Execução de Título Extrajudicial 1006908-41.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialObrigação de EntregarExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeiro Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

NELSON DA SILVA MARTINS

Autor

MARIANE MARCIANA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR

OAB/MT 250570·CPF·Representa: Autor

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR

OAB/MT 25057·CPF·Representa: Autor

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR

OAB/MT 250570·CPF·Representa: Réu

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR

OAB/MT 25057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

15/04/2025, 14:24

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 02:15

Definitivo

04/07/2024, 17:01

Publicação

24/06/2024, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006908-41.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: NELSON DA SILVA MARTINS EXECUTADO: MARIANE MARCIANA SOARES Vistos, etc... Processo em etapa de arquivamento. Diante da indicação dos dados bancários, defiro o pedido para liberação dos valores penhorados nos autos. Nesta oportunidade, expeço o competente alvará, dos valores penhorados nos autos (ID 92103791), na conta bancária indicada no ID 159376197, conforme anexo. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

21/06/2024, 00:00

Expedição de documento

20/06/2024, 15:24

Outras Decisões

20/06/2024, 15:24

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 12:21

Publicação

27/05/2024, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar dados bancários para expedição do competente alvará em seu favor.

24/05/2024, 00:00

Expedição de documento

23/05/2024, 13:39

Ato ordinatório

23/05/2024, 13:36

Todas as movimentações(93)

Documento

15/04/2025, 14:24

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 02:15

Definitivo

04/07/2024, 17:01

Publicação

24/06/2024, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2024, 00:56

Documentos

•21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006908-41.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: NELSON DA SILVA MARTINS EXECUTADO: MARIANE MARCIANA SOARES Vistos, etc... Processo em etapa de arquivamento. Diante da indicação dos dados bancários, defiro o pedido para liberação dos valores penhorados nos autos. Nesta oportunidade, expeço o competente alvará, dos valores penhorados nos autos (ID 92103791), na conta bancária indicada no ID 159376197, conforme anexo. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

21/06/2024, 00:00

Expedição de documento

20/06/2024, 15:24

Outras Decisões

20/06/2024, 15:24

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 12:21

Publicação

27/05/2024, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar dados bancários para expedição do competente alvará em seu favor.

24/05/2024, 00:00

Expedição de documento

23/05/2024, 13:39

Ato ordinatório

23/05/2024, 13:36

Decurso de Prazo

11/05/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 14:41

Decurso de Prazo

10/05/2024, 01:11

Publicação

02/05/2024, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos o demonstrativo atualizado do débito a fim de viabilizar a expedição de certidão de dívida.

30/04/2024, 00:00

Expedição de documento

29/04/2024, 14:32

Publicação

25/04/2024, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006908-41.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: NELSON DA SILVA MARTINS EXECUTADO: MARIANE MARCIANA SOARES Vistos, etc... Processo em etapa de arquivamento. Intimada, por mais de uma vez, a apresentar bens passíveis de penhora, a parte Exequente limitou-se a requerer a inclusão do nome do Executado nos órgãos de proteção, por meio do SERASAJUD, inscrição esta que já fora realizada, conforme despacho anterior (ID 139541920). DECIDO. Inexistindo bens penhoráveis o processo deve ser extinto, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95: § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. É assegurado ao credor, todavia, esgotados os meios de localização de bens penhoráveis, a expedição de certidão de crédito, nos termos do Enunciado 76 do FONAJE. ENUNCIADO 76 (Substitui o Enunciado 55) – No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exeqüente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito – SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade. Diante do exposto, JULGO EXTINTO a presente execução, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Considerando a extinção do feito, bem como que anteriormente houve êxito parcial na tentativa de penhora realizada (ID 92454526), intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar dados bancários para expedição do competente alvará em seu favor. Em seguida, expeça-se certidão de crédito referente ao valor remanescente. Após o trânsito em julgado ou renúncia do prazo recursal, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

24/04/2024, 00:00

Expedição de documento

23/04/2024, 14:37

Inexistência de bens penhoráveis

23/04/2024, 14:37

Conclusão (para julgamento)

22/04/2024, 17:35

Decurso de Prazo

08/03/2024, 09:18

Publicação

30/01/2024, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1006908-41.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: NELSON DA SILVA MARTINS EXECUTADO: MARIANE MARCIANA SOARES Vistos, etc... Processo em etapa de penhora. Intimada a apresentar bens passíveis de penhora, a parte Exequente limitou-se a requerer a inclusão do nome do Executado nos órgãos de proteção, por meio do SERASAJUD. Dispõe o artigo 782, §§3º, 4º e 5º, do Código de Processo Civil: Art. 782. Não dispondo a lei de modo diverso, o juiz determinará os atos executivos, e o oficial de justiça os cumprirá. (...) § 3º A requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes. § 4º A inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo. § 5º O disposto nos §§ 3º e 4º aplica-se à execução definitiva de título judicial. Nesta oportunidade, procedi ao envio da ordem de inclusão do nome do Executado nos órgãos de proteção via SERASAJUD. Após a ordem cadastrada (nº 2425048/2024), será enviada ao devedor uma notificação pelo órgão de proteção e, após o prazo de 10 (dez) dias, contados do protocolo judicial, o nome será negativado. Por outro lado, é preciso enfatizar que a restrição é apenas uma forma de preservação da higidez do crédito, devendo o feito prosseguir com a indicação de bens passíveis de penhora. Isto posto, DETERMINO a intimação da parte Exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito em Substituição Legal

29/01/2024, 00:00

Expedição de documento

26/01/2024, 18:26

Mero expediente

26/01/2024, 18:26

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 14:10

Decurso de Prazo

23/01/2024, 04:23

Publicação

28/11/2023, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1006908-41.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: NELSON DA SILVA MARTINS EXECUTADO: MARIANE MARCIANA SOARES Vistos, etc... Processo em etapa de penhora. Em que pese a manifestação da parte exequente, não foram esgotados os meios de buscas de bens e informações disponíveis para consulta pelo juízo, inclusive quanto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD que ainda não foram requeridos nos autos. Inexistindo bens penhoráveis o processo deve ser extinto, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95: § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Isto posto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que de direito, sob pena de extinção. Cumpra-se. Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito em Substituição Legal

27/11/2023, 00:00

Expedição de documento

24/11/2023, 17:00

Mero expediente

24/11/2023, 17:00

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 17:19

Publicação

29/09/2023, 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006908-41.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: NELSON DA SILVA MARTINS EXECUTADO: MARIANE MARCIANA SOARES Intimação - DECISÃO Vistos, etc... Processo na etapa de penhora. Defiro o pedido de consulta de bens via Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Nesta data fora procedida à pesquisa, conforme extrato juntado em anexo, restando infrutífera a diligência. Ante o exposto, intime-se a parte Exequente para ciência e vista do documento, bem como para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediata extinção do feito, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/1995 c/c Enunciado 75 do FONAJE. Intime-se. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

28/09/2023, 00:00

Expedição de documento

27/09/2023, 13:57

Outras Decisões

14/06/2023, 17:02

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 17:50

Publicação

07/03/2023, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento.

06/03/2023, 00:00

Expedição de documento

03/03/2023, 16:26

Decurso de Prazo

02/11/2022, 23:05

Decurso de Prazo

30/10/2022, 14:21

Publicação

26/09/2022, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2022, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006908-41.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: NELSON DA SILVA MARTINS EXECUTADO: MARIANE MARCIANA SOARES Vistos, etc... Processo na etapa de Penhora. A penhora, nos termos do artigo 835, I, do Código de Processo Civil, incidirá, preferencialmente, sobre valores pecuniários, em espécie, depósito ou aplicação em instituição financeira. Para tanto, o juízo está autorizado a fazer uso de meios eletrônicos para realizar o bloqueio de valores de forma virtual, nos termos dos artigos 837 e 854, ambos do Código de Processo Civil. Nestes termos, DEFIRO o pedido de penhora virtual, via sistema SISBAJUD. Procedi, nesta oportunidade, a tentativa de bloqueio nas contas bancárias do(s) executado(s), conforme certidão juntada nos autos. Em caso positivo, efetuado o bloqueio e realizada a transferência dos valores para a Conta Única do Poder Judiciário, deverá o Gestor Judiciário providenciar a imediata vinculação dos valores ao presente processo. Adverte-se que os protocolos e extratos de eventuais bloqueios pelo Sistema SISBAJUD servirão como Termo de Penhora para todos os efeitos legais e processuais. Havendo êxito na tentativa de penhora, por meio do sistema SISBAJUD, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 15 dias (Enunciado 142 do FONAJE), apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, ou Embargos à Execução se for o caso, sob pena de preclusão devendo apontar eventual erro de cálculo em caso de alegação de excesso, sob pena de rejeição liminar, nos termos do artigo 525, §§4º e 5º, do Código de Processo Civil. Frustrada a tentativa de penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

23/09/2022, 00:00

Expedição de documento

22/09/2022, 16:09

Documento

14/08/2022, 08:45

Documento

12/08/2022, 08:35

Documento

09/08/2022, 18:20

Conclusão (para decisão)

07/07/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 13:55

Publicação

06/06/2022, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2022, 03:05

Expedição de documento

02/06/2022, 14:28

Mero expediente

02/06/2022, 14:28

Conclusão (para decisão)

05/05/2022, 15:42

Decurso de Prazo

24/09/2021, 08:25

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 12:34

Publicação

16/09/2021, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 04:39

Expedição de documento

14/09/2021, 16:27

Mero expediente

14/09/2021, 16:27

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 17:19

Documento (Petição (outras))

25/08/2021, 17:18

Expedição de documento

27/07/2021, 18:13

Decurso de Prazo

26/03/2021, 06:19

Publicação

22/03/2021, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2021, 00:57

Decurso de Prazo

19/03/2021, 06:59

Decurso de Prazo

19/03/2021, 06:59

Expedição de documento

18/03/2021, 11:23

Conclusão (para despacho)

08/03/2021, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2021, 13:22

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 13:57

Expedição de documento

23/02/2021, 15:02

Mero expediente

23/02/2021, 15:01

Conclusão (para decisão)

19/02/2021, 15:02

Distribuição (sorteio)

19/02/2021, 15:02

Intimação

•24/05/2024, 00:00

•30/04/2024, 00:00

•24/04/2024, 00:00

•29/01/2024, 00:00

•27/11/2023, 00:00

•28/09/2023, 00:00

•06/03/2023, 00:00

•23/09/2022, 00:00