Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001767-89.2019.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Partes do Processo

JOSE DA COSTA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

AIRTON CELLA

OAB/MT 3938·CPF·Representa: Autor

JOSIANE PILATTI

OAB/MT 25698·CPF·Representa: Autor

AIRTON CELLA

OAB/MT 3938·CPF·Representa: Réu

JOSIANE PILATTI

OAB/MT 25698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

09/10/2024, 16:44

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 02:00

Decurso de Prazo

09/08/2024, 02:05

Definitivo

07/08/2024, 17:02

Trânsito em julgado

07/08/2024, 17:02

Decurso de Prazo

07/08/2024, 02:09

Decurso de Prazo

07/08/2024, 02:09

Decurso de Prazo

06/08/2024, 02:11

Publicação

17/07/2024, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1001767-89.2019.8.11.0040.. EXEQUENTE: JOSE DA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS/MP. Ante o pagamento do débito, JULGO extinto o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Arquive-se imediatamente o feito. Int. Cumpra-se. (datado e assinado digitalmente) ANDERSON CANDIOTTO Juiz de Direito

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento

12/07/2024, 18:05

Expedição de documento

12/07/2024, 18:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/07/2024, 18:05

Conclusão (para julgamento)

11/07/2024, 12:56

Todas as movimentações(103)

Documento

09/10/2024, 16:44

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 02:00

Decurso de Prazo

09/08/2024, 02:05

Definitivo

07/08/2024, 17:02

Trânsito em julgado

07/08/2024, 17:02

Documentos

•15/07/2024, 02:00

Decurso de Prazo

07/08/2024, 02:09

Decurso de Prazo

07/08/2024, 02:09

Decurso de Prazo

06/08/2024, 02:11

Publicação

17/07/2024, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1001767-89.2019.8.11.0040.. EXEQUENTE: JOSE DA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS/MP. Ante o pagamento do débito, JULGO extinto o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Arquive-se imediatamente o feito. Int. Cumpra-se. (datado e assinado digitalmente) ANDERSON CANDIOTTO Juiz de Direito

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento

12/07/2024, 18:05

Expedição de documento

12/07/2024, 18:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/07/2024, 18:05

Conclusão (para julgamento)

11/07/2024, 12:56

Documento

04/07/2024, 17:37

Documento

03/07/2024, 15:14

Documento

03/07/2024, 14:59

Desarquivamento

03/07/2024, 14:58

Definitivo

23/05/2024, 16:22

Ato ordinatório

23/05/2024, 16:22

Decurso de Prazo

11/05/2024, 01:04

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:10

Publicação

29/03/2024, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2024, 03:01

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAR as partes para que, no prazo legal, manifestem-se acerca das REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO expedidas.

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAR as partes para que, no prazo legal, manifestem-se acerca das REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO expedidas.

25/03/2024, 00:00

Expedição de documento

22/03/2024, 16:44

Expedição de documento

22/03/2024, 16:44

Expedição de documento

22/03/2024, 16:42

Decurso de Prazo

08/03/2024, 04:58

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 15:23

Publicação

15/12/2023, 08:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1001767-89.2019.8.11.0040.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): JOSE DA COSTA Vistos/RC. INTIME-SE a autarquia executada (INSS) para que, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 535 do CPC. Decorrido o prazo e não havendo impugnação, requisite-se, desde logo, o pagamento, via RPV, precatório ou ordem judicial, nos termos do artigo 535, § 3º, incisos I e II, do CPC. Havendo impugnação, abra-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Nas causas ajuizadas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição federal (§3º do art. 109 da CF/88), o INSS está isento das custas. Desta feita, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à Autarquia. Sem custas. Intime-se. Cumpra-se. Sorriso/MT, datado e assinado digitalmente Anderson Candiotto Juiz de Direito

14/12/2023, 00:00

Evolução da Classe Processual

13/12/2023, 20:09

Expedição de documento

13/12/2023, 19:26

Expedida/certificada

13/12/2023, 19:25

Expedição de documento

13/12/2023, 19:25

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 06:37

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 17:45

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:17

Decurso de Prazo

24/10/2023, 03:57

Publicação

28/09/2023, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR as Partes, para no prazo legal, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, haja vista o retorno dos autos da SUPERIOR INSTÂNCIA, sob pena de arquivamento.

27/09/2023, 00:00

Expedição de documento

26/09/2023, 16:32

Expedida/certificada

26/09/2023, 16:32

Expedição de documento

26/09/2023, 16:32

Ato ordinatório

26/09/2023, 16:31

Desarquivamento

25/09/2023, 13:18

Provisório

15/03/2023, 15:06

Desarquivamento

15/03/2023, 14:33

Definitivo

01/11/2021, 00:00

Provisório

04/08/2020, 14:33

Ato ordinatório

04/08/2020, 14:32

Decurso de Prazo

22/06/2020, 04:45

Decurso de Prazo

27/05/2020, 05:51

Decurso de Prazo

27/05/2020, 05:51

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

12/05/2020, 10:54

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 10:52

Publicação

04/05/2020, 05:18

Publicação

04/05/2020, 05:12

Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2020, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2020, 00:29

Expedição de documento

01/04/2020, 15:05

Expedição de documento

01/04/2020, 15:05

Expedição de documento

01/04/2020, 15:03

Expedição de documento

01/04/2020, 12:58

Conclusão (para julgamento)

05/11/2019, 19:16

Ato ordinatório

05/09/2019, 14:09

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 09:23

Decurso de Prazo

23/08/2019, 02:19

Mandado (entregue ao destinatário)

15/08/2019, 20:29

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 20:29

Mandado

14/08/2019, 13:46

Expedição de documento

13/08/2019, 17:25

Decurso de Prazo

01/08/2019, 01:58

Publicação

10/07/2019, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2019, 01:56

Expedição de documento

08/07/2019, 18:19

de Instrução e Julgamento (Conciliador(a); designada)

08/07/2019, 18:17

Decisão Interlocutória de Mérito

17/06/2019, 10:41

Conclusão (para decisão)

10/06/2019, 18:23

Decurso de Prazo

06/06/2019, 02:03

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 13:26

Publicação

14/05/2019, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2019, 00:51

Expedição de documento

09/05/2019, 13:26

Petição (Contestação)

07/05/2019, 19:06

Decurso de Prazo

07/05/2019, 03:20

Decurso de Prazo

05/05/2019, 17:24

Decurso de Prazo

05/05/2019, 15:55

Decurso de Prazo

05/05/2019, 11:53

Decurso de Prazo

04/05/2019, 19:37

Publicação

03/04/2019, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2019, 13:52

Expedição de documento

01/04/2019, 13:51

Mero expediente

20/03/2019, 17:13

Conclusão (para decisão)

20/03/2019, 15:38

Distribuição (sorteio)

20/03/2019, 15:38

Ato ordinatório

•25/03/2024, 01:00

Ato ordinatório

•25/03/2024, 01:00

•14/12/2023, 01:00

•27/09/2023, 02:00