Procedimento Comum Cível 1003514-92.2023.8.11.0021 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1003514-92.2023.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/02/2026, 02:16

Decurso de Prazo

13/02/2026, 02:16

Decurso de Prazo

12/02/2026, 02:49

Provisório

27/01/2026, 15:46

Publicação

22/01/2026, 02:02

de Instrução e Julgamento (designada; Facilitador)

07/01/2026, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2026, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1003514-92.2023.8.11.0021 ESPÓLIO: SALOMAO MONTEIRO DE ALMEIDA AUTOR(A): SIMONE PEREIRA DE ALMEIDA, SINAN PEREIRA DE ALMEIDA, SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA, ZENIO PEREIRA DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de Ação Previdenciária proposta por SALOMAO MONTEIRO DE ALMEIDA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Verifica-se decisão saneadora constante em id. 173846171. A audiência não foi realizada em razão do óbito do autor – Id. 187854258 e 188115919. Posteriormente, determinada a suspensão do feito para a devida habilitação dos herdeiros, estes apresentaram a documentação necessária e pugnaram pelo prosseguimento do feito – Id. 188524951 e 204829021. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Dessa forma, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para a oitiva do réu, devendo ser agendada para o dia 14 de julho de 2026, às 13h30min (horário de Cuiabá). Considerando a edição do Provimento n. 15/2020-CGJ/TJMT, a audiência será realizada por videoconferência, por meio da plataforma “Microsoft Teams”. Diante do exposto: 1. Compete aos advogados o encaminhamento do link de acesso à audiência virtual aos interessados, sejam testemunhas, prepostos ou partes. 2. Fica desde já consignada a necessidade de que todos os participantes da audiência estejam devidamente cadastrados na plataforma “Microsoft Teams” e ingressem na sala virtual mediante o link de acesso que será oportunamente encaminhado. 3. Na forma do art. 11, inciso XV, do Provimento 09/2025 da CGJ/TJMT, DETERMINO a suspensão do feito até a data designada para a realização da audiência." INTIMEM-SE as partes. CUMPRA-SE, providenciando e expedindo o necessário. Água Boa/MT, data da assinatura eletrônica. LUÍS OTÁVIO TONELLO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto [1] Link de acesso à sala virtual de audiência: https://teams.microsoft.com/meet/23309697262349?p=17l1Z4kfL6Qz3TV3OL

01/01/2026, 00:00

Expedição de documento

31/12/2025, 14:50

Expedição de documento

31/12/2025, 14:50

Por decisão judicial

31/12/2025, 14:50

Decurso de Prazo

02/10/2025, 12:11

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 23:12

Publicação

18/08/2025, 08:50

Documentos

Decisão

•01/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1003514-92.2023.8.11.0021 ESPÓLIO: SALOMAO MONTEIRO DE ALMEIDA AUTOR(A): SIMONE PEREIRA DE ALMEIDA, SINAN PEREIRA DE ALMEIDA, SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA, ZENIO PEREIRA DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de Ação Previdenciária proposta por SALOMAO MONTEIRO DE ALMEIDA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Verifica-se decisão saneadora constante em id. 173846171. A audiência não foi realizada em razão do óbito do autor – Id. 187854258 e 188115919. Posteriormente, determinada a suspensão do feito para a devida habilitação dos herdeiros, estes apresentaram a documentação necessária e pugnaram pelo prosseguimento do feito – Id. 188524951 e 204829021. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Dessa forma, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para a oitiva do réu, devendo ser agendada para o dia 14 de julho de 2026, às 13h30min (horário de Cuiabá). Considerando a edição do Provimento n. 15/2020-CGJ/TJMT, a audiência será realizada por videoconferência, por meio da plataforma “Microsoft Teams”. Diante do exposto: 1. Compete aos advogados o encaminhamento do link de acesso à audiência virtual aos interessados, sejam testemunhas, prepostos ou partes. 2. Fica desde já consignada a necessidade de que todos os participantes da audiência estejam devidamente cadastrados na plataforma “Microsoft Teams” e ingressem na sala virtual mediante o link de acesso que será oportunamente encaminhado. 3. Na forma do art. 11, inciso XV, do Provimento 09/2025 da CGJ/TJMT, DETERMINO a suspensão do feito até a data designada para a realização da audiência." INTIMEM-SE as partes. CUMPRA-SE, providenciando e expedindo o necessário. Água Boa/MT, data da assinatura eletrônica. LUÍS OTÁVIO TONELLO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto [1] Link de acesso à sala virtual de audiência: https://teams.microsoft.com/meet/23309697262349?p=17l1Z4kfL6Qz3TV3OL

01/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA GABINETE PROCESSO N. 1003514-92.2023.8.11.0021 AUTOR(A): SALOMAO MONTEIRO DE ALMEIDA Vistos, etc. Trata-se de Ação proposta por SALOMAO MONTEIRO DE ALMEIDA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. A decisão inicial foi recebida em id. 134553088, bem como determinando a citação da requerido e designada audiência de conciliação. O requerido apresentou contestação em id. 138651276. Em seguida, a requerente apresentou impugnação a contestação em id. 141437494. Após, o requerente apresentou manifestação pugnando pela realização de audiência para oitiva das testemunhas (id. 152582412). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Defiro a produção das provas orais postuladas pelas partes sendo: Oitiva de testemunhas e depoimento pessoal. Considerando a edição do Provimento n.º 15/2020-CGJ/TJMT, que dispõe sobre a utilização de videoconferência para realização de audiências e demais atos judiciais, informo que a realização da audiência ocorrerá por videoaudiência, através do aplicativo “Microsoft Teams”. Assim, DESIGNO audiência de instrução para o dia 24 de março de 2025, às 13h00min horário de Mato Grosso (14h00min no horário de Brasília/DF). Referida modalidade, contribui com a celeridade do julgamento da lide, bem como se reveste em medida de economia e cooperação processual, nos ditames dos arts. 4º e 6º, ambos do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 357, § 4°, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para apresentarem rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias. A apresentação do rol de testemunhas deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número do CPF, endereço completo da residência e local de trabalho, “e-mail” e telefone, a teor do art. 450 do Código de Processo Civil. No que concerne a intimação das Testemunhas da parte Requerida/Requerente, cabe ao Advogado que as arrolar proceder com a sua intimação, sob pena de considerar o não comparecimento como desistência, nos ditames do art. 455, § 1°, § 2° e § 3°, do Código de Processo Civil. Compete aos Advogados o envio do “link” de acesso aos interessados (preposto, testemunhas ou partes), sendo que desde já realizo o agendamento junto ao aplicativo “Microsoft Teams”, cujo “link” segue: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzRhNGQ4YjQtYjE2Yy00ZWZlLWE1MmUtYWMzYjkwMWQ0YmVk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2243580585-1e1e-4862-8163-07ee38ce1eee%22%7d Em caso de participação do Ministério Público, Defensoria Pública ou Advogado Dativo, determino a intimação judicial das testemunhas arroladas a teor do art. 455, § 4°, IV, do Código de Processo Civil, devendo o Senhor(a) Oficial(a) de Justiça proceder com o envio do “link” de acesso às Testemunhas, exceto se houver compromisso de comparecimento espontâneo, a ser informado no prazo de 5 (cinco) dias. Comunico desde já às partes quanto a necessidade do aplicativo “Microsoft Teams” e ingresso conforme “link” de acesso. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. Com urgência. Água Boa/MT, data da assinatura eletrônica. Luís Otávio Tonello dos Santos Juiz de Direito Substituto

06/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Provisório

Publicação

de Instrução e Julgamento (designada; Facilitador)

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Expedição de documento

Expedição de documento

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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