Embargos de Declaração Cível 1042023-66.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 116.774,48

Órgão julgador

Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

SISAN ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

BRAZILINA DE LARA E ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA MACHADO RIBEIRO

OAB/MT 15581·CPF·Representa: Autor

VANESSA DA SILVA ALVES

OAB/MT 19155·CPF·Representa: Autor

FABIANO ANDERSON OLIVEIRA MARTINS

OAB/MT 28822·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA DOS PASSOS CANONGIA

OAB/MT 16196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/05/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 02:10

Publicado Intimação de pauta em 05/05/2026.

05/05/2026, 02:10

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos

03/05/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos

03/05/2026, 09:40

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

02/05/2026, 16:45

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 14:09

Publicado Intimação para contrarrazões (Embargos de Declaração) (AUT) em 27/04/2026.

27/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:16

Conclusos para despacho

24/04/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 18:06

Juntada de Certidão

23/04/2026, 18:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/04/2026, 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2026, 11:05

Todas as movimentações(40)

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/05/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 02:10

Publicado Intimação de pauta em 05/05/2026.

05/05/2026, 02:10

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos

Documentos

Despacho

•03/11/2022, 16:33

Ato ordinatório

•08/11/2022, 14:23

03/05/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos

03/05/2026, 09:40

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

02/05/2026, 16:45

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 14:09

Publicado Intimação para contrarrazões (Embargos de Declaração) (AUT) em 27/04/2026.

27/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:16

Conclusos para despacho

24/04/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 18:06

Juntada de Certidão

23/04/2026, 18:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/04/2026, 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2026, 11:05

Publicado Acórdão em 15/04/2026.

15/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:19

Conhecido o recurso de SISAN ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.751.205/0001-60 (APELANTE) e não-provido

13/04/2026, 15:59

Baixa Definitiva

13/04/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 15:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/04/2026, 19:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/04/2026, 19:02

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2026, 18:55

Decorrido prazo de SISAN ENGENHARIA LTDA em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de BRAZILINA DE LARA E ALMEIDA em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:27

Juntada de Certidão

09/04/2026, 16:36

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

05/04/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:01

Publicado Intimação de pauta em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos

26/03/2026, 23:01

Expedição de Outros documentos

26/03/2026, 22:59

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/03/2026, 17:58

Conclusos para decisão

27/02/2026, 14:59

Juntada de Certidão

20/02/2026, 18:15

Juntada de Certidão

20/02/2026, 18:10

Distribuído por sorteio

20/02/2026, 17:33

Recebidos os autos

20/02/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 17:33

Ato ordinatório

•27/01/2023, 12:32

Ato ordinatório

•24/02/2023, 17:04

Decisão

•08/04/2024, 14:18

Despacho

•13/03/2025, 15:34

Sentença

•20/10/2025, 15:55

Ato ordinatório

•29/10/2025, 17:23

Decisão

•27/11/2025, 15:59

Recurso de sentença

•21/01/2026, 14:20

Ato ordinatório

•28/01/2026, 12:21

Acórdão

•13/04/2026, 15:59