Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1049279-83.2022.8.11.0001 - TJMT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1049279-83.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista o teor do Provimento TJMT/CM N. 19 de 11 de Julho de 2023, o qual determinou a data de instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso a partir de 01/08/2023, bem como a redistribuição de todo o acervo da Turma Recursal Única às Novas Turmas, faço a devolução de todos os autos que se encontram sob a minha Relatoria para a redistribuição às Turmas Recursais Definitivas. Cumpra-se. Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito, relator

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 28 de Fevereiro de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.b

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

15/12/2022, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2022, 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2022, 17:42

Publicado Decisão em 29/11/2022.

29/11/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 04:17

Expedição de Outros documentos

25/11/2022, 19:35

Expedição de Outros documentos

25/11/2022, 19:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/11/2022, 19:35

Conclusos para decisão

24/11/2022, 13:16

Juntada de Petição de recurso inominado

22/11/2022, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 18:45

Publicado Sentença em 10/11/2022.

10/11/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 03:35

Documentos

Sentença

•08/11/2022, 18:04

Decisão

•25/11/2022, 19:35

—

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Decisão em 29/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 10/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

Todas as movimentações(30)