Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/09/2024, 08:39
Conclusão (para julgamento)
17/09/2024, 10:47
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 10:18
Expedição de documento
05/09/2024, 16:58
Outras Decisões
05/09/2024, 15:26
Conclusão (para decisão)
27/11/2023, 10:05
Decurso de Prazo
25/11/2023, 03:44
Expedição de documento
02/10/2023, 13:49
Documento
29/09/2023, 19:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Por todo o exposto, DOU PROVIMENTO ao Recurso de Apelação Cível, no intuito de anular o ato sentencial, e determinar o retorno dos autos à Comarca de origem, para regular prosseguimento do feito. Publique-se. Intime-se. Cuiabá, data da assinatura eletrônica. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora
27/09/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/07/2023, 10:11
Ato ordinatório
20/07/2023, 10:07
Decurso de Prazo
20/07/2023, 00:34
Decurso de Prazo
19/07/2023, 00:46
Decurso de Prazo
19/07/2023, 00:46
Ato ordinatório
13/06/2023, 14:09
Publicação
30/05/2023, 01:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COLÍDER 1ª VARA DE COLÍDER AVENIDA JUIZ VLADIMIR APARECIDO BAPTISTA,, 494, TELEFONE: (66) 3541-1285, BAIRRO RESIDENCIAL EVEREST, COLÍDER - MT - CEP: 78058-077 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 15 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL DEPRA PANICHELLA PROCESSO n. 0002100-69.2010.8.11.0009 Valor da causa: R$ 11.720,20 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA N. 275 - ESPACO SAGRES, DUQUE DE CAXIAS, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 POLO PASSIVO: Nome: A L CASTILHO - ME Endereço: RUA RIO XINGU S/N. OU AVENIDA MARECHAL CANDIDO RONDON N. 180, CENTRO, COLÍDER - MT - CEP: 78058-077 Nome: APARECIDA LINDOMAR DE CASTILHO Endereço: AV. MARECHAL RONDON N. 180, CENTRO, COLÍDER - MT - CEP: 78058-077 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO da sentença proferida nos autos acima mencionados; bem como, para, no mesmo prazo ofereçam Contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pela parte Exequente no presente autos, conforme sentença e documentos vinculados à esta missiva e disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas abaixo. ADVERTÊNCIA: O recurso será interposto no prazo legal, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. 2. É necessária a assistência de Advogado ou Defensor Público para interpor Recurso. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, VYVIANE CRISTINA DA SILVA, digitei. COLÍDER, 25 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Técnica Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.