Execução Fiscal 0000109-94.1993.8.11.0028 - TJMT

Execução Fiscal 0000109-94.1993.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2025, 16:28

Ato ordinatório

30/06/2025, 12:53

Movimentação processual

30/06/2025, 12:51

Devolvidos os autos

25/11/2024, 14:46

Devolvidos os autos

18/06/2024, 18:17

Documento

28/05/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que declaro a incompetência deste Tribunal e, por consequência, determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, competente para processar e julgar o recurso. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, Data registrada no sistema. Des. Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro Relator em Substituição Legal

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que declaro a incompetência deste Tribunal e, por consequência, determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, competente para processar e julgar o recurso. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, Data registrada no sistema. Des. Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro Relator em Substituição Legal

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000109-94.1993.8.11.0028 - Classe: CAUTELAR FISCAL (83), em trâmite na VARA ÚNICA DE POCONÉ, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

27/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2023, 16:55

Ato ordinatório

26/09/2023, 16:50

Recebimento

26/09/2023, 16:49

Retificação de Classe Processual

26/09/2023, 16:40

Ato ordinatório

26/09/2023, 16:38

Expedição de documento

26/09/2023, 16:15

Documentos

Intimação

•15/03/2024, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Movimentação processual

Devolvidos os autos

Devolvidos os autos

Documento

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Recebimento

Retificação de Classe Processual

Ato ordinatório

Expedição de documento

Todas as movimentações(200)