Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0022205-97.2012.8.11.0041 - TJMT

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0022205-97.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1151179/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos

16/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1151179 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2441747 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 14:10

Embargos de Declaração de CAMILO GONCALO STABILITO JUNIOR e FERNANDO HUMBERTO STABILITO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01151179/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2441747/MT

11/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:08

Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01151179/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2441747/MT

11/02/2026, 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/12/2025, 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2025 e término em 05/12/2025, para DIEGO BITTAR apresentar resposta à petição n. 1151179/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 654.

09/12/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/11/2025 Petição Nº 1151179/2025 -

28/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1151179/2025. Publicação prevista para 28/11/2025)

26/11/2025, 17:56

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 1151179/2025, classificada equivocadamente pelo seu signatário como Petição, foi alterada para Embargos de Declaração.

26/11/2025, 09:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2023, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/02/2024, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 10/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1151179/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1151179 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2441747 - Publicação prevista para 16/03/2026

Embargos de Declaração de CAMILO GONCALO STABILITO JUNIOR e FERNANDO HUMBERTO STABILITO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01151179/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2441747/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01151179/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2441747/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2025 e término em 05/12/2025, para DIEGO BITTAR apresentar resposta à petição n. 1151179/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 654.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/11/2025 Petição Nº 1151179/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1151179/2025. Publicação prevista para 28/11/2025)

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 1151179/2025, classificada equivocadamente pelo seu signatário como Petição, foi alterada para Embargos de Declaração.

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