Execução de Título Extrajudicial 1009546-10.2018.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO GUARAPARI EIRELI

Autor

Advogados / Representantes

ANDREYA MONTI OSORIO

OAB/MT 12605·CPF·Representa: Autor

THIAGO REBELLATO ZORZETO

OAB/MT 14338·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (outros motivos)

25/03/2026, 18:22

Definitivo

25/03/2026, 18:21

Trânsito em julgado

25/03/2026, 18:21

Decurso de Prazo

21/03/2026, 02:22

Publicação

27/02/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1009546-10.2018.8.11.0015.. EXEQUENTE: COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO GUARAPARI EIRELI EXECUTADO: DARCI HERBERT Cuida-se de processo AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO GUARAPARI EIRELI em face DARCI HERBERT. Recebida a inicial, o executado foi citado da presente ação. O exequente se manifestou nos autos e informou o cumprimento da obrigação, pugnando pela extinção do feito (id. 211084526). DECIDO. Diante da informação do cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, na forma do art. 924, inciso II, do CPC. Transitada esta em julgado, pagas as custas pelo executado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sinop/MT, (datado digitalmente). (assinado digitalmente) GIOVANA PASQUAL DE MELLO Juíza de Direito LZ

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento

25/02/2026, 13:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/02/2026, 13:59

Conclusão (para julgamento)

24/02/2026, 12:23

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 10:19

Decurso de Prazo

05/04/2025, 03:14

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 12:48

Ato ordinatório

03/02/2025, 14:50

Todas as movimentações(114)

Remessa (outros motivos)

25/03/2026, 18:22

Definitivo

25/03/2026, 18:21

Trânsito em julgado

25/03/2026, 18:21

Decurso de Prazo

21/03/2026, 02:22

Publicação

27/02/2026, 03:05

Documentos

•26/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1009546-10.2018.8.11.0015.. EXEQUENTE: COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO GUARAPARI EIRELI EXECUTADO: DARCI HERBERT Cuida-se de processo AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO GUARAPARI EIRELI em face DARCI HERBERT. Recebida a inicial, o executado foi citado da presente ação. O exequente se manifestou nos autos e informou o cumprimento da obrigação, pugnando pela extinção do feito (id. 211084526). DECIDO. Diante da informação do cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, na forma do art. 924, inciso II, do CPC. Transitada esta em julgado, pagas as custas pelo executado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sinop/MT, (datado digitalmente). (assinado digitalmente) GIOVANA PASQUAL DE MELLO Juíza de Direito LZ

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento

25/02/2026, 13:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/02/2026, 13:59

Conclusão (para julgamento)

24/02/2026, 12:23

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 10:19

Decurso de Prazo

05/04/2025, 03:14

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 12:48

Ato ordinatório

03/02/2025, 14:50

Documento

03/02/2025, 14:36

Mandado

03/02/2025, 14:12

Expedição de documento

03/02/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 13:49

Publicação

21/11/2024, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1009546-10.2018.8.11.0015.. EXEQUENTE: COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO GUARAPARI EIRELI EXECUTADO: DARCI HERBERT Defiro os pedidos do id 156378429. Expeça-se alvará de levantamento do valor penhorado, em favor do exequente, que deve apresentar o calculo atualizado do débito, com o abatimento do valor. Expeça-se mandado de penhora, conforme requerido. Intime-se o executado e seu conjuge. Oficie-se à Colonizadora Sinop. Intime-se. SINOP, 19 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

20/11/2024, 00:00

Expedição de documento

19/11/2024, 11:09

Outras Decisões

19/11/2024, 11:09

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 09:10

Publicação

07/05/2024, 07:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1009546-10.2018.8.11.0015.. EXEQUENTE: COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO GUARAPARI EIRELI EXECUTADO: DARCI HERBERT Verifico que o executado não foi encontrada para ser intimado da penhora no endereço em que foi citado (id. nº 130228742). Assim, tendo em vista que é obrigação da parte manter o endereço atualizado nos autos, considera-se intimado da penhora do id. nº 119902273, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Intime-se o exequente para dar prosseguimento no feito, no prazo de dez dias. Não havendo manifestação, suspenda-se o processo e o prazo prescricional, pelo período de um ano. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos até que se opere a prescrição ou sejam localizados bens penhoráveis, intimando-se previamente o exequente a esse respeito (art. 921 do CPC). Intime-se. SINOP, 3 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito TF

06/05/2024, 00:00

Expedição de documento

03/05/2024, 16:58

Outras Decisões

03/05/2024, 16:57

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 12:04

Decurso de Prazo

21/10/2023, 12:42

Decurso de Prazo

21/10/2023, 05:58

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 10:33

Publicação

29/09/2023, 20:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Processo Judicial Eletrônico n. 1009546-10.2018.8.11.0015 INTIMAÇÃO do AUTOR para em cinco dias manifestar sobre certidão do Oficial de Justiça que segue abaixo transcrita: CERTIDÃO NEGATIVA Diligência e Entrega de Mandados de Intimação, Citação, Notificação Certifico que, em cumprimento ao r. mandado de INTIMAÇÃO (ID 128003213 ), efetuei diligências no endereço do mandado e NÃO FOI POSSÍVEL proceder a INTIMAÇÃO de DARCI HERBERT do inteiro teor do mandado em virtude de não encontrá-lo e constatar que no endereço há uma casa simples no fundos do lote, porém nenhuma movimento de pessoas. Indaguei aos vizinhos e o devedor é desconhecido. Diante do exposto, devolvo o mandado em Cartório para que o endereço da parte seja atualizado, fazendo constar seu número de telefone, para novas tentativas de cumprimento do mandado. O referido é verdade e dou fé. SINOP-MT, 25 de setembro de 2023. ROSE MEYRE MOGGI Oficial de Justiça

28/09/2023, 00:00

Expedição de documento

27/09/2023, 14:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/09/2023, 08:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 08:00

Mandado

12/09/2023, 13:21

Expedição de documento

01/09/2023, 18:02

Decurso de Prazo

30/06/2023, 04:27

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 20:07

Publicação

22/06/2023, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Processo Judicial Eletrônico n. 1009546-10.2018.8.11.0015 INTIMAÇÃO do AUTOR para em cinco dias proceder ao recolhimento da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, para cumprimento do mandado. Sinop/MT, 20 de junho de 2023. Clarice Janete da Fonseca Oliveira - Gestora Judiciária

21/06/2023, 00:00

Expedição de documento

20/06/2023, 14:59

Ato ordinatório

19/06/2023, 13:00

Publicação

12/06/2023, 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1009546-10.2018.8.11.0015.. EXEQUENTE: COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO GUARAPARI EIRELI EXECUTADO: DARCI HERBERT Defiro o pedido do id. nº 108224190. Expeça-se mandado de penhora dos direitos do executado até o montante executado, no rosto dos autos do Processo nº 1020502-46.2022.8.11.0015, que tramita no Juizado Especial Cível desta Comarca. Após, intime-se o executado da penhora realizada. Intime-se. Sinop/MT (datado digitalmente) (assinado digitalmente) GIOVANA PASQUAL DE MELLO Juíza de Direito E

08/06/2023, 00:00

Expedição de documento

07/06/2023, 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito

07/06/2023, 16:57

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 11:16

Decurso de Prazo

26/01/2023, 02:10

Publicação

15/12/2022, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Processo Judicial Eletrônico n. 1009546-10.2018.8.11.0015 Assim, oficie-se ao credor fiduciário requisitando informações acerca da atual situação em que se encontra o contrato do financiamento, no prazo de 10 (dez) dias. Posteriormente, diga o credor, em 05 (cinco) dias. Sinop/MT, 13 de dezembro de 2022. Clarice Janete da Fonseca Oliveira - Gestora Judiciária

14/12/2022, 00:00

Expedição de documento

13/12/2022, 12:41

Ato ordinatório

12/12/2022, 18:45

Documento

01/11/2022, 17:05

Ato ordinatório

20/10/2022, 13:51

Documento

20/10/2022, 13:45

Publicação

12/08/2022, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1009546-10.2018.8.11.0015.. EXEQUENTE: COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO GUARAPARI EIRELI EXECUTADO: DARCI HERBERT Verifico que o veículo encontrado através do sistema Renajud encontra-se alienado fiduciariamente (id. nº 64124905). Por força da alienação fiduciária, o executado é mero possuidor do veículo, que não integra seu patrimônio, mas, sim, o do credor fiduciário. Todavia, nada impede a possibilidade de penhora dos direitos decorrentes dos contratos de alienação fiduciária. Neste sentido: “EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL - BEM MÓVEL COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – NÃO PODE SER OBJETO DE PENHORA - CONSTRIÇÃO DOS DIREITOS – POSSIBILIDADE – DECISÃO AGRAVADA NÃO SE LIMITOU AOS DIREITOS AOS DIREITOS DO DEVEDOR DECORRENTES DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – RECURSO PROVIDO. A jurisprudência é no sentido de que o bem alienado fiduciariamente, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. Nada impede, contudo, que os direitos do devedor fiduciante oriundos do contrato sejam constritos, mas, a decisão agravada não se limitou aos direitos do devedor decorrentes do contrato de alienação fiduciária.” (TJ-MT - AI: 10077777520198110000 MT, Relator: HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, Data de Julgamento: 11/05/2020, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, Data de Publicação: 26/05/2020). Assim, oficie-se ao credor fiduciário requisitando informações acerca da atual situação em que se encontra o contrato do financiamento, no prazo de 10 (dez) dias. Posteriormente, diga o credor, em 05 (cinco) dias. Intimem-se. Sinop/MT, (datado digitalmente). (assinado digitalmente) GIOVANA PASQUAL DE MELLO Juíza de Direito E

11/08/2022, 00:00

Expedição de documento

10/08/2022, 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito

10/08/2022, 17:31

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 07:56

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 17:50

Publicação

09/09/2021, 04:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 04:53

Expedição de documento

03/09/2021, 10:22

Publicação

30/08/2021, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2021, 02:41

Documento (Petição (outras))

27/08/2021, 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2021, 15:37

Conclusão (para decisão)

26/08/2021, 14:44

Expedição de documento

26/08/2021, 13:08

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 08:02

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 13:37

Conclusão (para despacho)

14/08/2020, 10:08

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 11:19

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2020, 02:26

Expedição de documento

03/08/2020, 15:22

Conclusão (para despacho)

29/04/2020, 07:06

Decurso de Prazo

28/03/2020, 19:37

Publicação

18/03/2020, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2020, 05:17

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 15:24

Expedição de documento

30/12/2019, 20:28

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 17:08

Decurso de Prazo

29/05/2019, 13:01

Decurso de Prazo

29/05/2019, 09:44

Decurso de Prazo

29/05/2019, 06:52

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 08:04

Mandado

26/04/2019, 11:13

Expedição de documento

16/04/2019, 13:58

Publicação

01/01/2019, 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/01/2019, 12:15

Expedição de documento

11/12/2018, 16:01

Mero expediente

11/12/2018, 16:01

Conclusão (para despacho)

30/11/2018, 16:49

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 10:03

Publicação

05/10/2018, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2018, 01:12

Expedição de documento

03/10/2018, 18:22

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 10:22

Conclusão (para decisão)

27/09/2018, 08:46

Distribuição (sorteio)

27/09/2018, 08:46

Decisão

•20/11/2024, 00:00

•06/05/2024, 00:00

•28/09/2023, 00:00

•21/06/2023, 00:00

•08/06/2023, 00:00

•14/12/2022, 00:00

•11/08/2022, 00:00