mil trezentos e trinta e dois reais e trinta centavos) em favor da autora. Expeça-se alvará de levantamento na forma como pleiteado ao id nº 152579323 (15.04.2024). P.R. Desnecessária intimação da parte executada. Proceda-se o arquivamento com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Cláudia, datado eletronicamente. THATIANA DOS SANTOS Juíza de Direito

24/07/2024, 00:00

Expedição de documento

23/07/2024, 17:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/07/2024, 09:41

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:06

Conclusão (para julgamento)

15/04/2024, 18:52

Ato ordinatório

15/04/2024, 18:51

Publicação

05/04/2024, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 03:11

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CLÁUDIA DECISÃO Exequente: GIOVANI RUBINI Executado (a): DOWGLAS RIBEIRO SCARPIM Processo n° 1000642-58.2023.8.11.0101 Vistos. 1. Defiro a penhora de ativos financeiros – penhora on line via Sistema SISBAJUD considerando-se a ordem de penhorabilidade dos bens, prevista no artigo 835, CPC. 2. Os autos permanecerão em Gabinete para que esta Magistrada requisite à autoridade supervisora do Banco Central, via sistema SISBAJUD, informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada, devendo as informações limitar-se à existência ou não de depósito ou aplicação financeira nas contas da parte executada até o valor da última atualização constante nos autos. 3. EM CASO DE PENHORA POSITIVA, diante do bloqueio de valores por meio do sistema SISBAJUD, ainda que inferior ao montante do cumprimento de sentença/execução, intime-se o Requerido/executado, na pessoa de seu respectivo advogado caso tenha, consignando-se o prazo de 05 (cinco) dias para querendo apresentar manifestação, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Caso não seja encontrado em seu último domicílio, determino a sua intimação por edital, com prazo de 20 dias, conforme preceitua artigo 257, III, do CPC. 4. Ainda, intime-se o Requerente/Exequente acerca do bloqueio via sistema SISBAJUD, a fim de requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Em caso de PENHORA NEGATIVA, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.1 Em havendo outros pedidos para análise na hipótese de PENHORA NEGATIVA, voltem conclusos. 6. Em havendo pedido para inserção do débito no Serasajud, defiro. 7. Intimem-se. 8. Diligências necessárias. Cláudia, datado eletronicamente. THATIANA DOS SANTOS Juíza de Direito

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CLÁUDIA DECISÃO Exequente: GIOVANI RUBINI Executado (a): DOWGLAS RIBEIRO SCARPIM Processo n° 1000642-58.2023.8.11.0101 Vistos. 1. Defiro a penhora de ativos financeiros – penhora on line via Sistema SISBAJUD considerando-se a ordem de penhorabilidade dos bens, prevista no artigo 835, CPC. 2. Os autos permanecerão em Gabinete para que esta Magistrada requisite à autoridade supervisora do Banco Central, via sistema SISBAJUD, informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada, devendo as informações limitar-se à existência ou não de depósito ou aplicação financeira nas contas da parte executada até o valor da última atualização constante nos autos. 3. EM CASO DE PENHORA POSITIVA, diante do bloqueio de valores por meio do sistema SISBAJUD, ainda que inferior ao montante do cumprimento de sentença/execução, intime-se o Requerido/executado, na pessoa de seu respectivo advogado caso tenha, consignando-se o prazo de 05 (cinco) dias para querendo apresentar manifestação, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Caso não seja encontrado em seu último domicílio, determino a sua intimação por edital, com prazo de 20 dias, conforme preceitua artigo 257, III, do CPC. 4. Ainda, intime-se o Requerente/Exequente acerca do bloqueio via sistema SISBAJUD, a fim de requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Em caso de PENHORA NEGATIVA, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.1 Em havendo outros pedidos para análise na hipótese de PENHORA NEGATIVA, voltem conclusos. 6. Em havendo pedido para inserção do débito no Serasajud, defiro. 7. Intimem-se. 8. Diligências necessárias. Cláudia, datado eletronicamente. THATIANA DOS SANTOS Juíza de Direito

04/04/2024, 00:00

Expedição de documento

03/04/2024, 11:29

Documento

03/04/2024, 11:02

Documento

02/04/2024, 08:48

Documento

27/03/2024, 08:17

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CLÁUDIA VARA ÚNICA Av. Gaspar Dutra, Quadra P3, Centro, Cláudia - MT - CEP: 78540-000 IMPULSIONAMENTO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 148 da CNGC-TJ/MT, impulsiono estes autos a fim de intimar a parte autora, para que no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento da guia de cobrança/custas para consulta nos sistemas SISBAJUD e assemelhados, conforme determina a Lei n. 11.077/2020, Tabela B, item 04, sob pena de indeferimento do pedido de ID 132451836. Cláudia/MT, 23/10/2023. (Assinado Digitalmente) Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC-GJ/TJ-MT

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento

23/10/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 08:45

Decurso de Prazo

22/10/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CLÁUDIA VARA ÚNICA Av. Gaspar Dutra, Quadra P3, Centro, Cláudia - MT - CEP: 78540-000 IMPULSIONAMENTO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 148 da CNGC-TJ/MT, impulsiono estes autos a fim de intimar a parte autora para se manifestar acerca da devolução do Mandado de ID 130374865, com cumprimento, bem como decurso de prazo do executado, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Cláudia/MT, 19/10/2023. (Assinado Digitalmente) Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC-GJ/TJ-MT

20/10/2023, 00:00

Expedição de documento

19/10/2023, 12:42

Mandado (entregue ao destinatário)

28/09/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 10:46

Mandado

25/09/2023, 15:24

Expedição de documento

06/09/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CLÁUDIA VARA ÚNICA Av. Gaspar Dutra, Quadra P3, Centro, Cláudia - MT - CEP: 78540-000 IMPULSIONAMENTO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 148 da CNGC-TJ/MT, impulsiono estes autos a fim de intimar a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, para cumprimento do Mandado de Citação no endereço requerido, devendo para tanto, efetuar o recolhimento de Guia de Diligência junto ao sitio do TJ/MT (Emissão de Guias Online - Diligência Oficial de Justiça), cujo zoneamento/bairro deverá ser escolhido de acordo com o endereço desejado, bem como juntar ao feito a Guia e o Comprovante de Pagamento, sob pena de abandono da causa. Cláudia/MT, 28/08/2023. (Assinado Digitalmente) Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC-GJ/TJ-MT

29/08/2023, 00:00

Expedição de documento

28/08/2023, 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito

24/08/2023, 22:32

Conclusão (para decisão)

26/07/2023, 13:16

Documento

26/07/2023, 13:16

Documento

25/07/2023, 15:01

Documento

25/07/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 14:19

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 10:35

Distribuição (sorteio)

25/07/2023, 10:34

Mudança de Assunto Processual

25/07/2023, 09:55

Intimação

•24/07/2024, 00:00

•04/04/2024, 00:00

•04/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

•24/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

•20/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

•29/08/2023, 00:00