Execução Fiscal 0000760-21.2004.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

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Competência da Justiça EstadualExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR

Partes do Processo

R H INDUSTRIAL MADEREIRA LTDA - ME

Reu

SERGIO ANTONIO KULEVICZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RITA AUGUSTA SILVA VALIM ROSSI

OAB/PR 16843·CPF·Representa: Réu

VALERIA MACIEL DE CAMPOS LAVORENTI

OAB/PR 16847·CPF·Representa: Réu

DANIEL MACIEL RIBEIRO DE CAMPOS

OAB/PR 20329·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

25/04/2025, 03:29

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 18:37

Provisório

04/04/2025, 13:52

Publicação

31/03/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 0000760-21.2004.8.11.0100. EXEQUENTE: MINISTÉRIO DA FAZENDA EXECUTADO: R H INDUSTRIAL MADEREIRA LTDA - ME e outros DEFIRO o pedido retro do exequente, aguardando-se o feito em arquivo provisório. Decorrido o prazo de (01) ano sem que seja localizado o devedor/encontrados bens penhoráveis, ARQUIVEM-SE estes autos. Transcorrido o prazo de cinco anos, contados do arquivamento, volvem CONCLUSOS os autos para analisar eventual ocorrência da prescrição intercorrente. INTIME-SE a Fazenda Pública na forma determinada pelo artigo 183, §1º, do Código de Processo Civil c.c §1° do art. 40 da LEF. Cumpra-se, servindo a presente, por cópia, como ofício, mandado ou carta. Brasnorte-MT, datado e assinado digitalmente. ROMEU DA CUNHA GOMES Juiz Substituto

28/03/2025, 00:00

Expedição de documento

27/03/2025, 17:21

Expedição de documento

27/03/2025, 17:20

Definitivo

27/03/2025, 17:20

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 09:32

Expedição de documento

14/11/2024, 14:54

Decurso de Prazo

12/11/2024, 02:06

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 21:19

Publicação

19/10/2024, 02:24

Todas as movimentações(220)

Decurso de Prazo

25/04/2025, 03:29

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 18:37

Provisório

04/04/2025, 13:52

Publicação

31/03/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2025, 02:27

Documentos

•28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 0000760-21.2004.8.11.0100. EXEQUENTE: MINISTÉRIO DA FAZENDA EXECUTADO: R H INDUSTRIAL MADEREIRA LTDA - ME e outros DEFIRO o pedido retro do exequente, aguardando-se o feito em arquivo provisório. Decorrido o prazo de (01) ano sem que seja localizado o devedor/encontrados bens penhoráveis, ARQUIVEM-SE estes autos. Transcorrido o prazo de cinco anos, contados do arquivamento, volvem CONCLUSOS os autos para analisar eventual ocorrência da prescrição intercorrente. INTIME-SE a Fazenda Pública na forma determinada pelo artigo 183, §1º, do Código de Processo Civil c.c §1° do art. 40 da LEF. Cumpra-se, servindo a presente, por cópia, como ofício, mandado ou carta. Brasnorte-MT, datado e assinado digitalmente. ROMEU DA CUNHA GOMES Juiz Substituto

28/03/2025, 00:00

Expedição de documento

27/03/2025, 17:21

Expedição de documento

27/03/2025, 17:20

Definitivo

27/03/2025, 17:20

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 09:32

Expedição de documento

14/11/2024, 14:54

Decurso de Prazo

12/11/2024, 02:06

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 21:19

Publicação

19/10/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 0000760-21.2004.8.11.0100. EXEQUENTE: MINISTÉRIO DA FAZENDA EXECUTADO: R H INDUSTRIAL MADEREIRA LTDA - ME e outros 1. Em virtude da ordem legal estabelecida pelo art. 11 da LEF n° 6.830/80, segundo a qual a penhora de valores tem preferência sobre bens imóveis, DEFIRO o pedido de busca de bens via SISBAJUD, contudo, na modalidade ordinária, tendo em vista que não houve tentativa anterior que justifique a utilização da modalidade de reiteração automática de ordens de bloqueio. 2. Tendo em vista o resultado retro, INTIME-SE a parte exequente para que, querendo, manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, haja vista que a rescisão do parcelamento deu-se em 2018 (id. 142854185). Decorrido o prazo, independentemente de manifestação, venham-me conclusos os autos. 3. CUMPRA-SE, expedindo o necessário, servindo a presente como mandado, ofício ou carta. ÀS PROVIDÊNCIAS. Brasnorte/MT, datado eletronicamente. ROMEU DA CUNHA GOMES Juiz Substituto

17/10/2024, 00:00

Expedição de documento

16/10/2024, 15:35

Expedição de documento

16/10/2024, 15:35

Documento

16/10/2024, 15:23

Documento

15/04/2024, 15:59

Ato ordinatório

10/04/2024, 16:17

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 08:37

Expedição de documento

27/02/2024, 11:50

Mero expediente

27/02/2024, 11:50

Decurso de Prazo

02/11/2023, 00:48

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:52

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:52

Publicação

29/09/2023, 20:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 20:39

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE Dados do ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000760-21.2004.8.11.0100. Requerente: ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL Requerido: ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: R H INDUSTRIAL MADEREIRA LTDA - ME, SERGIO ANTONIO KULEVICZ ATO ORDINATÓRIO - CERTIDÃO Certifico que, neste ato faço juntada das peças processuais produzidas no sistema legado (Apolo) Certifico, outrossim, que as partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta certidão, nos termos dos arts. 15 e 20 da aludida Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Brasnorte - MT, 21 de junho de 2022 Gestor Judicial Assinatura Digital Abaixo Intimação - Processo: ; Tipo: Cível Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2023, 00:00

Expedição de documento

27/09/2023, 14:55

Expedição de documento

27/09/2023, 14:55

Recebimento

27/09/2023, 14:52

Evolução da Classe Processual

18/09/2023, 12:25

Ato ordinatório

30/06/2022, 15:20

Ato ordinatório

21/06/2022, 15:41

Ato ordinatório

21/06/2022, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 01:47

Expedição de documento

29/03/2022, 20:28

Mudança de Classe Processual

29/03/2022, 20:28

Remessa

29/03/2022, 20:28

Expedição de documento

09/06/2020, 11:50

Expedição de documento

04/03/2020, 15:32

Expedição de documento

27/09/2019, 13:00

Entrega em carga/vista

12/07/2019, 15:50

Mero expediente

11/07/2019, 08:04

Entrega em carga/vista

11/07/2019, 07:48

Conclusão (para despacho)

11/07/2019, 07:47

Expedição de documento

04/07/2019, 15:03

Expedição de documento

03/07/2019, 17:28

Expedição de documento

03/07/2019, 13:16

Expedição de documento

30/10/2018, 17:04

Ato ordinatório

30/10/2018, 14:56

Processo Encaminhado

23/10/2018, 17:13

Expedição de documento

23/10/2018, 17:11

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 13:15

Outras Decisões

21/06/2018, 16:59

Entrega em carga/vista

21/06/2018, 10:20

Entrega em carga/vista

26/02/2018, 14:48

Conclusão (para despacho)

23/02/2018, 17:44

Documento

01/09/2017, 15:33

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 15:02

Entrega em carga/vista

30/08/2017, 14:44

Entrega em carga/vista

15/08/2017, 14:07

Expedição de documento

09/08/2017, 14:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/02/2016, 19:06

Entrega em carga/vista

17/02/2016, 10:49

Mero expediente

16/02/2016, 20:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2016, 20:00

Entrega em carga/vista

28/09/2015, 15:09

Entrega em carga/vista

16/09/2015, 13:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/08/2015, 15:22

Entrega em carga/vista

14/08/2015, 15:21

Entrega em carga/vista

30/07/2015, 15:10

Entrega em carga/vista

27/07/2015, 18:05

Provisório

23/07/2015, 15:38

Entrega em carga/vista

07/07/2015, 14:40

Conclusão (para despacho)

07/07/2015, 13:21

Petição (Petição (outras))

03/07/2015, 14:28

Entrega em carga/vista

14/05/2015, 14:39

Entrega em carga/vista

28/04/2015, 17:32

Expedição de documento

17/04/2015, 13:37

Ato ordinatório

02/08/2013, 15:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/08/2012, 17:11

Ato ordinatório

17/08/2012, 16:29

Entrega em carga/vista

17/08/2012, 16:27

Mero expediente

15/08/2012, 16:54

Entrega em carga/vista

08/08/2012, 17:08

Conclusão (para despacho)

08/08/2012, 15:18

Ato ordinatório

08/08/2012, 15:17

Ato ordinatório

13/07/2012, 17:46

Petição (Petição (outras))

13/07/2012, 17:46

Ato ordinatório

29/06/2012, 16:17

Ato ordinatório

23/04/2012, 18:29

Entrega em carga/vista

23/04/2012, 18:28

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 15:59

Ato ordinatório

23/03/2012, 17:38

Ato ordinatório

22/03/2012, 16:48

Documento

22/03/2012, 16:48

Ato ordinatório

20/03/2012, 13:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/09/2011, 11:06

Entrega em carga/vista

24/08/2011, 13:08

Decisão Interlocutória de Mérito

12/08/2011, 15:26

Entrega em carga/vista

01/08/2011, 16:16

Conclusão (para despacho)

01/08/2011, 15:20

Ato ordinatório

12/07/2011, 14:00

Entrega em carga/vista

13/06/2011, 15:21

Mero expediente

13/06/2011, 14:29

Entrega em carga/vista

13/06/2011, 14:29

Entrega em carga/vista

13/06/2011, 14:08

Ato ordinatório

05/05/2011, 17:37

Entrega em carga/vista

05/05/2011, 17:36

Entrega em carga/vista

15/04/2011, 16:05

Ato ordinatório

08/02/2011, 16:31

Ato ordinatório

08/02/2011, 16:31

Ato ordinatório

08/02/2011, 16:31

Ato ordinatório

07/02/2011, 16:43

Petição (Petição (outras))

07/02/2011, 16:43

Ato ordinatório

25/01/2011, 15:51

Ato ordinatório

27/12/2010, 16:07

Entrega em carga/vista

27/12/2010, 15:53

Entrega em carga/vista

26/10/2010, 16:41

Ato ordinatório

21/09/2010, 09:55

Expedição de documento

16/09/2010, 18:18

Expedição de documento

16/09/2010, 18:18

Ato ordinatório

29/03/2010, 18:38

Ato ordinatório

02/03/2010, 16:13

Petição (Petição (outras))

02/03/2010, 16:13

Ato ordinatório

20/01/2010, 13:08

Ato ordinatório

23/09/2009, 13:48

Ato ordinatório

21/09/2009, 15:35

Documento

21/09/2009, 15:35

Ato ordinatório

11/09/2009, 12:17

Ato ordinatório

12/08/2009, 16:51

Entrega em carga/vista

21/07/2009, 13:29

Mero expediente

20/07/2009, 14:59

Entrega em carga/vista

13/07/2009, 12:34

Conclusão (para despacho)

10/07/2009, 13:45

Ato ordinatório

09/07/2009, 08:52

Petição (Petição (outras))

09/07/2009, 08:52

Ato ordinatório

19/06/2009, 12:17

Ato ordinatório

02/06/2009, 17:58

Ato ordinatório

02/06/2009, 17:57

Ato ordinatório

02/06/2009, 17:57

Ato ordinatório

27/05/2009, 13:06

Ato ordinatório

18/05/2009, 12:11

Expedição de documento

13/05/2009, 14:43

Expedição de documento

13/05/2009, 14:42

Expedição de documento

13/05/2009, 14:42

Ato ordinatório

08/09/2008, 14:11

Entrega em carga/vista

08/09/2008, 14:09

Entrega em carga/vista

03/09/2008, 14:30

Ato ordinatório

01/08/2008, 14:25

Ato ordinatório

01/08/2008, 14:25

Ato ordinatório

31/07/2008, 14:50

Expedição de documento

10/07/2008, 13:29

Entrega em carga/vista

10/07/2008, 12:30

Mero expediente

09/07/2008, 20:48

Entrega em carga/vista

23/06/2008, 15:31

Conclusão (para despacho)

22/06/2008, 14:45

Ato ordinatório

18/06/2008, 16:28

Ato ordinatório

10/08/2007, 13:21

Ato ordinatório

30/07/2007, 14:19

Registro Processual (Retificada a autuação)

23/07/2007, 16:23

Ato ordinatório

23/07/2007, 14:43

Petição (Petição (outras))

23/07/2007, 14:43

Ato ordinatório

13/07/2007, 13:03

Ato ordinatório

13/07/2007, 12:45

Ato ordinatório

10/07/2007, 18:00

Expedição de documento

10/07/2007, 17:59

Entrega em carga/vista

10/07/2007, 17:56

Entrega em carga/vista

23/08/2006, 15:35

Entrega em carga/vista

24/03/2006, 13:06

Entrega em carga/vista

23/03/2006, 17:11

Ato ordinatório

17/02/2006, 14:52

Expedição de documento

16/02/2006, 17:53

Expedição de documento

16/02/2006, 17:40

Ato ordinatório

24/01/2006, 13:01

Ato ordinatório

24/01/2006, 12:57

Registro Processual (Retificada a autuação)

20/01/2006, 14:23

Registro Processual (Retificada a autuação)

19/01/2006, 13:38

Ato ordinatório

07/10/2005, 12:18

Ato ordinatório

06/10/2005, 17:37

Ato ordinatório

25/08/2005, 17:52

Ato ordinatório

25/08/2005, 17:41

Ato ordinatório

25/08/2005, 10:07

Expedição de documento

24/08/2005, 12:31

Expedição de documento

24/08/2005, 12:31

Ato ordinatório

16/08/2005, 16:43

Ato ordinatório

16/08/2005, 16:16

Ato ordinatório

16/08/2005, 10:18

Entrega em carga/vista

08/08/2005, 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito

06/08/2005, 16:31

Conclusão (para despacho)

05/08/2005, 17:36

Ato ordinatório

05/08/2005, 14:19

Ato ordinatório

05/08/2005, 13:06

Registro Processual (Retificada a autuação)

27/07/2005, 15:59

Ato ordinatório

13/06/2005, 14:11

Ato ordinatório

13/06/2005, 12:28

Registro Processual (Retificada a autuação)

09/06/2005, 17:37

Registro Processual (Retificada a autuação)

09/06/2005, 17:34

Ato ordinatório

09/06/2005, 11:56

Expedição de documento

08/06/2005, 16:44

Expedição de documento

08/06/2005, 16:44

Ato ordinatório

08/06/2005, 16:40

Ato ordinatório

05/05/2005, 15:10

Ato ordinatório

05/05/2005, 12:12

Registro Processual (Retificada a autuação)

29/04/2005, 17:17

Ato ordinatório

12/04/2005, 13:17

Ato ordinatório

12/04/2005, 13:12

Entrega em carga/vista

11/04/2005, 14:25

Mero expediente

08/04/2005, 15:35

Entrega em carga/vista

15/03/2005, 13:24

Conclusão (para despacho)

15/03/2005, 09:13

Ato ordinatório

07/01/2005, 10:15

Distribuição (sorteio)

29/12/2004, 13:39

Decisão

•17/10/2024, 00:00

•28/09/2023, 00:00