Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001405-62.2009.8.11.0038 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001405-62.2009.8.11.0038 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

25/03/2026, 13:15

Definitivo

23/01/2026, 12:45

Trânsito em julgado

23/01/2026, 12:45

Decurso de Prazo

22/01/2026, 02:14

Decurso de Prazo

02/12/2025, 02:16

Decurso de Prazo

02/12/2025, 02:16

Publicação

06/11/2025, 02:29

Publicação

06/11/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Processo n. 0001405-62.2009.8.11.0038 Trata-se de cumprimento de sentença em que a obrigação foi satisfeita. Dessa forma, a extinção do feito é medida que se impõe. 1 – Isso posto, DECLARA-SE EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento analógico nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. 2 – Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações necessárias. 3 – INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Araputanga/MT, data registrada no sistema. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Processo n. 0001405-62.2009.8.11.0038 Trata-se de cumprimento de sentença em que a obrigação foi satisfeita. Dessa forma, a extinção do feito é medida que se impõe. 1 – Isso posto, DECLARA-SE EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento analógico nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. 2 – Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações necessárias. 3 – INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Araputanga/MT, data registrada no sistema. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedição de documento

04/11/2025, 09:24

Expedida/certificada

04/11/2025, 09:24

Expedição de documento

04/11/2025, 09:24

Homologação de Transação

04/11/2025, 08:56

Documentos

Intimação

•05/11/2025, 00:00

—

Documento

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedida/certificada

Expedição de documento

Homologação de Transação

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