Procedimento Comum Cível 1000206-07.2020.8.11.0101 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.031,94

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Direito Bancário 4.0

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/04/2025, 14:40

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 11:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 11:01

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 05:04

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono o processo, a fim de INTIMAR AS PARTES acerca do retorno do processo do E. Tribunal de Justiça.

06/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono o processo, a fim de INTIMAR AS PARTES acerca do retorno do processo do E. Tribunal de Justiça.

06/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 12:30

Juntada de certidão do trânsito em julgado

05/04/2023, 12:01

Juntada de certidão

05/04/2023, 12:01

Todas as movimentações(98)

Juntada de Certidão

03/04/2025, 14:40

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 11:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 11:01

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 05:04

Publicado Intimação em 10/04/2023.

Documentos

Decisão

•13/04/2020, 22:30

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 17:11

10/04/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono o processo, a fim de INTIMAR AS PARTES acerca do retorno do processo do E. Tribunal de Justiça.

06/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono o processo, a fim de INTIMAR AS PARTES acerca do retorno do processo do E. Tribunal de Justiça.

06/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 12:30

Juntada de certidão do trânsito em julgado

05/04/2023, 12:01

Juntada de certidão

05/04/2023, 12:01

Juntada de preparo recursal / custas isentos

05/04/2023, 12:01

Juntada de intimação de pauta

05/04/2023, 12:01

Juntada de intimação de pauta

05/04/2023, 12:01

Juntada de intimação de pauta

05/04/2023, 12:01

Juntada de intimação de pauta

05/04/2023, 12:01

Juntada de intimação de pauta

05/04/2023, 12:01

Juntada de intimação de pauta

05/04/2023, 12:01

Juntada de certidão

05/04/2023, 12:01

Juntada de certidão

05/04/2023, 12:01

Juntada de acórdão

05/04/2023, 12:01

Devolvidos os autos

05/04/2023, 12:01

Juntada de acórdão

05/04/2023, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO/AUSÊNCIA DO EFETIVO PROVEITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) – CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO – COMPROVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE VALORES – ÔNUS DA PROVA – SENTENÇA IMPROCEDENTE – RECURSO DESPROVIDO. Conforme dispõe o art. 373, inc. I e II, do CPC, cabe ao autor comprovar o fato constitutivo de seu direito, determinando que é ônus do réu apresentar prova

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Março de 2023 a 10 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Março de 2023 a 10 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Março de 2023 a 10 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Março de 2023 a 10 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

09/02/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2023, 17:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:24

Publicado Intimação em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono o processo, a fim de INTIMAR O BANCO REQUERIDO para apresentar Contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 08:51

Juntada de Petição de recurso de sentença

27/01/2023, 08:42

Publicado Sentença em 05/12/2022.

05/12/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos

30/11/2022, 20:54

Julgado improcedente o pedido

30/11/2022, 20:54

Conclusos para decisão

13/10/2022, 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/10/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2022, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2022, 08:19

Publicado Decisão em 07/07/2022.

07/07/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito

05/07/2022, 16:04

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 29/06/2022 14:30 VARA ÚNICA DE CLÁUDIA.

29/06/2022, 15:54

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 13:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 13:49

Juntada de Petição de substabelecimento

29/06/2022, 07:33

Conclusos para despacho

27/06/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2022, 10:22

Juntada de Petição de diligência

24/06/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 01:26

Publicado Decisão em 21/06/2022.

22/06/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 01:26

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:53

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2022, 10:52

Conclusos para decisão

13/06/2022, 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2022, 10:40

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 10:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 03:15

Publicado Decisão em 06/04/2022.

06/04/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 03:15

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 29/06/2022 14:30 VARA ÚNICA DE CLÁUDIA.

04/04/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 15:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/04/2022, 15:58

Conclusos para decisão

28/01/2022, 15:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 16:56

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2021.

01/09/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 20:27

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 20:27

Juntada de Petição de impugnação à contestação

03/08/2020, 15:52

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 04/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2020.

14/05/2020, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2020

14/05/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 17:11

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 17:10

Juntada de Petição de contestação

27/04/2020, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2020, 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito

13/04/2020, 22:30

Conclusos para decisão

19/03/2020, 09:49

Distribuído por sorteio

19/03/2020, 09:49

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 20:27

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 20:27

Decisão

•04/04/2022, 15:58

Decisão

•15/06/2022, 10:52

Decisão

•05/07/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 13:49

Sentença

•30/11/2022, 20:54

Recurso de sentença

•27/01/2023, 08:42

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 18:11

Acórdão

•11/03/2023, 22:27

Acórdão

•12/03/2023, 21:37