Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1067888-80.2023.8.11.0001 - TJMT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1067888-80.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 22:19

Petição (Petição (outras))

07/07/2024, 15:22

Publicação

28/06/2024, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1067888-80.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: ARILSON RIBEIRO DE ASSIS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos etc. Apesar do julgamento do IRDR n. 1001289-16.2023.8.11.9005, constata-se a pendência de julgamento de Embargos de Declaração. Além disso, a Reclamação n. 1013903-68.2024.8.11.0000 determinou o sobrestamento do feito até a resolução de tal situação. Posto isso, mantenham os autos suspensos, com vinculação aos processos supracitados. Cumpra-se. Cuiabá, datação do sistema Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

27/06/2024, 00:00

Expedição de documento

26/06/2024, 16:39

Expedida/certificada

26/06/2024, 16:38

Expedição de documento

26/06/2024, 16:38

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/06/2024, 16:38

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 16:07

Decurso de Prazo

02/03/2024, 03:39

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 17:24

Publicação

06/02/2024, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1067888-80.2023.8.11.0001. REQUERENTE: ARILSON RIBEIRO DE ASSIS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Numero do Vistos. O juízo foi informado da determinação de suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais, referentes a matéria em análise, qual seja "(...) pagamento de adicional de periculosidade a servidores públicos que exercem a função de vigia.(...)" nos autos PJe 1001289-16.2023.8.11.9005 – 2ª Turma Recursal. CUMPRA-SE a ordem superior de suspensão do processo. Aguarde-se o julgamento da questão afetada, mantendo os autos na secretaria. Com a comunicação de julgamento final, conclusos. Intimem-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito

05/02/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•27/06/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedida/certificada

Expedição de documento

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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