Reclamação Pré-processual 1024363-45.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Reclamação Pré-processual 1024363-45.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Ato ordinatório

07/05/2024, 14:23

Definitivo

27/11/2023, 13:41

Ato ordinatório

23/11/2023, 15:12

Ato ordinatório

17/11/2023, 17:22

Ato ordinatório

31/10/2023, 18:05

Documento

30/10/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 14:00

Decurso de Prazo

22/10/2023, 16:52

Decurso de Prazo

21/10/2023, 12:33

Publicação

28/09/2023, 05:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 05:46

Publicação

28/09/2023, 05:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1024363-45.2023.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTE: TATHIANE ANDREA PEREIRA DE AMORIM e RONALDO SILVA AMORIM Vistos. HOMOLOGO o acordo de ID.123296931 firmado entre as partes no procedimento acima identificado, quanto ao divórcio, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o título judicial nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código do Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros, ressalvando que não há bens a serem partilhados e que a cônjuge varoa volta a usar o nome de solteira: Tathiane Andréa de Queiroz Pereira. Oficie-se ao Cartório competente para averbação do divórcio, devendo constar a inexistência de bens a partilhar e retificação do nome. Defiro a gratuidade da justiça. Expeça-se o necessário. Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1024363-45.2023.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTE: TATHIANE ANDREA PEREIRA DE AMORIM e RONALDO SILVA AMORIM Vistos. HOMOLOGO o acordo de ID.123296931 firmado entre as partes no procedimento acima identificado, quanto ao divórcio, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o título judicial nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código do Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros, ressalvando que não há bens a serem partilhados e que a cônjuge varoa volta a usar o nome de solteira: Tathiane Andréa de Queiroz Pereira. Oficie-se ao Cartório competente para averbação do divórcio, devendo constar a inexistência de bens a partilhar e retificação do nome. Defiro a gratuidade da justiça. Expeça-se o necessário. Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande

27/09/2023, 00:00