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Intimação / NotificaçãoNotificação

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Notificação · Vara Única de Nova Monte Verde

Partes do Processo

ANTONIO SEVERIANO RODRIGUES

Autor

AIRTON RONEI GALATTO

Reu

ALFREDO ALVES DE LIMA

Reu

AZIEL BEZERRA DE ARAUJO

Reu

GILBERTO VIEIRA PRATES

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DA CUNHA BASTOS

OAB/SP 279784·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SALEM GONCALVES PIMENTA

OAB/MT 28018·CPF·Representa: Autor

THIAGO DA CUNHA BASTOS

OAB/SP 279784·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SALEM GONCALVES PIMENTA

OAB/MT 28018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ANTONIO SEVERIANO RODRIGUES

Autor

AIRTON RONEI GALATTO

Reu

ALFREDO ALVES DE LIMA

Reu

AZIEL BEZERRA DE ARAUJO

Reu

GILBERTO VIEIRA PRATES

Reu

JOAO BORGES PEREIRA

Reu

JOSE FRANCISCO SOARES

Reu

MARCOS BEZERRA DE ARAUJO

Reu

PAULO DIAS

Reu

ROMEU BACO CARACANHA

CPF

Reu

SERGIO BOSKE

Reu

SONIA MARIA AYRES BERLANDI

CPF

Reu

SONIA MARIA AYRES BERLANDI E SILVA

Reu

VALDECIR MARCIANO DE MELO

CPF

Reu

WALTER LUZ DE ARANTES

CPF

Reu

WANDERLEI ARANTES DO PRADO

CPF

Reu

Movimentações

Documento

22/07/2024, 14:42

Ato ordinatório

03/05/2024, 16:25

Remessa (outros motivos)

26/12/2023, 03:10

Definitivo

25/11/2023, 15:02

Trânsito em julgado

25/11/2023, 15:02

Decurso de Prazo

25/11/2023, 04:08

Decurso de Prazo

25/11/2023, 04:08

Decurso de Prazo

25/11/2023, 04:08

Decurso de Prazo

25/11/2023, 04:08

Decurso de Prazo

25/11/2023, 04:08

Decurso de Prazo

25/11/2023, 04:08

Decurso de Prazo

25/11/2023, 04:06

Publicação

30/10/2023, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Não obstante a juntada de Termo de Acordo, embora se entenda possível homologação de transação mesmo depois de sentença, o caso não comporta homologação por conta do conteúdo do acordo (assunto, partes, consequências pretendidas), sublinhando-se que houve homologação de transação no processo 0000471-95.2016.8.11.0091. Por isso, considerando que já houve sentença neste processo, deixa-se de analisar o Acordo para fins de homologação. No mais, à SECRETARIA para: cumprir a sentença.

27/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(145)

Documento

22/07/2024, 14:42

Ato ordinatório

03/05/2024, 16:25

Remessa (outros motivos)

26/12/2023, 03:10

Definitivo

25/11/2023, 15:02

Trânsito em julgado

25/11/2023, 15:02

Documentos

•27/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

25/11/2023, 04:08

Decurso de Prazo

25/11/2023, 04:08

Decurso de Prazo

25/11/2023, 04:08

Decurso de Prazo

25/11/2023, 04:08

Decurso de Prazo

25/11/2023, 04:08

Decurso de Prazo

25/11/2023, 04:08

Decurso de Prazo

25/11/2023, 04:06

Publicação

30/10/2023, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Não obstante a juntada de Termo de Acordo, embora se entenda possível homologação de transação mesmo depois de sentença, o caso não comporta homologação por conta do conteúdo do acordo (assunto, partes, consequências pretendidas), sublinhando-se que houve homologação de transação no processo 0000471-95.2016.8.11.0091. Por isso, considerando que já houve sentença neste processo, deixa-se de analisar o Acordo para fins de homologação. No mais, à SECRETARIA para: cumprir a sentença.

27/10/2023, 00:00

Expedição de documento

26/10/2023, 11:42

Decisão Interlocutória de Mérito

26/10/2023, 11:42

Ato ordinatório

10/07/2023, 14:32

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 12:49

Decurso de Prazo

08/06/2023, 03:52

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 20:45

Publicação

17/05/2023, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A Vistos... Trata-se de petição denominada “Notificação” ajuizada por ANTONIO SEVERIANO RODRIGUES contra ROMEU BACO CARACANHA, SONIA MARIA AYRES BERLANDI, SONIA MARIA AYRES BERLANDI E SILVA, JOAO BORGES PEREIRA, PAULO DIAS, JOSE FRANCISCO SOARES, GILBERTO VIEIRA PRATES, AZIEL BEZERRA DE ARAUJO, MARCOS BEZERRA DE ARAUJO, SERGIO BOSKE, VALDECIR MARCIANO DE MELO, WALTER LUZ DE ARANTES, WANDERLEI ARANTES DO PRADO, ALFREDO ALVES DE LIMA E AIRTON RONEI GALATTO. Com a Inicial. Todos os requeridos foram notificados, exceto JOSÉ FRANCISCO SOARES. A parte-autora se manifestou para que JOSÉ FRANCISCO SOARES seja notificado por Edital. É, ao que parecer, o necessário a ser destacado. II FUNDAMENTAÇÃO Deve-se ter em mente que o procedimento de notificação visa a dar a alguém ciência sobre algo, não para fazer ou deixar de fazer. A citação, diferentemente da notificação, visa a dar ciência para que alguém faça algo (resposta – contestação, por exemplo). Por isso, no procedimento especial da Notificação, não se concorda com a possibilidade de notificação via Edital visando a dar ciência “específica”, “individualizada”, somente tendo cabimento quando “a pretensão for a de dar conhecimento geral ao público” (art. 726 do CPC). Assim, havendo a notificação parcial e não encontrado o endereço de quem mais deva ser notificado, conclui-se que o procedimento atingiu sua finalidade possível. III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Descabida a condenação em custas e honorários. IV DELIBERAÇÕES FINAIS Intimar. Cumprir. Havendo recurso, INTIMAR a recorrida para contrarrazões e, após manifestação do Ministério Público (se for o caso), ao TJMT para julgamento.

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento

15/05/2023, 17:31

Procedência

15/05/2023, 17:31

Conclusão (para decisão)

25/02/2022, 18:28

Recebimento

25/02/2022, 11:47

Documento (Petição (outras))

25/02/2022, 11:46

Publicação

24/02/2022, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 03:22

Expedição de documento

22/02/2022, 15:19

Mudança de Classe Processual

22/02/2022, 15:19

Remessa

22/02/2022, 15:18

Recebimento

06/12/2021, 14:33

Mero expediente

06/12/2021, 13:24

Conclusão (para despacho)

06/12/2021, 13:23

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 13:15

Conclusão (para julgamento)

26/05/2021, 19:05

Expedição de documento

26/05/2021, 19:05

Ato ordinatório

05/04/2021, 13:32

Documento

05/04/2021, 13:31

Expedição de documento

03/02/2021, 13:35

Documento

20/01/2021, 14:05

Expedição de documento

11/12/2020, 14:03

Expedição de documento

09/12/2020, 18:28

Expedição de documento

09/12/2020, 10:39

Publicação

24/11/2020, 12:09

Expedição de documento

20/11/2020, 10:00

Ato ordinatório

19/11/2020, 15:49

Expedição de documento

19/11/2020, 13:56

Ato ordinatório

19/10/2020, 15:36

Expedição de documento

16/10/2020, 10:01

Mandado

16/10/2020, 10:00

Expedição de documento

02/10/2020, 13:55

Documento

28/09/2020, 14:00

Publicação

24/09/2020, 13:19

Expedição de documento

23/09/2020, 16:00

Expedição de documento

23/09/2020, 14:50

Expedição de documento

23/09/2020, 13:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2020, 14:01

Expedição de documento

09/06/2020, 12:28

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 13:20

Ato ordinatório

18/02/2020, 18:09

Publicação

13/02/2020, 12:03

Publicação

12/02/2020, 12:15

Expedição de documento

12/02/2020, 09:59

Ato ordinatório

11/02/2020, 16:52

Expedição de documento

11/02/2020, 10:01

Ato ordinatório

10/02/2020, 17:47

Expedição de documento

10/02/2020, 15:01

Recebimento

11/11/2019, 17:26

Entrega em carga/vista

18/09/2019, 16:13

Entrega em carga/vista

11/09/2019, 15:55

Ato ordinatório

29/10/2018, 13:44

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 18:42

Expedição de documento

26/10/2018, 17:56

Entrega em carga/vista

10/10/2018, 18:06

Entrega em carga/vista

01/08/2018, 17:38

Mero expediente

27/07/2018, 17:05

Entrega em carga/vista

16/07/2018, 19:00

Conclusão (para despacho)

04/07/2018, 17:47

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 14:40

Documento

10/05/2018, 13:27

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 15:17

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 15:12

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 11:26

Mero expediente

18/04/2018, 11:17

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 11:16

Conclusão (para despacho)

18/04/2018, 11:15

Entrega em carga/vista

13/04/2018, 17:18

Entrega em carga/vista

13/04/2018, 15:17

Ato ordinatório

22/03/2018, 10:03

Expedição de documento

19/03/2018, 16:29

Expedição de documento

19/03/2018, 16:22

Expedição de documento

19/03/2018, 16:21

Ato ordinatório

01/03/2018, 17:55

Publicação

02/02/2018, 13:00

Expedição de documento

01/02/2018, 10:07

Ato ordinatório

31/01/2018, 15:54

Expedição de documento

11/12/2017, 12:12

Documento

30/11/2017, 17:26

Ato ordinatório

27/11/2017, 13:00

Documento

16/11/2017, 18:03

Documento

16/11/2017, 17:54

Documento

08/11/2017, 12:51

Mandado (entregue ao destinatário)

07/11/2017, 17:57

Expedição de documento

07/11/2017, 15:42

Expedição de documento

09/10/2017, 10:40

Expedição de documento

09/10/2017, 10:39

Expedição de documento

09/10/2017, 10:39

Petição (Petição (outras))

06/10/2017, 12:35

Publicação

21/09/2017, 13:00

Expedição de documento

20/09/2017, 16:02

Ato ordinatório

20/09/2017, 14:37

Entrega em carga/vista

18/09/2017, 14:09

Outras Decisões

13/09/2017, 13:22

Conclusão (para despacho)

06/09/2017, 15:04

Entrega em carga/vista

01/09/2017, 13:13

Entrega em carga/vista

01/09/2017, 12:50

Ato ordinatório

25/08/2017, 15:21

Petição (Petição (outras))

23/08/2017, 18:30

Petição (Petição (outras))

23/08/2017, 14:59

Publicação

22/05/2017, 13:00

Ato ordinatório

19/05/2017, 16:14

Expedição de documento

19/05/2017, 16:01

Entrega em carga/vista

11/05/2017, 16:24

Mero expediente

08/05/2017, 15:44

Conclusão (para despacho)

10/02/2017, 09:42

Petição (Petição (outras))

07/02/2017, 17:16

Ato ordinatório

07/01/2017, 09:52

Ato ordinatório

02/12/2016, 17:36

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 17:08

Publicação

30/11/2016, 13:00

Expedição de documento

29/11/2016, 10:02

Mero expediente

23/11/2016, 14:51

Entrega em carga/vista

13/09/2016, 16:50

Conclusão (para despacho)

01/09/2016, 15:25

Expedição de documento

16/08/2016, 18:45

Expedição de documento

16/08/2016, 18:37

Entrega em carga/vista

16/08/2016, 18:36

Distribuição (sorteio)

09/08/2016, 19:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

13/07/2016, 13:40

Sentença

•16/05/2023, 00:00