Execução de Título Extrajudicial 0000336-18.2001.8.11.0024 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0000336-18.2001.8.11.0024 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 02:31

Decurso de Prazo

30/04/2026, 02:31

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 11:43

Publicação

06/04/2026, 04:26

Publicação

06/04/2026, 04:26

Publicação

06/04/2026, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DECISÃO Processo: 0000336-18.2001.8.11.0024. Exequente: BANCO DO BRASIL S/A Executado: MARCIO FERNANDO DE FIGUEIREDO e outros Vistos. A parte exequente, na petição de ID. 214690397, pugna pela citação por edital do Espólio de José Neves da Silva, na pessoa de sua inventariante, Sra. Wirys Ataides da Silva, e pela intimação, também por edital, dos executados Marcio Fernando de Figueiredo e Arilce Lima Bonfim. O pedido merece acolhimento. A tentativa de citação pessoal da inventariante por via postal restou frustrada, conforme se observa do Aviso de Recebimento de ID. 213690776, devolvido com a anotação "Não Procurado". Quanto aos demais executados, as certidões dos oficiais de justiça atestam que se encontram em lugar incerto e não sabido, após diversas diligências para suas localizações (ID’s 134579523, 137856789 e 156346167). Nesse contexto, esgotados os meios razoáveis para a localização dos réus, cabível o deferimento da citação/intimação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, DEFIRO o pedido da parte exequente e DETERMINO: a) A CITAÇÃO, por edital, do Espólio de José Neves da Silva, na pessoa de sua inventariante, Sra. WIRYS ATAIDES DA SILVA, para, querendo, opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. b) A INTIMAÇÃO, por edital, dos executados MARCIO FERNANDO DE FIGUEIREDO e ARILCE LIMA BONFIM acerca da penhora e avaliação do imóvel "Sítio São Salomão", para os fins de direito. EXPEÇA-SE o respectivo edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para publicação na forma da lei (CPC, art. 257), devendo a parte exequente providenciar o necessário para sua publicação. Decorrido o prazo sem manifestação, NOMEIO desde já a Defensoria Pública para atuar como curadora especial, nos termos do art. 72, II, do CPC. INTIME-SE e CUMPRA-SE. Chapada dos Guimarães, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Leonísio Salles de Abreu Júnior Juiz de Direito

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARCIO FERNANDO DE FIGUEIREDO e ARILCE LIMA BONFIM FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO, acima qualificados, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se acerca da penhora da penhora e avaliação do imóvel "Sítio São Salomão", para os fins de direito. DESPACHO/DECISÃO: "Vistos. A parte exequente, na petição de ID. 214690397, pugna pela citação por edital do Espólio de José Neves da Silva, na pessoa de sua inventariante, Sra. Wirys Ataides da Silva, e pela intimação, também por edital, dos executados Marcio Fernando de Figueiredo e Arilce Lima Bonfim. O pedido merece acolhimento. A tentativa de citação pessoal da inventariante por via postal restou frustrada, conforme se observa do Aviso de Recebimento de ID. 213690776, devolvido com a anotação "Não Procurado". Quanto aos demais executados, as certidões dos oficiais de justiça atestam que se encontram em lugar incerto e não sabido, após diversas diligências para suas localizações (ID’s 134579523, 137856789 e 156346167). Nesse contexto, esgotados os meios razoáveis para a localização dos réus, cabível o deferimento da citação/intimação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Av. Lenine de Campos Póvoas, n° 536, Bairro Miraflores, Chapada dos Guimarães/MT - CEP 78195-000 - telefone (65) 3617-3685 - ramal 207 - email:[email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LEONÍSIO SALLES DE ABREU JÚNIOR PROCESSO n. 0000336-18.2001.8.11.0024 Valor da causa: R$ R$ 190.732,39 ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Ante o exposto, DEFIRO o pedido da parte exequente e DETERMINO: a) A CITAÇÃO, por edital, do Espólio de José Neves da Silva, na pessoa de sua inventariante, Sra. WIRYS ATAIDES DA SILVA, para, querendo, opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. b) A INTIMAÇÃO, por edital, dos executados MARCIO FERNANDO DE FIGUEIREDO e ARILCE LIMA BONFIM acerca da penhora e avaliação do imóvel "Sítio São Salomão", para os fins de direito. EXPEÇA-SE o respectivo edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para publicação na forma da lei (CPC, art. 257), devendo a parte exequente providenciar o necessário para sua publicação. Decorrido o prazo sem manifestação, NOMEIO desde já a Defensoria Pública para atuar como curadora especial, nos termos do art. 72, II, do CPC. INTIME-SE e CUMPRA-SE." E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, FABRICIO HENRIQUE PEREIRA E NASCIMENTO, digitei. Chapada dos Guimarães/MT, 31 de março de 2026. (assinado digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSÉ DA SILVA NEVES, na pessoa de sua inventariante, WIRYS ATAIDE DA SILVA FINALIDADE: efetuar a citação do pólo passivo, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, e não sabido, quanto aos termos da ação que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar apresentar resposta. Transcorrido o prazo, será nomeado curador especial nos termos do art. 72, II, do Código de Processo Civil. RESUMO DA INICIAL: Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Av. Lenine de Campos Póvoas, n° 536, Bairro Miraflores, Chapada dos Guimarães/MT - CEP 78195-000 - telefone (65) 3617-3685 - ramal 207 - email:[email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LEONÍSIO SALLES DE ABREU JÚNIOR PROCESSO n. 0000336-18.2001.8.11.0024 Valor da causa: R$ R$ 190.732,39 ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Nome: Trata-se de ação ordinária ajuizada por BANCO DO BRASIL S.A. em face de MARCIO FERNANDO DE FIGUEIREDO e outros (3) com pedido de pagamento de débito, originário da cédula rural pignoratícia e hipotecária nº 98/08055-5, emitida em 20/03/1998. DECISÃO/DESPACHO: "Vistos. A parte exequente, na petição de ID. 214690397, pugna pela citação por edital do Espólio de José Neves da Silva, na pessoa de sua inventariante, Sra. Wirys Ataides da Silva, e pela intimação, também por edital, dos executados Marcio Fernando de Figueiredo e Arilce Lima Bonfim. O pedido merece acolhimento. A tentativa de citação pessoal da inventariante por via postal restou frustrada, conforme se observa do Aviso de Recebimento de ID. 213690776, devolvido com a anotação "Não Procurado". Quanto aos demais executados, as certidões dos oficiais de justiça atestam que se encontram em lugar incerto e não sabido, após diversas diligências para suas localizações (ID’s 134579523, 137856789 e 156346167). Nesse contexto, esgotados os meios razoáveis para a localização dos réus, cabível o deferimento da citação/intimação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, DEFIRO o pedido da parte exequente e DETERMINO: a) A CITAÇÃO, por edital, do Espólio de José Neves da Silva, na pessoa de sua inventariante, Sra. WIRYS ATAIDES DA SILVA, para, querendo, opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. b) A INTIMAÇÃO, por edital, dos executados MARCIO FERNANDO DE FIGUEIREDO e ARILCE LIMA BONFIM acerca da penhora e avaliação do imóvel "Sítio São Salomão", para os fins de direito. EXPEÇA-SE o respectivo edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para publicação na forma da lei (CPC, art. 257), devendo a parte exequente providenciar o necessário para sua publicação. Decorrido o prazo sem manifestação, NOMEIO desde já a Defensoria Pública para atuar como curadora especial, nos termos do art. 72, II, do CPC. INTIME-SE e CUMPRA-SE." E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, FABRICIO HENRIQUE PEREIRA E NASCIMENTO, digitei. Chapada dos Guimarães - MT, 31 de março de 2026 (assinado digitalmente) Gestor(a) de Secretaria Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular. Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

Expedição de documento

31/03/2026, 16:02

Ato ordinatório

31/03/2026, 16:01

Documento

31/03/2026, 15:57

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DECISÃO Processo: 0000336-18.2001.8.11.0024. Exequente: BANCO DO BRASIL S/A Executado: MARCIO FERNANDO DE FIGUEIREDO e outros Vistos. A parte exequente, na petição de ID. 214690397, pugna pela citação por edital do Espólio de José Neves da Silva, na pessoa de sua inventariante, Sra. Wirys Ataides da Silva, e pela intimação, também por edital, dos executados Marcio Fernando de Figueiredo e Arilce Lima Bonfim. O pedido merece acolhimento. A tentativa de citação pessoal da inventariante por via postal restou frustrada, conforme se observa do Aviso de Recebimento de ID. 213690776, devolvido com a anotação "Não Procurado". Quanto aos demais executados, as certidões dos oficiais de justiça atestam que se encontram em lugar incerto e não sabido, após diversas diligências para suas localizações (ID’s 134579523, 137856789 e 156346167). Nesse contexto, esgotados os meios razoáveis para a localização dos réus, cabível o deferimento da citação/intimação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, DEFIRO o pedido da parte exequente e DETERMINO: a) A CITAÇÃO, por edital, do Espólio de José Neves da Silva, na pessoa de sua inventariante, Sra. WIRYS ATAIDES DA SILVA, para, querendo, opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. b) A INTIMAÇÃO, por edital, dos executados MARCIO FERNANDO DE FIGUEIREDO e ARILCE LIMA BONFIM acerca da penhora e avaliação do imóvel "Sítio São Salomão", para os fins de direito. EXPEÇA-SE o respectivo edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para publicação na forma da lei (CPC, art. 257), devendo a parte exequente providenciar o necessário para sua publicação. Decorrido o prazo sem manifestação, NOMEIO desde já a Defensoria Pública para atuar como curadora especial, nos termos do art. 72, II, do CPC. INTIME-SE e CUMPRA-SE. Chapada dos Guimarães, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Leonísio Salles de Abreu Júnior Juiz de Direito

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARCIO FERNANDO DE FIGUEIREDO e ARILCE LIMA BONFIM FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO, acima qualificados, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se acerca da penhora da penhora e avaliação do imóvel "Sítio São Salomão", para os fins de direito. DESPACHO/DECISÃO: "Vistos. A parte exequente, na petição de ID. 214690397, pugna pela citação por edital do Espólio de José Neves da Silva, na pessoa de sua inventariante, Sra. Wirys Ataides da Silva, e pela intimação, também por edital, dos executados Marcio Fernando de Figueiredo e Arilce Lima Bonfim. O pedido merece acolhimento. A tentativa de citação pessoal da inventariante por via postal restou frustrada, conforme se observa do Aviso de Recebimento de ID. 213690776, devolvido com a anotação "Não Procurado". Quanto aos demais executados, as certidões dos oficiais de justiça atestam que se encontram em lugar incerto e não sabido, após diversas diligências para suas localizações (ID’s 134579523, 137856789 e 156346167). Nesse contexto, esgotados os meios razoáveis para a localização dos réus, cabível o deferimento da citação/intimação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Av. Lenine de Campos Póvoas, n° 536, Bairro Miraflores, Chapada dos Guimarães/MT - CEP 78195-000 - telefone (65) 3617-3685 - ramal 207 - email:[email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LEONÍSIO SALLES DE ABREU JÚNIOR PROCESSO n. 0000336-18.2001.8.11.0024 Valor da causa: R$ R$ 190.732,39 ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Ante o exposto, DEFIRO o pedido da parte exequente e DETERMINO: a) A CITAÇÃO, por edital, do Espólio de José Neves da Silva, na pessoa de sua inventariante, Sra. WIRYS ATAIDES DA SILVA, para, querendo, opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. b) A INTIMAÇÃO, por edital, dos executados MARCIO FERNANDO DE FIGUEIREDO e ARILCE LIMA BONFIM acerca da penhora e avaliação do imóvel "Sítio São Salomão", para os fins de direito. EXPEÇA-SE o respectivo edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para publicação na forma da lei (CPC, art. 257), devendo a parte exequente providenciar o necessário para sua publicação. Decorrido o prazo sem manifestação, NOMEIO desde já a Defensoria Pública para atuar como curadora especial, nos termos do art. 72, II, do CPC. INTIME-SE e CUMPRA-SE." E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, FABRICIO HENRIQUE PEREIRA E NASCIMENTO, digitei. Chapada dos Guimarães/MT, 31 de março de 2026. (assinado digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSÉ DA SILVA NEVES, na pessoa de sua inventariante, WIRYS ATAIDE DA SILVA FINALIDADE: efetuar a citação do pólo passivo, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, e não sabido, quanto aos termos da ação que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar apresentar resposta. Transcorrido o prazo, será nomeado curador especial nos termos do art. 72, II, do Código de Processo Civil. RESUMO DA INICIAL: Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Av. Lenine de Campos Póvoas, n° 536, Bairro Miraflores, Chapada dos Guimarães/MT - CEP 78195-000 - telefone (65) 3617-3685 - ramal 207 - email:[email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LEONÍSIO SALLES DE ABREU JÚNIOR PROCESSO n. 0000336-18.2001.8.11.0024 Valor da causa: R$ R$ 190.732,39 ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Nome: Trata-se de ação ordinária ajuizada por BANCO DO BRASIL S.A. em face de MARCIO FERNANDO DE FIGUEIREDO e outros (3) com pedido de pagamento de débito, originário da cédula rural pignoratícia e hipotecária nº 98/08055-5, emitida em 20/03/1998. DECISÃO/DESPACHO: "Vistos. A parte exequente, na petição de ID. 214690397, pugna pela citação por edital do Espólio de José Neves da Silva, na pessoa de sua inventariante, Sra. Wirys Ataides da Silva, e pela intimação, também por edital, dos executados Marcio Fernando de Figueiredo e Arilce Lima Bonfim. O pedido merece acolhimento. A tentativa de citação pessoal da inventariante por via postal restou frustrada, conforme se observa do Aviso de Recebimento de ID. 213690776, devolvido com a anotação "Não Procurado". Quanto aos demais executados, as certidões dos oficiais de justiça atestam que se encontram em lugar incerto e não sabido, após diversas diligências para suas localizações (ID’s 134579523, 137856789 e 156346167). Nesse contexto, esgotados os meios razoáveis para a localização dos réus, cabível o deferimento da citação/intimação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, DEFIRO o pedido da parte exequente e DETERMINO: a) A CITAÇÃO, por edital, do Espólio de José Neves da Silva, na pessoa de sua inventariante, Sra. WIRYS ATAIDES DA SILVA, para, querendo, opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. b) A INTIMAÇÃO, por edital, dos executados MARCIO FERNANDO DE FIGUEIREDO e ARILCE LIMA BONFIM acerca da penhora e avaliação do imóvel "Sítio São Salomão", para os fins de direito. EXPEÇA-SE o respectivo edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para publicação na forma da lei (CPC, art. 257), devendo a parte exequente providenciar o necessário para sua publicação. Decorrido o prazo sem manifestação, NOMEIO desde já a Defensoria Pública para atuar como curadora especial, nos termos do art. 72, II, do CPC. INTIME-SE e CUMPRA-SE." E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, FABRICIO HENRIQUE PEREIRA E NASCIMENTO, digitei. Chapada dos Guimarães - MT, 31 de março de 2026 (assinado digitalmente) Gestor(a) de Secretaria Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular. Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DECISÃO Processo: 0000336-18.2001.8.11.0024. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MARCIO FERNANDO DE FIGUEIREDO, JOSE NEVES DA SILVA, ARILCE LIMA BONFIM Vistos etc. Inicialmente, o processo necessita ser suspenso para regularização do polo passivo, diante do falecimento do executado José Neves da Silva, consoante informação da certidão de id 132791164, não bastando o pedido de inclusão de Jucélia Basílio da Silva fornecido no id 133265462, sem a comprovação por meio de certidão de óbito daquele e de inventariante desta, para a regularização processual, ex vi art. 313, I, do CPC. Assim, determino a suspensão do processo para que a parte autora regularize o polo passivo em 30 dias. No mesmo prazo deverá aportar o endereço atualizado dos demais executados, dado o conteúdo das certidões negativa intimação de Márcio Fernando de Figueiredo no id 134579523 e certidão negativa intimação de Arilce Lima Bonfim no id 156346167. Após, intime-os. Embora haja concordância do exequente quanto à avaliação no id 101616006, há que se regularizar o supramencionado. Por fim, considerando que o OJ não cumpriu com o previsto no art. 51 da CNGC e, segundo que tampouco há prova nos autos de que contatou o exequente para informar, antecipadamente, o valor das despesas extras além da diligência já paga nos autos, deverá ser extraída cópia dos autos e remetido à Diretoria para as providências. Portanto, em virtude de eventual descumprimento das normas da Corregedoria, em especial, quanto ao conteúdo do id 92824771 e da presente decisão cumpra-se o item acima para apurar eventual irregularidade quanto ao cumprimento da diligência por parte do OJ Josué Pereira dos Santos. Vejamos o teor da certidão: “CERTIDÃO Certifico que nas diligencias acima descritas, este Oficial de Justiça Avaliador, percorreu nas três diligencias efetuadas para localização e avaliação do imóvel 1.422 quilômetros ida e volta, tendo o autor efetuado deposito inicial corresponde a 420 quilômetros (fazenda volta rica), resta a complementar 1.002 quilômetros, solicito que o autor efetue a complementação a título de reembolso de despesas no valor de R$. 5.500,98 mais 03 diária R$. 750,00 e R$. 1.000,00 do operador de drone, totalizando o reembolso no valor de R$. 7.250,98, já descontados o valor do deposito inicial, devendo acessar o site do TJ/MT Guias de diligencias – complementação de diligencia. CERTIFICO ainda que deixei de proceder a intimações dos executados JOSE NEVES DA SILVA, face ser informado por seu filho Willian que ele faleceu a mis de 03 meses, ARILCE LIMA BONFIM, face ser informado que atualmente reside na Cidade de Campo Verde MT, não me sendo informado o endereço e MARCIO FERNANDO DE FIQUEIREDO, face não o localizar. Chapada dos Guimaraes 18 d e agosto de 2022. JOSUE PEREIRA DOS SANTOS Oficial de Justiça Avaliador Mat.TJ/MT0378” Intime-se. Cumpra-se expedindo o necessário. Chapada dos Guimarães, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Leonísio Salles de Abreu Júnior Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

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