Execução de Título Extrajudicial 0003554-02.2016.8.11.0033 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0003554-02.2016.8.11.0033 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 0003554-02.2016.8.11.0033 Assunto: [Cédula de Crédito Rural] Autor: BANCO DO BRASIL S.A. Requerido: HERCULANO IZAIAS FRANCO NETO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. 1. INTIME-SE a parte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do resultado da pesquisa constante no Id. 213330718, bem como requeira o que entender de direito. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. São José do Rio Claro – MT, data da assinatura eletrônica. RAISA TAVARES PESSOA NICOLAU RIBEIRO Juíza de Direito

24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2026, 02:17

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 08:10

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 12:25

Publicação

06/12/2025, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte autora, para que requeira o que entender de direito, considerando o aporte da pesquisa solicitada ao id 213330718.

04/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 13:42

Decurso de Prazo

28/11/2025, 02:29

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 13:40

Publicação

04/11/2025, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 0003554-02.2016.8.11.0033 Assunto: [Cédula de Crédito Rural] Autor: BANCO DO BRASIL S.A. Requerido: HERCULANO IZAIAS FRANCO NETO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. 1. Junte-se o resultado da pesquisa requerida. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. São José do Rio Claro – MT, data da assinatura eletrônica. RAISA TAVARES PESSOA NICOLAU RIBEIRO Juíza de Direito

03/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 17:16

Mero expediente

31/10/2025, 01:30

Documentos

Intimação

•24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO DECISÃO Processo: 0003554-02.2016.8.11.0033. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: HERCULANO IZAIAS FRANCO NETO Intimação - DECISÃO Número do Vistos, etc. Defiro o pedido de bloqueio de ativos pelo sistema SISBAJUD. Assim, proceda-se ao bloqueio de valores até o limite do crédito exequendo (R$ 238.736,28), via SISBAJUD. Se a diligência de constrição de valores on-line for positiva, converta-se em penhora os valores eventualmente bloqueados, transferindo-se para a conta judicial. No que toca à indisponibilidade do numerário no SISBAJUD, sendo positivo, intime-se a parte executada sobre a constrição realizada, no prazo de cinco dias (art. 854, §3º, do CPC). Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias e não apresentada manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo os autos virem para que determine à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução para posterior expedição de alvará (art. 854, §5º, do CPC). Caso o valor bloqueado seja irrisório com relação ao valor do débito, desbloqueie-se a importância tendo em vista que, nos termos do artigo 836 do CPC, não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução. DEFIRO a busca pelo sistema RENAJUD, com a finalidade de localizar bens em nome do executado, e em caso positivo, DETERMINO o bloqueio imediato, registrando-se a penhora do(s) bem(ns)/veículo(s) para garantir o pagamento da dívida objeto da presente execução. DEFIRO a busca pelo sistema INFOJUD com intuito de obter as últimas declarações de imposto de renda do executado. Com a informação positiva, determino a juntada aos autos, circunstância os documentos ficarão sob sigilo no sistema PJE. Com a resposta positiva ou negativa, intime-se o exequente para requerer o que de direito no prazo de 15 dias, indicando, nominalmente, bens à penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, expedindo o necessário. São José do Rio Claro/MT, data do sistema. BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA Juiz de Direito

18/10/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte autora, para que requeira o que entender de direito, considerando o aporte da pesquisa solicitada ao id 213330718.

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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