Cumprimento de sentença 1020235-30.2021.8.11.0041 - TJMT

Cumprimento de sentença 1020235-30.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

22/07/2024, 02:02

Definitivo

22/05/2024, 01:09

Trânsito em julgado

22/05/2024, 01:09

Decurso de Prazo

22/05/2024, 01:09

Expedição de documento

18/04/2024, 15:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/04/2024, 15:53

Conclusão (para decisão)

16/04/2024, 19:22

Ato ordinatório

16/04/2024, 19:22

Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:14

Publicação

01/04/2024, 07:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 1020235-30.2021.8.11.0041. AUTORA: MARINA BEATRIZ ROSA TREVISAN PARTE RÉ: CLAUDIO KOHLER ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º do artigo 203 do CPC, impulsiona-se os autos para intimar o advogado da parte exequente, para, no prazo legal, manifestar requerendo o que entender de direito, sob pena de presunção de quitação da dívida e extinção do processo. CUIABÁ-MT, 27 de março de 2024 (assinado digitalmente) ANIELLE ALVES MORAES EUGENIO Servidor(a) Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Nº do PARTE

28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 1020235-30.2021.8.11.0041. AUTORA: MARINA BEATRIZ ROSA TREVISAN PARTE RÉ: CLAUDIO KOHLER ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º do artigo 203 do CPC, impulsiona-se os autos para intimar o advogado da parte exequente, para, no prazo legal, manifestar requerendo o que entender de direito, sob pena de presunção de quitação da dívida e extinção do processo. CUIABÁ-MT, 27 de março de 2024 (assinado digitalmente) ANIELLE ALVES MORAES EUGENIO Servidor(a) Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Nº do PARTE

28/03/2024, 00:00

Expedição de documento

27/03/2024, 18:07

Decurso de Prazo

08/03/2024, 22:08

Documentos

Intimação

•28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1020235-30.2021.8.11.0041.. EXECUTADO: CLAUDIO KOHLER RECONVINTE: MARINA BEATRIZ ROSA TREVISAN VISTOS. Trata-se de pedido de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”, no qual, por meio da decisão de id: 135725735 foi determinada a expedição alvará de levantamento dos valores depositados na subconta vinculada ao presente processo e, após, o decurso de prazo de suspensão dos autos (10.12.2023) intimação da exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar requerendo o que entender de direito, sob pena de presunção de quitação da dívida e extinção do processo. Em cumprimento a determinação, foi expedido alvará de levantamento de valores de id: 138456027 e, em seguida, promovida a intimação da exequente para manifestar requerendo o que entender de direito, sob pena de presunção de quitação da dívida e extinção do processo. (id. 138456034). A exequente manifestou-se nos autos para informar que foi promovida a vinculação dos valores equivocadamente depositados pelo executado nos autos nº 1018601-93.2021.8.11.0042 a este feito, conforme determinado pelo MM. Juiz da 1ª Vara Esp. Família e Sucessões de Cuiabá (sentença, id. 140858443/comprovante id. 121324234), e requereu seja expedido alvará de levantamento do valor de 2.619,25 (dois mil seiscentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), indicando os dados bancários da conta a ser depositado (id. 140858441). Diante disso, a despeito da informação de vinculação de valores trazida pela exequente, não se verificou nos autos a juntada de qualquer comprovante de cumprimento de vinculação do valor de 2.619,25 (dois mil seiscentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos) a este feito, motivo pelo qual, DETERMINO que a Sra. Gestora Judicial, certifique nos autos a existência, ou não, do valor descrito vinculado ao presente processo, promovendo a juntada do extrato. Constatada a existência de valores, adotem-se as providências necessárias para a vinculação dos valores a uma subconta do presente processo e, após, o trânsito em julgado da presente decisão, EXPEÇA-SE alvará de levantamento de valores em favor da exequente (Ana Maria Rosa Trevisan), observando os dados bancários indicados na petição de id: 140858441. Após, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão dos autos INTIME-SE a exequente para manifestar requerendo o que entender de direito, sob pena de presunção de quitação da dívida e extinção do processo. Havendo manifestação ou não, o que deve ser certificado, renove-me à conclusão. Às providências. Intimem-se e CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Cuiabá, 9 de fevereiro de 2024. Hanae Yamamura de Oliveira Juíza de Direito em substituição legal

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1020235-30.2021.8.11.0041.. EXECUTADO: CLAUDIO KOHLER Intimação - DECISÃO RECONVINTE: MARINA BEATRIZ ROSA TREVISAN VISTOS. Trata-se de pedido de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” proferida no id: 94274730, modificada pela decisão de parcial procedência de embargos de declaração de id: 115011296, condenando o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no equivalente a 20% sobre o valor da condenação, no qual, o executado, ao ser intimado para efetuar o pagamento do débito, manifestou-se no id: 121322786, informando o depósito nestes autos do valor de R$ 869,73 (oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos); reconheceu o débito executado e propôs o parcelamento do débito, nos moldes do artigo 916 do CPC, com o que manifestou concordância a exequente, pleiteando a expedição de alvará de levantamento do valor depositado em juízo, o que foi deferido por meio da decisão de id: 121430219, sendo expedido o alvará de levantamento de valores de id: 123757392. Posteriormente a expedição do referido alvará, a exequente, por meio da petição de id: 126729941, informou o não recebimento do valor constante no alvará, razão pela qual, pela decisão de id: 127426140, foi determinada a juntada aos autos do extrato da subconta vinculada a este processo, com a informação sobre o pagamento ou não do referido alvará, em que data foi pago e por meio de deposito em qual número de conta e renove-me à conclusão. Em cumprimento à decisão foram juntados os documentos de id: 130071219 (Relatório SISCONDJ) e 130071233 (extrato de alvará pago), demonstrando o pagamento do referido alvará na conta informada pela exequente. Diante disso, intime-se a exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar sobre os referidos documentos, requerendo o que entender de direito sob pena de presunção do recebimento. Findo o prazo, havendo manifestação ou não, o que deve ser certificado, renove-me à conclusão. Às providências. Intime-se e CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Cuiabá, 25 de setembro de 2023. Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa Juíza de Direito

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1020235-30.2021.8.11.0041.. REQUERENTE: MARINA BEATRIZ ROSA TREVISAN REQUERIDO: CLAUDIO KOHLER Intimação - DECISÃO VISTOS. Trata-se de “AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA”, ajuizada por MARINA BEATRIZ ROSA TREVISAN, em desfavor de CLAUDIO KOHLER, na qual foi proferida sentença de id: 94274730, modificada pela decisão de parcial procedência de embargos de declaração de id: 115011296, condenando o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no equivalente a 20% sobre o valor da condenação. Por meio da petição de id: 118136193, a autora pretende o cumprimento da sentença com a intimação do réu (executado) para efetuar o pagamento dos honorários advocatícios no prazo de 15 dias. Certifique-se o transito em julgado e, após, promova-se a retificação do feito para “Cumprimento de Sentença”. Trata-se de pedido de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” (Id: 118136193) que condenou o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, pretendendo o recebimento dos honorários advocatícios arbitrados em 20% sobre o valor da condenação, perfazendo a quantia de R$ 9.600,58 (nove mil e seiscentos reais e cinquenta e oito centavos). Assim, INTIME-SE o executado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito no valor R$ 9.600,58 (nove mil e seiscentos reais e cinquenta e oito centavos), referente ao valor da condenação de honorários advocatícios devidos, advertindo-o de que não efetuado o pagamento voluntário neste prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado no valor de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do CPC e efetuado o pagamento parcial no prazo assinalado, a multa e os honorários mencionados incidirão sobre o valor remanescente da dívida (art. 523, § 1º, CPC). Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, o que deve ser certificado, intime-se a exequente (via DJe) para requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, “caput”, CPC). Às providências. Intime-se e CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Cuiabá, 23 de maio de 2023. Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa Juíza de Direito

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1020235-30.2021.8.11.0041.. REQUERENTE: MARINA BEATRIZ ROSA TREVISAN REQUERIDO: CLAUDIO KOHLER Intimação - DECISÃO VISTOS. Trata-se de “AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA”, ajuizada por MARINA BEATRIZ ROSA TREVISAN, em desfavor de CLAUDIO KOHLER, na qual foi proferida decisão saneadora do feito (Id: 78408003), fixando como ponto controvertido as necessidades da autora e sua incapacidade, momentânea, de se manter sem auxílio e as possibilidades do réu de prestar alimentos e determinando a realização de estudo psicossocial do caso. Após, o réu manifestou-se nos Id: 84393916 e 84395177, pleiteando a concessão da tutela de urgência para exonera-lo da obrigação alimentícia fixada nestes autos em favor da autora e o julgamento conforme o estado do processo, com a improcedência dos pedidos iniciais. Parecer ministerial pela realização de estudo psicossocial juntado no Id: 87433097. Diante disso, tenho como necessária, antes da apreciação do pedido efetuado pelo réu, o cumprimento da determinação de realização de estudo psicossocial do caso e, em observância ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, a intimação da autora para manifestar-se, razão pela qual, determino, COM URGÊNCIA, a remessa dos autos ao setor psicossocial deste juízo para a realização de estudo psicossocial do caso conforme já determinado e a intimação da autora, via DJe, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre as petições de Id: 84393916 e 84395177. Findo o prazo, havendo manifestação ou não, o que deve ser certificado, colha-se a manifestação do Ministério Público e, após, renove-me à conclusão. Com o relatório nos autos, intimem-se as partes, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre ele se manifestar sob pena de presunção de concordância, devendo a autora, em igual, manifestar o interesse na produção de outras provas, justificando-as. Existindo pedido para produção de prova testemunhal, deve apresentar rol de testemunhas no mesmo ato. Além disso, nos termos do art. 385, do CPC, caso haja interesse da parte, deverá ela requerer o depoimento pessoal da parte contrária, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento. Às providências. Intimem-se e cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá, 27 de junho de 2022. Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa Juíza de Direito

29/06/2022, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Expedição de documento

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Decurso de Prazo

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