Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000702-25.2020.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Partes do Processo

VALDILON FERREIRA DE OLIVEIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO HEMING JUNIOR

OAB/MT 20865·CPF·Representa: Autor

ELNA CRISTINA VIEGAS DAS NEVES

OAB/MT 24602·CPF·Representa: Autor

SERGIO HEMING JUNIOR

OAB/MT 20865·CPF·Representa: Réu

ELNA CRISTINA VIEGAS DAS NEVES

OAB/MT 24602·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

09/10/2024, 16:44

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 02:01

Definitivo

07/08/2024, 17:10

Trânsito em julgado

07/08/2024, 17:09

Decurso de Prazo

07/08/2024, 02:09

Decurso de Prazo

06/08/2024, 02:11

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 09:43

Publicação

17/07/2024, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 02:04

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1000702-25.2020.8.11.0040.. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECONVINTE: VALDILON FERREIRA DE OLIVEIRA VISTOS/MP. Ante o pagamento do débito, JULGO extinto o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Arquive-se imediatamente o feito. Int. Cumpra-se. (datado e assinado digitalmente) ANDERSON CANDIOTTO Juiz de Direito

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento

12/07/2024, 18:05

Expedição de documento

12/07/2024, 18:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/07/2024, 18:05

Conclusão (para julgamento)

11/07/2024, 12:56

Todas as movimentações(97)

Documento

09/10/2024, 16:44

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 02:01

Definitivo

07/08/2024, 17:10

Trânsito em julgado

07/08/2024, 17:09

Decurso de Prazo

07/08/2024, 02:09

Documentos

•15/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2024, 02:11

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 09:43

Publicação

17/07/2024, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 02:04

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1000702-25.2020.8.11.0040.. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECONVINTE: VALDILON FERREIRA DE OLIVEIRA VISTOS/MP. Ante o pagamento do débito, JULGO extinto o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Arquive-se imediatamente o feito. Int. Cumpra-se. (datado e assinado digitalmente) ANDERSON CANDIOTTO Juiz de Direito

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento

12/07/2024, 18:05

Expedição de documento

12/07/2024, 18:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/07/2024, 18:05

Conclusão (para julgamento)

11/07/2024, 12:56

Documento

04/07/2024, 17:37

Documento

04/07/2024, 11:22

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 15:47

Documento

03/07/2024, 15:03

Documento

03/07/2024, 13:02

Desarquivamento

03/07/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 09:21

Definitivo

23/05/2024, 17:30

Ato ordinatório

23/05/2024, 17:30

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAR as partes para que, no prazo legal, manifestem-se acerca das REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO expedidas.

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAR as partes para que, no prazo legal, manifestem-se acerca das REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO expedidas.

26/03/2024, 00:00

Expedição de documento

25/03/2024, 12:58

Expedição de documento

25/03/2024, 12:57

Expedição de documento

25/03/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 15:10

Decurso de Prazo

08/03/2024, 07:44

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 14:25

Publicação

24/01/2024, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 01:16

Expedida/certificada

22/01/2024, 12:51

Expedição de documento

22/01/2024, 12:51

Mudança de Assunto Processual

22/01/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1000702-25.2020.8.11.0040.. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - DECISÃO RECONVINTE: VALDILON FERREIRA DE OLIVEIRA VISTOS/TJ. INTIME-SE a autarquia executada (INSS) para que, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 535 do CPC. Decorrido o prazo e não havendo impugnação, requisite-se, desde logo, o pagamento, via RPV, precatório ou ordem judicial, nos termos do artigo 535, § 3º, incisos I e II, do CPC. Havendo impugnação, abra-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. (assinado digitalmente) Anderson Candiotto Juiz de Direito

22/01/2024, 00:00

Expedição de documento

19/01/2024, 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito

15/01/2024, 15:32

Conclusão (para decisão)

09/01/2024, 16:03

Retificação de Classe Processual

09/01/2024, 16:02

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 09:04

Decurso de Prazo

24/10/2023, 03:57

Publicação

28/09/2023, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR as Partes, para no prazo legal, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, haja vista o retorno dos autos da SUPERIOR INSTÂNCIA, sob pena de arquivamento.

27/09/2023, 00:00

Expedição de documento

26/09/2023, 16:29

Expedição de documento

26/09/2023, 16:29

Ato ordinatório

26/09/2023, 16:28

Desarquivamento

25/09/2023, 13:16

Provisório

15/03/2023, 15:07

Desarquivamento

15/03/2023, 14:33

Provisório

05/08/2021, 17:52

Ato ordinatório

05/08/2021, 17:50

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

02/06/2021, 14:20

Decurso de Prazo

21/05/2021, 04:01

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 09:47

Publicação

28/04/2021, 04:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 04:41

Expedição de documento

26/04/2021, 15:14

Expedição de documento

26/04/2021, 15:14

Procedência

22/04/2021, 17:36

Conclusão (para julgamento)

10/12/2020, 18:42

Ato ordinatório

10/12/2020, 18:41

Decurso de Prazo

25/11/2020, 12:29

Decurso de Prazo

13/11/2020, 23:53

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 16:06

Expedição de documento

03/11/2020, 13:51

Mero expediente

30/10/2020, 11:25

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 18:15

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 15:59

Decurso de Prazo

25/09/2020, 02:17

Publicação

03/08/2020, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2020, 00:53

de Instrução e Julgamento (designada; Conciliador(a))

30/07/2020, 16:14

Expedição de documento

30/07/2020, 16:13

Expedição de documento

30/07/2020, 16:13

Decisão de Saneamento e Organização

28/07/2020, 17:16

Decurso de Prazo

27/05/2020, 04:36

Publicação

04/05/2020, 00:33

Conclusão (para decisão)

06/04/2020, 17:15

Petição (Petição (outras))

30/03/2020, 09:24

Decurso de Prazo

29/03/2020, 07:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2020, 04:37

Expedição de documento

16/03/2020, 16:27

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 21:51

Publicação

22/02/2020, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2020, 00:49

Expedição de documento

17/02/2020, 18:01

Expedição de documento

17/02/2020, 18:01

Antecipação de tutela

13/02/2020, 18:28

Distribuição (sorteio)

07/02/2020, 10:54

Ato ordinatório

•26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

•26/03/2024, 00:00

•22/01/2024, 00:00

•27/09/2023, 00:00