Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0039564-89.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2014

Valor da Causa

R$ 13.032,00

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2026 23:59

04/03/2026, 02:08

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PAULO DA SILVA em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:15

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2025 23:59

07/11/2025, 02:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

26/09/2025, 10:38

Publicado Decisão em 23/09/2025.

24/09/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

24/09/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos

21/09/2025, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos

21/09/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2025, 13:18

Todas as movimentações(180)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2026 23:59

04/03/2026, 02:08

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PAULO DA SILVA em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:15

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos

Documentos

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:21

Acórdão

•19/10/2022, 11:56

15/12/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2025 23:59

07/11/2025, 02:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

26/09/2025, 10:38

Publicado Decisão em 23/09/2025.

24/09/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

24/09/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos

21/09/2025, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos

21/09/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2025, 13:18

Conclusos para decisão

26/05/2025, 17:26

Decorrido prazo de Central Regional de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais da SR Norte e Centro-Oeste em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:07

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/10/2024 23:59

26/10/2024, 02:11

Juntada de diligência

17/10/2024, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2024, 15:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/10/2024, 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 14:56

Expedição de Mandado

10/10/2024, 14:53

Expedição de Mandado

10/10/2024, 14:53

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PAULO DA SILVA em 01/08/2024 23:59

02/08/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 16:54

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos

23/07/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos

23/07/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 16:05

Determinada diligência

23/07/2024, 16:05

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2024, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 11:09

Conclusos para decisão

18/05/2023, 10:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 08:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PAULO DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 08:20

Publicado Despacho em 20/04/2023.

20/04/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc... Alvará devidamente assinado, ID Considerando o informado no ID 11415354, determino a intimação do executado para que informe a este juízo a necessária implantação no prazo de 15 (quinze) dias. No que tange ao exequente, reitero manifestação exarada no ID 110081455. Intimem-se. Cumpra-se. Flávio Miraglia Fernandes Juiz de Direito

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 14:55

Conclusos para decisão

13/04/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

07/04/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

01/04/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 13:25

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PAULO DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 17:45

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. DA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, CPA, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 - TEL.: (65) 3648-6000 Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 0039564-89.2014.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte Autora para manifestação no prazo de 5 dias. Cuiabá, 2 de mar

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 15:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 05:01

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 15:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PAULO DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 21:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PAULO DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 05:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2023, 16:51

Conclusos para decisão

10/02/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 17:45

Publicado Intimação em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 0039564-89.2014.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retor

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 10:14

Juntada de acórdão

26/01/2023, 14:56

Juntada de certidão do trânsito em julgado

26/01/2023, 14:56

Juntada de certidão

26/01/2023, 14:56

Juntada de preparo recursal / custas isentos

26/01/2023, 14:56

Juntada de vista ao mp

26/01/2023, 14:56

Juntada de petição

26/01/2023, 14:56

Juntada de intimação de pauta

26/01/2023, 14:56

Juntada de petição

26/01/2023, 14:56

Juntada de intimação de pauta

26/01/2023, 14:56

Juntada de intimação de pauta

26/01/2023, 14:56

Juntada de certidão

26/01/2023, 14:56

Juntada de acórdão

26/01/2023, 14:56

Devolvidos os autos

26/01/2023, 14:56

Juntada de acórdão

26/01/2023, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/05/2022, 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2022, 14:21

Publicado Intimação em 13/04/2022.

13/04/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 09:21

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 09:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PAULO DA SILVA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 06:05

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 20:57

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 21:48

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 20:06

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 20:06

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 20:06

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 22:02

Recebidos os autos

20/09/2021, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2021, 10:10

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/08/2021.

23/08/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 03:05

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:39

Expedição de documento (Certidao)

02/12/2020, 01:47

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/06/2020, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/06/2020, 01:07

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:54

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

19/03/2020, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2020, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

17/02/2020, 02:00

Expedição de documento (Certidao)

10/02/2020, 01:30

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

04/12/2019, 02:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/12/2019, 01:11

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

03/12/2019, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2019, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/11/2019, 01:16

Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

29/11/2019, 02:20

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

29/11/2019, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/03/2019, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

27/03/2019, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2019, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2018, 02:21

Expedição de documento (Certidao)

26/11/2018, 01:50

Petição (Juntada de Peticao)

17/08/2018, 02:43

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

30/07/2018, 01:12

Juntada (Juntada de Laudo Pericial (Terceiros))

17/07/2018, 02:33

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

09/07/2018, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2018, 01:44

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

06/06/2018, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

10/05/2018, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2018, 02:02

Expedição de documento (Certidao)

23/04/2018, 02:32

Expedição de documento (Certidao)

23/04/2018, 02:22

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

12/04/2018, 01:31

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

12/04/2018, 01:16

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

11/04/2018, 01:02

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/04/2018, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/04/2018, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2018, 01:55

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2018, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2018, 02:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/02/2018, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2018, 01:10

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

01/02/2018, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2018, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/01/2018, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2017, 02:16

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

19/12/2017, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2017, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/01/2017, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2016, 02:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/12/2016, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

10/06/2015, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/06/2015, 01:57

Expedição de documento (Certidao)

23/04/2015, 02:27

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/12/2014, 01:24

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

17/12/2014, 01:23

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

05/12/2014, 02:22

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

03/12/2014, 01:33

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

10/10/2014, 02:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/10/2014, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

07/10/2014, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/10/2014, 01:05

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2014, 01:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/10/2014, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2014, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2014, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/10/2014, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

08/09/2014, 01:55

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/09/2014, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2014, 02:23

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

27/08/2014, 01:25

Distribuição (Distribuicao do Processo)

27/08/2014, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2014, 01:14

Acórdão

•19/10/2022, 14:04

Acórdão

•19/10/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 10:14

Despacho

•15/02/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 15:28

Despacho

•18/04/2023, 14:55

Decisão

•23/07/2024, 16:05

Decisão

•23/07/2024, 16:05

Decisão

•21/09/2025, 13:18

Decisão

•21/09/2025, 13:18

Cumprimento de sentença

•26/09/2025, 10:38