Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO da parte Requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça os meios necessários para o cumprimento do Mandado de Intimação (Id. 142828251), encaminhado a Central de Mandados, ficando a referida parte encarregada de procurar o Oficial de Justiça.
29/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO da parte Requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça os meios necessários para o cumprimento do Mandado de Intimação (Id. 142828251), encaminhado a Central de Mandados, ficando a referida parte encarregada de procurar o Oficial de Justiça.
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Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO da parte Requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça os meios necessários para o cumprimento do Mandado de Intimação (Id. 142828251), encaminhado a Central de Mandados, ficando a referida parte encarregada de procurar o Oficial de Justiça.
29/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO da parte Requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça os meios necessários para o cumprimento do Mandado de Intimação (Id. 142828251), encaminhado a Central de Mandados, ficando a referida parte encarregada de procurar o Oficial de Justiça.
29/02/2024, 00:00
Expedição de documento
28/02/2024, 18:27
Expedição de documento
28/02/2024, 18:19
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 09:03
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 14:41
Decurso de Prazo
21/10/2023, 12:21
Mandado
03/10/2023, 14:37
Expedição de documento
02/10/2023, 18:04
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 14:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
DECISÃO
Processo: 1008432-12.2017.8.11.0002.
APELANTE: VILMA FERREIRA DE FREITAS
APELADO: NELSON NUNES DE OLIVEIRA, EVERINY FERREIRA DE FREITAS
Vistos etc. Com o retorno dos autos ao e. TJMT ao juízo de origem, porquanto não houve conhecimento do recurso de apelação (acórdão – Id. 124142595), a parte requerida formulou pedido de cumprimento da sentença, consistente na reintegração de posse (Id. 128704340). Em sendo assim, expeça-se mandado de intimação da autora, ou quem mais atualmente estiver na posse, para a desocupação do imóvel discutido nos autos, situado na Rua Campo Verde, casa 02, Bairro Jardim Icaraí, Várzea Grande/MT, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, ao término do aludido prazo, em não o fazendo espontaneamente, ser a parte requerida imitida na posse por cumprimento da ordem por oficial de justiça e/ou força policial, lavrando-se, se for o caso, relatório circunstanciado da diligência. Intimem-se e cumpra-se. Várzea Grande, data e horário registrados no PJE. (assinado digitalmente) ANDRÉ MAURICIO LOPES PRIOLI Juiz de Direito
27/09/2023, 00:00
Expedição de documento
26/09/2023, 10:53
Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2023, 10:53
Conclusão (para decisão)
14/09/2023, 15:38
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 13:19
Remessa (outros motivos)
11/09/2023, 13:44
Desarquivamento
11/09/2023, 13:44
Documento
11/09/2023, 13:44
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 15:09
Remessa (outros motivos)
28/08/2023, 01:01
Decurso de Prazo
23/08/2023, 08:57
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 13:44
Definitivo
28/07/2023, 10:27
Publicação
28/07/2023, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023, 03:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
DESPACHO
Processo: 1008432-12.2017.8.11.0002.
APELANTE: VILMA FERREIRA DE FREITAS
APELADO: NELSON NUNES DE OLIVEIRA, EVERINY FERREIRA DE FREITAS
Vistos etc. Verifica-se que o TJMT não deu provimento ao recurso de apelação interposto pela parte autora, mantendo a sentença de improcedência, o qual transitou em julgado em 21.07.2023 (Id. 124142599), arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo, consignando que o autor faz jus ao benefício da justiça gratuita. Às providências. Várzea Grande, data e horário registrados no PJE, constante do rodapé. (assinado digitalmente) ANDRÉ MAURICIO LOPES PRIOLI Juiz de Direito
27/07/2023, 00:00
Expedição de documento
26/07/2023, 17:32
Expedição de documento
26/07/2023, 17:32
Mero expediente
26/07/2023, 17:32
Conclusão (para decisão)
26/07/2023, 11:08
Ato ordinatório
26/07/2023, 11:07
Documento
24/07/2023, 17:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – PRELIMINAR – CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÉNCIA – MÉRITO - REQUISITOS DO ART. 561, CPC - ÔNUS DA PROVA DA AUTORA – ESBULHO NÃO COMPROVADO – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. A mudança de endereço, contato telefônico, e demais dados pessoais das partes, é incumbência que lhes cabe informar ao Judiciário, a teor do que preconiza o §único do art. 274 do CPC. A tutela reintegratória reclama a convergência dos requisitos previstos no artigo 561 do CPC - posse, esbulho, data do esbulho e perda da posse - que se incluem na esfera probante do autor, por moldar o fato constitutivo do seu direito. A não demonstração por parte do autor de suposto esbulho praticado gera a improcedência do pedido. Recurso desprovido.
05/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/06/2023, 15:53
Documento
31/05/2023, 12:12
Documento
31/05/2023, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – PRELIMINAR – CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÉNCIA – MÉRITO - REQUISITOS DO ART. 561, CPC - ÔNUS DA PROVA DA AUTORA – ESBULHO NÃO COMPROVADO – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. A mudança de endereço, contato telefônico, e demais dados pessoais das partes, é incumbência que lhes cabe informar ao Judiciário, a teor do que preconiza o §único do art. 274 do CPC. A tutela reintegratória reclama a convergência dos requisitos previstos no artigo 561 do CPC - posse, esbulho, data do esbulho e perda da posse - que se incluem na esfera probante do autor, por moldar o fato constitutivo do seu direito. A não demonstração por parte do autor de suposto esbulho praticado gera a improcedência do pedido. Recurso desprovido.
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Abril de 2023 a 14 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES. A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta. Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES. Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
30/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/12/2022, 17:53
Ato ordinatório
07/12/2022, 19:29
Ato ordinatório
07/12/2022, 19:28
Decurso de Prazo
14/04/2022, 07:00
Decurso de Prazo
14/04/2022, 07:00
Petição (Contra-razões; Petição (outras))
07/04/2022, 16:33
Decurso de Prazo
30/03/2022, 09:33
Decurso de Prazo
30/03/2022, 09:33
Publicação
23/03/2022, 04:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022, 04:50
Expedição de documento
21/03/2022, 16:26
Ato ordinatório
21/03/2022, 16:01
Petição (Petição (outras))
17/03/2022, 15:04
Publicação
07/03/2022, 06:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022, 17:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022, 17:32
Expedição de documento
02/03/2022, 19:34
Improcedência
02/03/2022, 19:34
Petição (Petição (outras))
03/06/2021, 09:37
Petição (Petição (outras))
22/01/2021, 15:19
Conclusão (para julgamento)
22/08/2019, 12:31
Ato ordinatório
22/08/2019, 12:30
Mero expediente
21/03/2019, 13:51
Decurso de Prazo
20/03/2019, 11:51
Petição (Petição (outras))
19/03/2019, 15:02
Conclusão (para despacho)
14/03/2019, 12:58
Petição (Petição (outras))
13/03/2019, 13:59
Ato ordinatório
12/03/2019, 16:58
Petição (Petição (outras))
12/03/2019, 16:58
Ato ordinatório
12/03/2019, 16:52
Petição (Petição (outras))
22/02/2019, 14:54
Mandado (não entregue ao destinatário)
21/02/2019, 07:51
Petição (Petição (outras))
21/02/2019, 07:51
Mandado
14/02/2019, 18:40
Mandado
14/02/2019, 18:30
Mandado
14/02/2019, 17:48
Mandado
14/02/2019, 17:47
Mandado
14/02/2019, 17:36
Petição (Petição (outras))
14/02/2019, 10:23
Expedição de documento
14/02/2019, 09:51
Expedição de documento
14/02/2019, 09:35
Expedição de documento
14/02/2019, 09:32
Decurso de Prazo
29/11/2018, 20:50
Decurso de Prazo
29/11/2018, 20:50
Petição (Parecer)
27/11/2018, 14:05
Petição (Parecer)
27/11/2018, 14:04
Publicação
12/11/2018, 07:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2018, 07:22
Expedição de documento
26/10/2018, 17:14
Decurso de Prazo
27/02/2018, 03:26
Decurso de Prazo
17/02/2018, 02:35
Decurso de Prazo
16/02/2018, 07:22
Decurso de Prazo
16/02/2018, 04:17
Decurso de Prazo
16/02/2018, 04:17
Conclusão (para decisão)
15/02/2018, 18:48
Ato ordinatório
15/02/2018, 18:47
Documento (Petição (outras))
15/02/2018, 18:36
Petição (Petição (outras))
15/02/2018, 17:23
Publicação
23/01/2018, 23:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2018, 23:07
Publicação
23/01/2018, 16:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2018, 16:07
Publicação
23/01/2018, 09:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2018, 09:50
Mandado (entregue ao destinatário)
17/01/2018, 16:28
Mero expediente
12/01/2018, 17:10
Conclusão (para decisão)
12/01/2018, 15:42
Petição (Petição (outras))
12/01/2018, 13:56
Petição (Contestação)
12/01/2018, 09:14
Expedição de documento
11/01/2018, 14:48
Expedição de documento
11/01/2018, 14:47
Expedição de documento
11/01/2018, 14:39
Ato ordinatório
10/01/2018, 18:33
Mero expediente
10/01/2018, 15:52
Conclusão (para decisão)
09/01/2018, 17:42
Mero expediente
08/01/2018, 16:54
Ato ordinatório
08/01/2018, 15:51
Petição (Petição (outras))
08/01/2018, 15:30
Conclusão (para decisão)
08/01/2018, 15:16
Petição (Petição (outras))
26/12/2017, 15:35
Petição (Petição (outras))
12/12/2017, 16:10
Mandado (entregue ao destinatário)
05/12/2017, 17:43
Mandado (entregue ao destinatário)
05/12/2017, 17:43
Mandado (não entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)