Execução Fiscal 0009182-62.2013.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Contribuições de MelhoriaExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ALIMENTOS PRIMAVERA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

08/01/2025, 17:00

Remessa (outros motivos)

07/01/2025, 02:05

Definitivo

07/11/2024, 10:41

Trânsito em julgado

07/11/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 11:21

Expedição de documento

11/09/2024, 13:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/09/2024, 13:38

Conclusão (para julgamento)

10/09/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 10:21

Expedição de documento

22/07/2024, 10:49

Ato ordinatório

22/07/2024, 10:48

Documento

21/07/2024, 19:57

Remessa (em grau de recurso)

23/02/2024, 14:20

Ato ordinatório

23/02/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 10:39

Todas as movimentações(57)

Documento

08/01/2025, 17:00

Remessa (outros motivos)

07/01/2025, 02:05

Definitivo

07/11/2024, 10:41

Trânsito em julgado

07/11/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 11:21

Documentos

•02/11/2023, 00:00

Expedição de documento

11/09/2024, 13:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/09/2024, 13:38

Conclusão (para julgamento)

10/09/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 10:21

Expedição de documento

22/07/2024, 10:49

Ato ordinatório

22/07/2024, 10:48

Documento

21/07/2024, 19:57

Remessa (em grau de recurso)

23/02/2024, 14:20

Ato ordinatório

23/02/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 10:39

Expedida/certificada

19/01/2024, 12:18

Expedição de documento

19/01/2024, 12:18

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 11:59

Documento

08/01/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Além disso, na sentença consta como processo a execução fiscal nº 3314-74.2011.811.0037 (Código 104343). Portanto, como a sentença não pertence a este processo nº 0009182-62.2013.8.11.0037 (código 126639), é de rigor a declaração de sua nulidade. Essas, as razões por que declaro, de ofício, a nulidade da sentença e, por consequência, determino o retorno dos autos à Primeira Instância, para que outra seja proferida. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 31 de outubro de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

02/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2023, 10:33

Ato ordinatório

24/10/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 17:32

Expedição de documento

25/01/2023, 01:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/01/2023, 15:14

Conclusão (para decisão)

10/01/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 22:03

Ato ordinatório

29/03/2022, 10:58

Desarquivamento

07/01/2022, 13:56

Petição (Embargos de declaração)

03/11/2021, 08:34

Publicação

13/10/2021, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 00:39

Expedição de documento

07/10/2021, 14:04

Recebimento

07/10/2021, 14:04

Ato ordinatório

07/10/2021, 14:02

Ato ordinatório

07/10/2021, 14:00

Expedição de documento

07/10/2021, 13:13

Remessa

07/10/2021, 13:12

Definitivo

29/09/2016, 16:28

Expedição de documento

29/09/2016, 16:28

Desarquivamento

29/09/2016, 16:28

Definitivo

24/08/2016, 13:34

Entrega em carga/vista

22/01/2016, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2016, 14:35

Entrega em carga/vista

19/01/2016, 12:58

Conclusão (para despacho)

19/01/2016, 12:32

Entrega em carga/vista

18/01/2016, 13:10

Entrega em carga/vista

27/07/2015, 12:43

Entrega em carga/vista

06/08/2014, 14:08

Entrega em carga/vista

29/07/2014, 14:08

Entrega em carga/vista

27/06/2014, 17:44

Outras Decisões

26/06/2014, 18:39

Entrega em carga/vista

26/06/2014, 14:17

Conclusão (para despacho)

26/06/2014, 12:31

Expedição de documento

26/06/2014, 10:41

Entrega em carga/vista

17/06/2014, 12:46

Distribuição (sorteio)

16/06/2014, 19:03