Execução de Título Extrajudicial 1008546-32.2023.8.11.0004 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1008546-32.2023.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

10/05/2024, 12:23

Remessa (outros motivos)

08/05/2024, 18:03

Definitivo

11/03/2024, 14:00

Trânsito em julgado

11/03/2024, 13:45

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:28

Publicação

26/02/2024, 03:16

Mandado (entregue ao destinatário)

22/02/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico. Aliás, a coisa julgada torna indiscutível o reconhecimento do direito do exequente (título executivo judicial – art. 515 do CPC), podendo este ser objeto de transação ou renúncia, sendo possível que haja a alteração dos termos da relação jurídica, o que implica a consolidação da novação das obrigações. Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. P. R. I. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento

15/02/2024, 15:30

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/02/2024, 15:30

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 20:12

Mandado

21/11/2023, 07:21

Documentos

Sentença

•16/02/2024, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Mandado

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