Execução de Título Extrajudicial 1001421-77.2023.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPromessa de Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

M4 INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Autor

FABIO VAZ FERREIRA

Reu

SILVANA OLIVEIRA PIZANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LINCOLN CASTRO DE SOUSA

OAB/TO 11686·CPF·Representa: Autor

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS

OAB/TO 10288·CPF·Representa: Autor

MAURICIO HAEFFNER

OAB/TO 3245·CPF·Representa: Autor

BRUNA ARANTES ARAUJO

OAB/TO 10653·CPF·Representa: Autor

LUKAS MACIEL CUSTODIO

OAB/TO 9053·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

LINCOLN CASTRO DE SOUSA

OAB/TO 11686·CPF·Representa: Autor

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS

OAB/TO 10288·CPF·Representa: Autor

MAURICIO HAEFFNER

OAB/TO 3245·CPF·Representa: Autor

BRUNA ARANTES ARAUJO

OAB/TO 10653·CPF·Representa: Autor

LUKAS MACIEL CUSTODIO

OAB/TO 9053·CPF·Representa: Autor

LINCOLN CASTRO DE SOUSA

OAB/TO 11686·CPF·Representa: Réu

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS

OAB/TO 10288·CPF·Representa: Réu

MAURICIO HAEFFNER

OAB/TO 3245·CPF·Representa: Réu

BRUNA ARANTES ARAUJO

OAB/TO 10653·CPF·Representa: Réu

LUKAS MACIEL CUSTODIO

OAB/TO 9053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

26/01/2026, 18:48

Decurso de Prazo

07/09/2025, 04:33

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 15:55

Definitivo

15/08/2025, 15:55

Definitivo

15/08/2025, 15:55

Trânsito em julgado

15/08/2025, 15:51

Publicação

15/08/2025, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1001421-77.2023.8.11.0015.. EXEQUENTE: M4 INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: SILVANA OLIVEIRA PIZANI, FABIO VAZ FERREIRA HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes no Id. nº 182270806. Em consequência, com fulcro no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, com julgamento do mérito, o processo nº 1001421-77.2023.8.11.0015– PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por M4 INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em face de SILVANA OLIVEIRA PIZANI E FABIO VAZ FERREIRA. Promova a baixa do bem penhorado. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias. Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sinop/MT, (datado digitalmente). (assinado digitalmente) GIOVANA PASQUAL DE MELLO Juíza de Direito L

14/08/2025, 00:00

Expedição de documento

13/08/2025, 17:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/08/2025, 17:39

Conclusão (para julgamento)

13/08/2025, 04:23

Ato ordinatório

24/07/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 13:31

Publicação

21/01/2025, 04:17

Todas as movimentações(70)

Documento

26/01/2026, 18:48

Decurso de Prazo

07/09/2025, 04:33

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 15:55

Definitivo

15/08/2025, 15:55

Definitivo

15/08/2025, 15:55

Documentos

•14/08/2025, 00:00

Trânsito em julgado

15/08/2025, 15:51

Publicação

15/08/2025, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1001421-77.2023.8.11.0015.. EXEQUENTE: M4 INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: SILVANA OLIVEIRA PIZANI, FABIO VAZ FERREIRA HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes no Id. nº 182270806. Em consequência, com fulcro no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, com julgamento do mérito, o processo nº 1001421-77.2023.8.11.0015– PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por M4 INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em face de SILVANA OLIVEIRA PIZANI E FABIO VAZ FERREIRA. Promova a baixa do bem penhorado. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias. Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sinop/MT, (datado digitalmente). (assinado digitalmente) GIOVANA PASQUAL DE MELLO Juíza de Direito L

14/08/2025, 00:00

Expedição de documento

13/08/2025, 17:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/08/2025, 17:39

Conclusão (para julgamento)

13/08/2025, 04:23

Ato ordinatório

24/07/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 13:31

Publicação

21/01/2025, 04:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Processo Judicial Eletrônico n. 1001421-77.2023.8.11.0015 INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o o termo de acordo assinado por ambas as partes, sob pena de não homologação.

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Processo Judicial Eletrônico n. 1001421-77.2023.8.11.0015 INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o o termo de acordo por ambas as partes, sob pena de não homologação.

14/01/2025, 00:00

Expedição de documento

13/01/2025, 17:03

Expedição de documento

13/01/2025, 15:54

Decurso de Prazo

17/08/2024, 02:18

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 09:23

Publicação

09/08/2024, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Processo Judicial Eletrônico n. 1001421-77.2023.8.11.0015 INTIMAÇÃO da PARTE AUTORA para que efetue o recolhimento da(s) taxa(s) (uma por pesquisa: INFOJUD, RENAJUD, SNIPER), referente às consultas a serem realizadas nos sistemas conveniados ao TJMT, nos termos do art. Art. 15 da Lei nº 11.1077/2020, através do link www.tjmt.jus.br:DCA/emitir guia / COBRANÇA PARA CONSULTA.

08/08/2024, 00:00

Expedição de documento

07/08/2024, 14:58

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:14

Decurso de Prazo

11/04/2024, 01:13

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 14:03

Publicação

03/04/2024, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Processo Judicial Eletrônico n. 1001421-77.2023.8.11.0015 INTIMAÇÃO do AUTOR para em cinco dias manifestar sobre certidão do Oficial de Justiça que segue abaixo transcrita: ''Certifico que, em cumprimento ao MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO expedido no processo 1001421-77.2023.8.11.0015 compareci ao endereço indicado, qual seja RESIDENCIAL MONTREAL PARK, QUADRA 16, LOTE 09, contudo não localizei os REQUERIDOS SILVANA OLIVEIRA PIZANE E FABIO VAZ FERREIRA, pois, estando no local constatei se tratar de um lote, com início de uma construção abandonada, e falando com os vizinhos os requeridos são pessoas desconhecidas. Assim, pelos motivos expostos, NÃO FOI POSSIVEL PROCEDER a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO de SILVANA OLIVEIRA PIZANE E FABIO VAZ FERREIRA, assim devolvo o presente mandado em Cartório para as providências de praxe, nos termos do Provimento 18/2008/CGJMT, 3.7.4. IV.'' ------, 22 de março de 2024.

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Processo Judicial Eletrônico n. 1001421-77.2023.8.11.0015 INTIMAÇÃO do AUTOR para em cinco dias manifestar sobre certidão do Oficial de Justiça que segue abaixo transcrita: ''Certifico que, em cumprimento ao MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO expedido no processo 1001421-77.2023.8.11.0015 compareci ao endereço indicado, qual seja RESIDENCIAL MONTREAL PARK, QUADRA 16, LOTE 09, contudo não localizei os REQUERIDOS SILVANA OLIVEIRA PIZANE E FABIO VAZ FERREIRA, pois, estando no local constatei se tratar de um lote, com início de uma construção abandonada, e falando com os vizinhos os requeridos são pessoas desconhecidas. Assim, pelos motivos expostos, NÃO FOI POSSIVEL PROCEDER a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO de SILVANA OLIVEIRA PIZANE E FABIO VAZ FERREIRA, assim devolvo o presente mandado em Cartório para as providências de praxe, nos termos do Provimento 18/2008/CGJMT, 3.7.4. IV.'' ------, 22 de março de 2024.

02/04/2024, 00:00

Expedição de documento

01/04/2024, 13:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/03/2024, 19:16

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 19:16

Mandado

27/02/2024, 18:42

Expedição de documento

18/12/2023, 16:49

Ato ordinatório

15/12/2023, 18:43

Decurso de Prazo

22/10/2023, 16:58

Decurso de Prazo

21/10/2023, 12:40

Decurso de Prazo

21/10/2023, 05:57

Decurso de Prazo

20/10/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 09:15

Publicação

29/09/2023, 04:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Processo Judicial Eletrônico n. 1001421-77.2023.8.11.0015 INTIMAÇÃO do AUTOR para em cinco dias proceder ao recolhimento da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, para cumprimento do mandado.

28/09/2023, 00:00

Expedição de documento

27/09/2023, 12:48

Decurso de Prazo

04/04/2023, 08:19

Decurso de Prazo

04/04/2023, 08:19

Decurso de Prazo

04/04/2023, 08:19

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 13:29

Publicação

27/03/2023, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Processo Judicial Eletrônico n. 1001421-77.2023.8.11.0015 INTIMAÇÃO do(s) Autor(es) para em cinco dias manifestar(em) sobre correspondência(s) devolvida(s). Sinop/MT, 23 de março de 2023. Clarice Janete da Fonseca Oliveira - Gestora Judiciária

24/03/2023, 00:00

Expedição de documento

23/03/2023, 14:04

Documento

23/03/2023, 14:01

Ato ordinatório

13/03/2023, 14:29

Expedição de documento

13/03/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1001421-77.2023.8.11.0015.. EXEQUENTE: M4 INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: SILVANA OLIVEIRA PIZANI, FABIO VAZ FERREIRA 1- Cite-se a parte devedora para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de lhe serem penhorados bens suficientes para a garantia da execução (art. 829, art. 831, ambos do CPC). 2- Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, devidamente atualizado, sendo tal verba reduzida pela metade em caso de satisfação integral da dívida no prazo a que alude o art. 829, caput, do CPC. (827, caput, §1º, do CPC). 3- Não paga a dívida no prazo legal, deverá o Sr. Oficial de justiça proceder à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para satisfação do crédito, intimando o devedor e seu cônjuge, caso a penhora recaia em bem imóvel, conforme dispõe o artigo 841 do Código de Processo Civil. 4- Se o Oficial de Justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, procedendo-se nos termos do art. 830, do CPC. 5- Cientifique-se o executado de que poderá, independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias, se opor a execução por meio de embargos (art. 914, c.c. 915 e 919, do CPC). 6- Poderá o devedor, ainda, no prazo aludido no item anterior, reconhecendo o débito e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC). Intime-se. Sinop/MT, (datado digitalmente). (assinado digitalmente) GIOVANA PASQUAL DE MELLO Juíza de Direito E

08/02/2023, 00:00

Expedição de documento

07/02/2023, 18:11

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 13:04

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 12:31

Documento

03/02/2023, 12:31

Documento

31/01/2023, 15:17

Documento

31/01/2023, 15:16

Remessa (outros motivos)

31/01/2023, 12:53

Distribuição (sorteio)

31/01/2023, 12:52

Intimação

•14/01/2025, 00:00

•14/01/2025, 00:00

•08/08/2024, 00:00

•02/04/2024, 00:00

•02/04/2024, 00:00

•28/09/2023, 00:00

•24/03/2023, 00:00

•08/02/2023, 00:00