Execução de Título Extrajudicial 1010854-41.2023.8.11.0004 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1010854-41.2023.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

06/06/2024, 17:17

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 01:17

Decurso de Prazo

05/04/2024, 09:08

Decurso de Prazo

05/04/2024, 09:08

Decurso de Prazo

05/04/2024, 08:32

Publicação

05/04/2024, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 02:02

Decurso de Prazo

23/03/2024, 02:30

Decurso de Prazo

23/03/2024, 02:30

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 14:18

Definitivo

18/03/2024, 15:15

Expedição de documento

18/03/2024, 15:13

Trânsito em julgado

18/03/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico. Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Desta feita, tendo em vista o ajustado entre as partes, registro que procedi o desbloqueio dos valores constritos via SISBAJUD, bem como a ordem de penhora foi encerrada. Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico. Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Desta feita, tendo em vista o ajustado entre as partes, registro que procedi o desbloqueio dos valores constritos via SISBAJUD, bem como a ordem de penhora foi encerrada. Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

15/03/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•15/03/2024, 00:00

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Documento

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento

Trânsito em julgado

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