Execução de Título Extrajudicial 1002709-67.2023.8.11.0045 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1002709-67.2023.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

13/06/2025, 17:45

Remessa (outros motivos)

02/09/2024, 02:17

Trânsito em julgado

27/06/2024, 01:05

Decurso de Prazo

27/06/2024, 01:05

Decurso de Prazo

12/06/2024, 14:46

Publicação

05/06/2024, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1002709-67.2023.8.11.0045.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT EXECUTADO: LORECI DE LINHARES DE SOUZA MENEGHEL, LINCOLN DE SOUZA MENEGHEL Vistos, etc. 1. Trata-se de Execução de Titulo Extrajudicial em que, após o trâmite regular do processo, as partes noticiaram a composição amigável, pugnando pela homologação do acordo extinção do processo (Id. 157653520). É o relato do essencial. Fundamento e Decido. 2. Compulsando os autos, constato que as partes são capazes e o direito litigioso permite composição, de sorte que não vejo óbice em homologar o acordo e, por consequência, extinguir o processo com apreciação do mérito. 3. HOMOLOGO, pois, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado (Id. 157653520), e, como tal, JULGO O MÉRITO da demanda para homologar a transação efetivada entre as partes, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC. Custas e Honorários nos termos do acordo. Certifique-se o trânsito em julgado, considerada a desnecessidade de intimação das partes e patronos (Art. 332, do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça – CNGC: “A sentença homologatória de acordo judicial e extrajudicial dispensa a intimação das partes e de seus patronos.”). Arquivem-se os autos, dando-se, inclusive, baixa na distribuição. Publicada com a inserção no Sistema PJe. Dispensado o registro. Cumpra-se. Lucas do Rio Verde, datado e assinado digitalmente. Luis Felipe Lara de Souza, Juiz de Direito.

04/06/2024, 00:00

Expedição de documento

03/06/2024, 17:16

Definitivo

03/06/2024, 17:16

Homologação de Transação

03/06/2024, 17:16

Conclusão (para julgamento)

03/06/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 14:45

Publicação

03/06/2024, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2024, 01:09

Documentos

Sentença

•04/06/2024, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Definitivo

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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