Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1039008-49.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Valmir Alaércio dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/03/2024, 16:25

Recebidos os autos

22/05/2023, 01:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2023, 01:04

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 05:22

Decorrido prazo de ADMILSON RODRIGUES em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 07:00

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Cuiabá, 24 de março de 2023

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 17:22

Juntada de intimação de pauta

23/03/2023, 13:39

Juntada de intimação de pauta

23/03/2023, 13:39

Todas as movimentações(45)

Juntada de Certidão

14/03/2024, 16:25

Recebidos os autos

22/05/2023, 01:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2023, 01:04

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•21/09/2022, 14:00

Decisão

•16/11/2022, 13:47

18/04/2023, 05:22

Decorrido prazo de ADMILSON RODRIGUES em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 07:00

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Cuiabá, 24 de março de 2023

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 17:22

Juntada de intimação de pauta

23/03/2023, 13:39

Juntada de intimação de pauta

23/03/2023, 13:39

Juntada de intimação de pauta

23/03/2023, 13:39

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

23/03/2023, 13:39

Juntada de certidão

23/03/2023, 13:39

Juntada de acórdão

23/03/2023, 13:39

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

23/03/2023, 13:39

Devolvidos os autos

23/03/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 28 de Fevereiro de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.b

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

21/11/2022, 14:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/11/2022, 13:47

Conclusos para decisão

16/11/2022, 13:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/11/2022 23:59.

12/11/2022, 03:42

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 13:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/10/2022, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 18:43

Juntada de Petição de recurso inominado

05/10/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:00

Julgado improcedente o pedido

21/09/2022, 14:00

Juntada de Projeto de sentença

21/09/2022, 14:00

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 19:06

Juntada de Petição de impugnação à contestação

07/12/2021, 15:05

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 04:48

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 23:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 06:00

Juntada de Petição de contestação

22/11/2021, 15:08

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 17:56

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 10:15

Acórdão

•01/03/2023, 15:37