Procedimento do Juizado Especial Cível 1049316-13.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.068,08

Orgao julgador

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · GABINETE DO DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA

Partes do Processo

ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO SILVA

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Certidão

09/02/2024, 13:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 01:29

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MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO SANTANA SILVA

OAB/MT 21438•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos

16/04/2023, 01:29

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 15:52

Juntada de certidão do trânsito em julgado

27/02/2023, 14:38

Devolvidos os autos

27/02/2023, 14:38

Juntada de decisão

27/02/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ TURMA RECURSAL ÚNICA Dr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-Relator EMENTA: RECURSO CÍVEL INOMINADO – APLICAÇÃO DO ART. 932, INCISO V, “a”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – DECISÃO MONOCRÁTICA RECLAMATÓRIA CÍVEL – DEMANDA INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS – INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO –DÉBITO INEXISTENTE – DANO MORAL – AFASTADO – EXISTÊNCIA DE LEGÍTIMA RESTRIÇÃO ANTERIOR – SÚMULA 385 DO STJ – SENTENÇA PARCIALMENTE REFOR

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

19/12/2022, 12:55

Publicado Decisão em 07/12/2022.

07/12/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos

05/12/2022, 13:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/12/2022, 13:07

Conclusos para decisão

25/11/2022, 15:36

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/10/2022 23:59.

11/11/2022, 04:49

Documentos

Sentença

•10/10/2022, 15:26

Decisão

•05/12/2022, 13:07

Decisão

•27/01/2023, 12:20

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