Execução Fiscal 0005959-97.2010.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ELIZETE HONORATO ULMANN

CPF

Reu

S. P. P. COMERCIO DE VIDROS E PISCINAS LTDA - ME

Reu

VARDISON DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA NAVES MAFRA

OAB/MT 21447·CPF·Representa: Réu

UNIC REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANE HELENA PILLA JULIAO

OAB/MT 24477·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 15:53

Definitivo

26/01/2026, 16:08

Trânsito em julgado

26/01/2026, 16:07

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:37

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:36

Decurso de Prazo

01/09/2025, 08:14

Publicação

22/08/2025, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0005959-97.2010.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capítulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a PARTE REQUERIDO, para no prazo legal, informar dados bancários (banco: nome e número, agência, conta corrente, CPF ou CNPJ e nome completo do Titular da conta) para transferência dos valores depositados judicialmente. Sorriso/MT, 20/08/2025.

21/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 16:21

Desarquivamento

20/08/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 11:27

Definitivo

23/07/2025, 17:07

Ato ordinatório

23/07/2025, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 05:21

Todas as movimentações(204)

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 15:53

Definitivo

26/01/2026, 16:08

Trânsito em julgado

26/01/2026, 16:07

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:37

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:36

Documentos

Ato ordinatório

•21/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/09/2025, 08:14

Publicação

22/08/2025, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0005959-97.2010.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capítulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a PARTE REQUERIDO, para no prazo legal, informar dados bancários (banco: nome e número, agência, conta corrente, CPF ou CNPJ e nome completo do Titular da conta) para transferência dos valores depositados judicialmente. Sorriso/MT, 20/08/2025.

21/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 16:21

Desarquivamento

20/08/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 11:27

Definitivo

23/07/2025, 17:07

Ato ordinatório

23/07/2025, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 05:21

Conclusão (para decisão)

15/07/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 17:00

Decurso de Prazo

15/07/2025, 05:00

Publicação

23/06/2025, 07:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0005959-97.2010.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR o EXECUTADO, para, no prazo legal, manifestar-se nos autos, informando se há penhora ou bloqueio de valores, e em caso afirmativo, juntar aos autos dados bancários completos para as providências pertinentes.

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 13:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/06/2025, 17:41

Conclusão (para julgamento)

17/06/2025, 08:13

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 17:03

Ato ordinatório

12/06/2025, 18:16

Decurso de Prazo

10/06/2025, 03:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 13:57

Desarquivamento

30/05/2025, 13:57

Provisório

09/08/2024, 16:23

Desarquivamento

09/08/2024, 16:23

Decurso de Prazo

08/03/2024, 18:42

Decurso de Prazo

08/03/2024, 04:31

Provisório

07/02/2024, 17:23

Expedição de documento

06/02/2024, 16:08

Execução frustrada

06/02/2024, 16:08

Decurso de Prazo

02/02/2024, 03:30

Conclusão (para decisão)

19/01/2024, 19:29

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 08:36

Publicação

11/12/2023, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0005959-97.2010.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR a Parte REQUERENTE/REQUERIDA, no prazo 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, haja vista o retorno dos autos da SUPERIOR INSTÂNCIA, sob pena de arquivamento. Sorriso/MT, 07/12/2023.

08/12/2023, 00:00

Expedição de documento

07/12/2023, 18:55

Expedida/certificada

07/12/2023, 18:55

Expedição de documento

07/12/2023, 18:55

Devolvidos os autos

06/12/2023, 14:12

Documento

06/12/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Pelo o exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao presente recurso, para reformar a sentença recorrida e, em consequência, determinar o regular processamento do executivo fiscal. Transcorrido in albis o prazo recursal, retornem os autos ao juízo de origem, com as cautelas e homenagens de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, MT, data registrada no sistema. Desa. Maria Aparecida Ferreira Fago Relatora

09/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2023, 14:53

Decurso de Prazo

23/08/2022, 22:27

Decurso de Prazo

23/08/2022, 22:25

Decurso de Prazo

23/08/2022, 22:25

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 15:27

Decurso de Prazo

02/08/2022, 22:12

Publicação

01/08/2022, 04:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2022, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 0005959-97.2010.8.11.0040 CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, intimar o(a) APELADO(A), para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, nos termos do artigo 1010, e seus parágrafos do NCPC. 28/07/2022.

29/07/2022, 00:00

Expedição de documento

28/07/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 09:09

Expedição de documento

10/06/2022, 16:27

Mero expediente

10/06/2022, 16:27

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 08:10

Decurso de Prazo

11/09/2021, 03:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2021, 17:12

Ato ordinatório

22/07/2021, 17:09

Recebimento

22/07/2021, 17:08

Publicação

21/07/2021, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2021, 01:25

Remessa

19/07/2021, 23:55

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2021, 11:46

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 15:30

Remessa (outros motivos)

01/12/2020, 18:40

Ato ordinatório

27/11/2020, 17:08

Remessa (outros motivos)

27/11/2020, 17:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/11/2020, 17:02

Ato ordinatório

27/11/2020, 16:14

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 15:33

Remessa (outros motivos)

19/11/2020, 09:58

Ato ordinatório

17/11/2020, 18:31

Remessa (outros motivos)

17/11/2020, 18:24

Ato ordinatório

16/11/2020, 16:07

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 16:45

Remessa (outros motivos)

21/09/2020, 11:59

Remessa (outros motivos)

17/09/2020, 16:44

Recebimento

18/08/2020, 15:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/08/2020, 15:09

Expedição de documento

09/06/2020, 13:50

Entrega em carga/vista

18/12/2019, 17:47

Conclusão (para julgamento)

11/12/2019, 15:17

Entrega em carga/vista

30/09/2019, 14:28

Conclusão (para despacho)

29/04/2019, 12:34

Petição (Impugnação aos embargos)

11/04/2019, 13:43

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 17:45

Entrega em carga/vista

09/10/2018, 16:48

Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 16:54

Entrega em carga/vista

25/09/2018, 16:00

Entrega em carga/vista

14/08/2018, 16:45

Expedição de documento

14/06/2018, 16:06

Entrega em carga/vista

08/06/2018, 17:40

Conclusão (para despacho)

30/05/2018, 17:20

Petição (Petição (outras))

24/05/2018, 15:52

Entrega em carga/vista

17/05/2018, 17:35

Entrega em carga/vista

06/03/2018, 16:20

Expedição de documento

16/02/2018, 17:21

Entrega em carga/vista

22/01/2018, 16:58

Mero expediente

19/01/2018, 09:47

Entrega em carga/vista

19/01/2018, 09:46

Conclusão (para despacho)

19/01/2018, 09:45

Ato ordinatório

11/09/2017, 14:05

Publicação

30/08/2017, 17:01

Expedição de documento

29/08/2017, 10:18

Expedição de documento

28/08/2017, 16:43

Expedição de documento

10/07/2017, 15:26

Petição (Petição (outras))

03/07/2017, 17:14

Entrega em carga/vista

30/06/2017, 16:09

Entrega em carga/vista

13/06/2017, 13:59

Documento

22/03/2017, 13:26

Ato ordinatório

16/03/2017, 14:11

Expedição de documento

15/03/2017, 11:32

Ato ordinatório

01/12/2016, 17:34

Mandado

01/12/2016, 17:16

Expedição de documento

29/11/2016, 16:22

Entrega em carga/vista

14/11/2016, 15:36

Entrega em carga/vista

10/10/2016, 16:08

Expedição de documento

28/09/2016, 12:17

Petição (Petição (outras))

20/09/2016, 14:33

Entrega em carga/vista

01/09/2016, 17:22

Entrega em carga/vista

03/08/2016, 17:47

Entrega em carga/vista

20/06/2016, 13:23

Outras Decisões

17/06/2016, 14:30

Conclusão (para despacho)

15/06/2016, 18:55

Expedição de documento

15/06/2016, 15:03

Entrega em carga/vista

13/01/2016, 12:51

Entrega em carga/vista

15/10/2015, 13:12

Documento

06/08/2015, 18:22

Expedição de documento

27/07/2015, 14:43

Ato ordinatório

24/07/2015, 13:24

Expedição de documento

23/07/2015, 13:03

Petição (Petição (outras))

09/04/2015, 14:20

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 12:40

Entrega em carga/vista

30/10/2014, 18:05

Entrega em carga/vista

30/10/2014, 18:05

Expedição de documento

24/06/2014, 16:14

Redistribuição (sorteio; erro material)

04/04/2014, 15:58

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/04/2014, 15:58

Remessa (outros motivos)

03/04/2014, 13:21

Petição (Petição (outras))

18/03/2014, 16:51

Entrega em carga/vista

13/03/2014, 17:02

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 14:50

Entrega em carga/vista

24/05/2013, 12:55

Mero expediente

14/05/2013, 18:37

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 16:41

Conclusão (para despacho)

05/04/2013, 14:21

Petição (Petição (outras))

20/03/2013, 17:13

Ato ordinatório

03/10/2012, 18:43

Entrega em carga/vista

31/08/2012, 17:08

Entrega em carga/vista

08/05/2012, 13:53

Entrega em carga/vista

08/05/2012, 13:51

Ato ordinatório

23/12/2011, 17:24

Ato ordinatório

22/12/2011, 16:41

Ato ordinatório

21/12/2011, 14:02

Registro Processual (Retificada a autuação)

15/12/2011, 17:41

Petição (Petição (outras))

15/12/2011, 17:41

Documento

15/12/2011, 17:40

Ato ordinatório

25/10/2011, 12:22

Ato ordinatório

19/10/2011, 14:12

Ato ordinatório

13/10/2011, 13:45

Ato ordinatório

11/10/2011, 14:56

Mandado

11/10/2011, 14:32

Ato ordinatório

11/10/2011, 12:32

Entrega em carga/vista

07/10/2011, 12:26

Entrega em carga/vista

06/10/2011, 13:43

Conclusão (para despacho)

06/10/2011, 09:54

Mero expediente

06/10/2011, 08:25

Ato ordinatório

12/07/2011, 12:49

Ato ordinatório

12/07/2011, 11:58

Registro Processual (Retificada a autuação)

08/07/2011, 14:39

Documento

08/07/2011, 14:39

Ato ordinatório

28/04/2011, 17:57

Ato ordinatório

31/03/2011, 17:09

Expedição de documento

31/03/2011, 12:43

Ato ordinatório

30/03/2011, 12:58

Expedição de documento

14/03/2011, 16:45

Expedição de documento

14/03/2011, 16:45

Entrega em carga/vista

11/03/2011, 18:35

Entrega em carga/vista

10/03/2011, 16:24

Entrega em carga/vista

01/03/2011, 12:28

Entrega em carga/vista

28/02/2011, 13:29

Ato ordinatório

23/02/2011, 18:40

Ato ordinatório

23/02/2011, 18:40

Expedição de documento

23/02/2011, 16:10

Expedição de documento

22/02/2011, 16:10

Ato ordinatório

17/02/2011, 11:17

Ato ordinatório

17/02/2011, 10:15

Entrega em carga/vista

17/02/2011, 10:10

Mero expediente

15/02/2011, 06:46

Entrega em carga/vista

14/02/2011, 12:56

Conclusão (para despacho)

07/02/2011, 15:39

Ato ordinatório

13/01/2011, 16:14

Expedição de documento

13/01/2011, 16:13

Ato ordinatório

12/01/2011, 15:30

Expedição de documento

12/01/2011, 15:30

Distribuição (sorteio)

12/01/2011, 15:03

Ato ordinatório

•19/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/12/2023, 00:00

•09/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

•29/07/2022, 00:00