Embargos à Execução 1052503-74.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

MAX PAULO CORREIA DE LIMA

OAB/GO 33588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 16:20

Decurso de Prazo

06/11/2025, 02:19

Decurso de Prazo

15/10/2025, 02:23

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 18:25

Publicação

24/09/2025, 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - G DECISÃO Processo: 1052503-74.2020.8.11.0041.. EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO EMBARGADO: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI PODER JUDICIÁRIO DO Vistos etc. Considerando que, até o momento, não houve resposta ao ofício expedido (Id. 189122669) e enviado em 01/04/2025 (Id. 189128867), reitero o referido ofício, fixando o prazo de 30 dias para cumprimento, sob pena de comunicação à Corregedoria e responsabilização da autoridade oficiada. Decorrido o prazo sem resposta, intime-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se acerca do prosseguimento do feito, inclusive quanto à suficiência das provas já produzidas. Após, voltem conclusos. Cuiabá, data registrada no sistema. Luís Aparecido Bortolussi Júnior Juiz de Direito

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento

19/09/2025, 10:30

Expedida/certificada

19/09/2025, 10:30

Expedição de documento

19/09/2025, 10:30

Conclusão (para decisão)

14/08/2025, 13:33

Ato ordinatório

01/04/2025, 16:22

Documento

01/04/2025, 16:14

Ato ordinatório

01/04/2025, 16:08

Documento

01/04/2025, 16:01

Todas as movimentações(42)

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 16:20

Decurso de Prazo

06/11/2025, 02:19

Decurso de Prazo

15/10/2025, 02:23

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 18:25

Publicação

24/09/2025, 08:21

Documentos

•22/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - G DECISÃO Processo: 1052503-74.2020.8.11.0041.. EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO EMBARGADO: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI PODER JUDICIÁRIO DO Vistos etc. Considerando que, até o momento, não houve resposta ao ofício expedido (Id. 189122669) e enviado em 01/04/2025 (Id. 189128867), reitero o referido ofício, fixando o prazo de 30 dias para cumprimento, sob pena de comunicação à Corregedoria e responsabilização da autoridade oficiada. Decorrido o prazo sem resposta, intime-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se acerca do prosseguimento do feito, inclusive quanto à suficiência das provas já produzidas. Após, voltem conclusos. Cuiabá, data registrada no sistema. Luís Aparecido Bortolussi Júnior Juiz de Direito

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento

19/09/2025, 10:30

Expedida/certificada

19/09/2025, 10:30

Expedição de documento

19/09/2025, 10:30

Conclusão (para decisão)

14/08/2025, 13:33

Ato ordinatório

01/04/2025, 16:22

Documento

01/04/2025, 16:14

Ato ordinatório

01/04/2025, 16:08

Documento

01/04/2025, 16:01

Decurso de Prazo

20/11/2024, 02:04

Decurso de Prazo

19/11/2024, 02:05

Publicação

24/10/2024, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1052503-74.2020.8.11.0041.. EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO EMBARGADO: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI Vistos etc. Defiro o pedido de expedição de ofícios às Secretarias do Estado de Saúde e de Finanças, para que informem sobre eventuais pendências de pagamentos relacionadas às notas fiscais apresentadas na execução em desfavor da Fazenda Pública. Os ofícios deverão ser acompanhados de cópias dos documentos constantes da petição inicial da execução nº 1033265-69.2020.8.11.0041. Cumpra-se. Cuiabá – MT, 22 de outubro de 2024. Luís Aparecido Bortolussi Jr. Juiz(a) de Direito

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1052503-74.2020.8.11.0041.. EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO EMBARGADO: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI Vistos etc. Defiro o pedido de expedição de ofícios às Secretarias do Estado de Saúde e de Finanças, para que informem sobre eventuais pendências de pagamentos relacionadas às notas fiscais apresentadas na execução em desfavor da Fazenda Pública. Os ofícios deverão ser acompanhados de cópias dos documentos constantes da petição inicial da execução nº 1033265-69.2020.8.11.0041. Cumpra-se. Cuiabá – MT, 22 de outubro de 2024. Luís Aparecido Bortolussi Jr. Juiz(a) de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de documento

22/10/2024, 21:19

Expedição de documento

22/10/2024, 21:19

Expedição de documento

22/10/2024, 21:19

Outras Decisões

22/10/2024, 21:19

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 12:51

Decurso de Prazo

31/10/2023, 06:54

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 - TELEFONE: ( ) Vistos, etc. Intimem-se as Partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, justificando-as, sob pena de indeferimento. Nesse toar, desde já indefiro o pedido da embargante de este juízo oficiar à Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso, para que apresente documentação pertinente a eventual licitação/contratação com a parte embargada, uma vez que detém plena condições de obter a referida documentação junto à pasta que lhe pertence. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos conlcuosos. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR Juiz de Direito

26/09/2023, 00:00

Expedição de documento

25/09/2023, 20:23

Expedição de documento

25/09/2023, 20:23

Conclusão (para decisão)

01/03/2021, 08:42

Petição (Parecer)

18/02/2021, 16:11

Expedição de documento

03/02/2021, 21:52

Decisão Interlocutória de Mérito

02/12/2020, 16:28

Conclusão (para decisão)

02/12/2020, 10:51

Documento (Petição (outras))

02/12/2020, 10:51

Petição (Impugnação aos embargos)

17/11/2020, 15:17

Recebimento

04/11/2020, 15:10

Remessa (outros motivos)

04/11/2020, 15:10

Distribuição (dependência)

04/11/2020, 15:09

Decisão

•23/10/2024, 00:00

•23/10/2024, 00:00

•26/09/2023, 00:00