Execução de Título Extrajudicial 1007259-76.2021.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/MT 17210·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/MT 20495·Representa: Autor

Movimentações

Documento

24/09/2024, 17:37

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 14:36

Definitivo

21/08/2024, 14:30

Trânsito em julgado

21/08/2024, 14:30

Decurso de Prazo

12/07/2024, 02:08

Publicação

20/06/2024, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1007259-76.2021.8.11.0045 SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por BANCO DO BRASIL S.A. em face de RC CONSTRUTORA LTDA - ME e REINALDO RODRIGUES DE CAMARGO, ambos qualificados no encarte processual. Realizados alguns atos processuais, sobreveio a notícia de que a dívida exequenda foi satisfeita, tendo em vista o adimplemento da obrigação. Vieram os autos conclusos. Fundamenta-se. Decide-se. Em análise ao feito, verifica-se que houve o cumprimento integral da obrigação. 1 – Diante do adimplemento da dívida, DECLARA-SE EXTINTO o cumprimento da sentença, com fundamento analógico nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC. 2 – Com o trânsito em julgado, PROMOVA-SE o arquivamento dos autos com as baixas e anotações necessárias. 3 – CUMPRA-SE. Lucas do Rio Verde/MT, 18 de junho de 2024. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

19/06/2024, 00:00

Expedição de documento

18/06/2024, 16:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/06/2024, 16:43

Conclusão (para julgamento)

04/06/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 13:46

Publicação

22/05/2024, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 01:41

Mudança de Classe Processual

21/05/2024, 17:49

Todas as movimentações(70)

Documento

24/09/2024, 17:37

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 14:36

Definitivo

21/08/2024, 14:30

Trânsito em julgado

21/08/2024, 14:30

Decurso de Prazo

12/07/2024, 02:08

Documentos

•19/06/2024, 00:00

Publicação

20/06/2024, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1007259-76.2021.8.11.0045 SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por BANCO DO BRASIL S.A. em face de RC CONSTRUTORA LTDA - ME e REINALDO RODRIGUES DE CAMARGO, ambos qualificados no encarte processual. Realizados alguns atos processuais, sobreveio a notícia de que a dívida exequenda foi satisfeita, tendo em vista o adimplemento da obrigação. Vieram os autos conclusos. Fundamenta-se. Decide-se. Em análise ao feito, verifica-se que houve o cumprimento integral da obrigação. 1 – Diante do adimplemento da dívida, DECLARA-SE EXTINTO o cumprimento da sentença, com fundamento analógico nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC. 2 – Com o trânsito em julgado, PROMOVA-SE o arquivamento dos autos com as baixas e anotações necessárias. 3 – CUMPRA-SE. Lucas do Rio Verde/MT, 18 de junho de 2024. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

19/06/2024, 00:00

Expedição de documento

18/06/2024, 16:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/06/2024, 16:43

Conclusão (para julgamento)

04/06/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 13:46

Publicação

22/05/2024, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 01:41

Mudança de Classe Processual

21/05/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1007259-76.2021.8.11.0045 DESPACHO 1 - Ante o decurso do prazo consignado para o pagamento integral do acordo entabulado entre as partes, INTIME-SE o exequente para manifestar sobre o cumprimento da obrigação, para posterior análise do requerimento id n.127459637 e n.128471326. 2 - CUMPRA-SE. Lucas do Rio Verde/MT, 20 de maio de 2024. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

21/05/2024, 00:00

Expedição de documento

20/05/2024, 17:42

Mero expediente

20/05/2024, 17:42

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 16:35

Decurso de Prazo

27/09/2023, 09:41

Decurso de Prazo

27/09/2023, 02:57

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:31

Publicação

31/08/2023, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para que apresentem matrícula atualizada do imóvel a ser penhorado.

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento

29/08/2023, 16:37

Desarquivamento

29/08/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 08:58

Publicação

27/08/2023, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2023, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: RC CONSTRUTORA LTDA - ME, REINALDO RODRIGUES DE CAMARGO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PRIMEIRA VARA CÍVEL PROCESSO N. 1007259-76.2021.8.11.0045 Vistos, etc. I. Conforme acordo de id. n. 83506292, arquivem-se os autos o decurso do prazo mencionado no acordo, qual seja até a data de 10 de maio de 2024, ou manifestação anterior das partes, devendo o processo aguardar no arquivo provisório, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil. II. Decorrido o prazo final acordado, intime-se a parte Exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao adimplemento da dívida, sendo que o silêncio será interpretado como pagamento. III. Cumpra-se, expedindo o necessário. IV. Às providências. Lucas do Rio Verde/MT, data da assinatura eletrônica. Cássio Luís Furim Juiz de Direito

24/08/2023, 00:00

Provisório

23/08/2023, 18:01

Expedição de documento

23/08/2023, 17:09

Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

23/08/2023, 17:09

Decurso de Prazo

27/11/2022, 04:55

Publicação

01/11/2022, 20:40

Conclusão (para decisão)

01/11/2022, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: RC CONSTRUTORA LTDA - ME, REINALDO RODRIGUES DE CAMARGO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PRIMEIRA VARA CÍVEL PROCESSO N. 1007259-76.2021.8.11.0045 Vistos, etc. I. Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração interposto no id. n. 85366896 pelo Banco do Brasil S.A., ora Embargante, sob o argumento de que a decisão n. 84536891 padeceria de omissão. Conheço o presente recurso, eis que satisfeitos seus pressupostos de admissibilidade. Aduz a parte Embargante (Exequente), em síntese, que a referida decisão fora omissa, porquanto deixou de determinar a expedição do termo de penhora. Nestes termos, expeça-se o necessário para a realização de penhora por termo nos autos do imóvel indicado, com espeque no artigo 845, §1º, do Código de Processo Civil, devendo a parte Executada providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a respectiva averbação no ofício imobiliário, mediante a apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial (art. 844 do CPC), com a devida comprovação nos autos. II. “Ex positis”, nos termos dos arts. 494, II, e 1.022, ambos do Código de Processo Civil, CONCEDO PROVIMENTO ao Recurso de Embargos de Declaração interposto no id. n. 85366892, cujo ponto de omissão já fora devidamente analisado e passa a ser parte integrante da decisão n. 84536891. III. Cumpra-se, expedindo o necessário. IV. Às providências. Lucas do Rio Verde/MT, data da assinatura eletrônica. Cássio Luís Furim Juiz de Direito

28/10/2022, 00:00

Devolvidos os autos

27/10/2022, 15:30

Expedição de documento

27/10/2022, 15:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/10/2022, 15:30

Conclusão (para decisão)

06/10/2022, 14:37

Mero expediente

29/09/2022, 12:40

Conclusão (para decisão)

13/06/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 14:44

Publicação

17/05/2022, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 14:10

Expedição de documento

12/05/2022, 14:08

Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

12/05/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 15:58

Conclusão (para julgamento)

29/04/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 08:24

Ato ordinatório

12/04/2022, 13:53

Ato ordinatório

12/04/2022, 13:48

Expedição de documento

12/04/2022, 09:38

Expedição de documento

12/04/2022, 09:38

Decurso de Prazo

24/03/2022, 09:14

Publicação

25/02/2022, 04:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 04:44

Expedição de documento

23/02/2022, 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2022, 16:34

Conclusão (para decisão)

20/02/2022, 12:20

Documento (Petição (outras))

20/02/2022, 12:20

Documento (Petição (outras))

20/02/2022, 12:19

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 18:22

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 11:38

Recebimento

18/10/2021, 15:54

Remessa (outros motivos)

18/10/2021, 15:54

Distribuição (sorteio)

18/10/2021, 15:54

Despacho

•21/05/2024, 00:00

•30/08/2023, 00:00

•24/08/2023, 00:00

•28/10/2022, 00:00