Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000281-68.2019.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

TR · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete do Juiz 3 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ANA ROSA GULARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

06/08/2024, 17:34

Remessa (outros motivos)

15/02/2024, 12:08

Definitivo

25/01/2024, 13:30

Desarquivamento

25/01/2024, 13:30

Provisório

25/01/2024, 13:29

Ato ordinatório

25/01/2024, 13:28

Documento

25/01/2024, 12:28

Retificação de Classe Processual

12/01/2024, 09:52

Documento

19/12/2023, 18:38

Documento

19/12/2023, 18:38

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

11/11/2023, 13:17

Remessa (outros motivos)

11/11/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 31 de Outubro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DR. ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES. O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

27/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2023, 20:08

Recebimento

03/11/2022, 16:58

Todas as movimentações(136)

Documento

06/08/2024, 17:34

Remessa (outros motivos)

15/02/2024, 12:08

Definitivo

25/01/2024, 13:30

Desarquivamento

25/01/2024, 13:30

Provisório

25/01/2024, 13:29

Documentos

Intimação de pauta

•27/09/2023, 00:00

Ato ordinatório

25/01/2024, 13:28

Documento

25/01/2024, 12:28

Retificação de Classe Processual

12/01/2024, 09:52

Documento

19/12/2023, 18:38

Documento

19/12/2023, 18:38

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

11/11/2023, 13:17

Remessa (outros motivos)

11/11/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 31 de Outubro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DR. ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES. O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

27/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2023, 20:08

Recebimento

03/11/2022, 16:58

Sem efeito suspensivo

03/11/2022, 16:58

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 14:51

Petição (Contra-razões)

04/08/2022, 12:31

Decurso de Prazo

03/08/2022, 21:52

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 15:05

Expedição de documento

14/07/2022, 18:19

Expedição de documento

14/07/2022, 18:16

Desarquivamento

14/07/2022, 18:14

Ato ordinatório

14/07/2022, 18:00

Definitivo

10/03/2022, 18:45

Ato ordinatório

10/03/2022, 18:45

Ato ordinatório

10/01/2022, 15:12

Desarquivamento

14/12/2021, 20:25

Definitivo

14/12/2021, 20:14

Recebimento

14/12/2021, 20:14

Ato ordinatório

04/05/2021, 17:23

Publicação

30/04/2021, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 11:10

Expedição de documento

28/04/2021, 09:50

Remessa

28/04/2021, 09:49

Recebimento

26/04/2021, 14:32

Recurso

26/04/2021, 14:31

Conclusão (para despacho)

19/02/2021, 13:27

Expedição de documento

19/02/2021, 13:27

Entrega em carga/vista

19/02/2021, 11:48

Petição (Parecer de Mérito (MP))

19/02/2021, 11:48

Entrega em carga/vista

13/02/2021, 06:00

Remessa (outros motivos)

02/02/2021, 18:57

Recebimento

02/02/2021, 18:21

Mero expediente

02/02/2021, 13:13

Conclusão (para despacho)

21/01/2021, 16:28

Petição (Embargos de declaração)

21/01/2021, 16:26

Desarquivamento

21/01/2021, 16:25

Definitivo

29/09/2020, 16:20

Ato ordinatório

29/09/2020, 16:19

Expedição de documento

29/09/2020, 16:16

Expedição de documento

28/09/2020, 13:47

Expedição de documento

28/09/2020, 13:35

Trânsito em julgado

14/09/2020, 18:39

Documento

19/08/2020, 18:39

Publicação

19/05/2020, 13:43

Publicação

19/05/2020, 13:43

Expedição de documento

18/05/2020, 12:59

Expedição de documento

18/05/2020, 12:59

Mero expediente

17/04/2020, 19:18

Entrega em carga/vista

17/04/2020, 15:10

Conclusão (para despacho)

19/03/2020, 16:11

Expedição de documento

05/02/2020, 18:31

Ato ordinatório

31/01/2020, 15:15

Expedição de documento

13/11/2019, 15:14

Entrega em carga/vista

12/08/2019, 18:03

Expedição de documento

12/08/2019, 18:03

Entrega em carga/vista

12/08/2019, 18:03

Remessa (outros motivos)

09/08/2019, 13:33

Recebimento

08/08/2019, 16:09

Procedência

08/08/2019, 15:18

Conclusão (para julgamento)

27/07/2019, 16:31

Expedição de documento

27/07/2019, 16:31

Petição (Alegações finais)

27/07/2019, 16:29

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 16:54

Documento

16/07/2019, 16:29

Expedição de documento

05/07/2019, 15:32

Ato ordinatório

03/07/2019, 16:43

Expedição de documento

28/06/2019, 08:39

Entrega em carga/vista

25/06/2019, 11:03

Petição (Parecer de Mérito (MP))

25/06/2019, 11:03

Expedição de documento

18/06/2019, 14:51

Entrega em carga/vista

08/06/2019, 06:00

Entrega em carga/vista

05/06/2019, 12:09

Documento

30/05/2019, 12:54

Documento

29/05/2019, 14:41

Documento

29/05/2019, 14:26

Publicação

29/05/2019, 08:21

Expedição de documento

28/05/2019, 16:17

Remessa (outros motivos)

28/05/2019, 13:21

Expedição de documento

25/05/2019, 13:08

Recebimento

24/05/2019, 16:07

Conclusão (para despacho)

23/05/2019, 15:37

Mero expediente

23/05/2019, 14:06

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

23/05/2019, 13:58

Expedição de documento

15/05/2019, 18:04

Expedição de documento

08/05/2019, 15:36

Ato ordinatório

02/05/2019, 15:22

Mandado

02/05/2019, 07:57

Expedição de documento

01/05/2019, 15:14

Entrega em carga/vista

22/04/2019, 13:58

Petição (Parecer de Mérito (MP))

22/04/2019, 13:58

Entrega em carga/vista

17/04/2019, 15:21

Publicação

17/04/2019, 08:22

Ato ordinatório

16/04/2019, 16:23

Mandado

16/04/2019, 16:02

Remessa (outros motivos)

16/04/2019, 13:58

Expedição de documento

16/04/2019, 13:58

Expedição de documento

13/04/2019, 12:58

Recebimento

12/04/2019, 14:03

Conclusão (para julgamento)

12/04/2019, 13:46

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

11/04/2019, 13:59

Denúncia

11/04/2019, 13:58

do art. 16 da Lei 11.340 (realizada; Conciliador(a))

11/04/2019, 13:52

Documento

19/03/2019, 12:55

Expedição de documento

11/03/2019, 18:12

Ato ordinatório

26/02/2019, 16:16

Mandado

26/02/2019, 10:07

Entrega em carga/vista

25/02/2019, 18:53

Expedição de documento

25/02/2019, 18:53

Entrega em carga/vista

25/02/2019, 18:53

Expedição de documento

25/02/2019, 11:37

Remessa (outros motivos)

25/02/2019, 11:22

Recebimento

15/02/2019, 15:28

do art. 16 da Lei 11.340 (designada; Conciliador(a))

15/02/2019, 13:19

Mero expediente

15/02/2019, 13:18

Mudança de Classe Processual

11/02/2019, 09:03

Remessa (outros motivos)

11/02/2019, 09:03

Entrega em carga/vista

08/02/2019, 13:44

Entrega em carga/vista

31/01/2019, 17:19

Ato ordinatório

29/01/2019, 12:30

Expedição de documento

29/01/2019, 12:29

Expedição de documento

29/01/2019, 12:28

Entrega em carga/vista

29/01/2019, 12:28

Distribuição (sorteio)

21/01/2019, 18:49

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

21/01/2019, 17:03