Procedimento Comum Cível 1007121-95.2019.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 27.666,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

STEFANE BARBOSA DE MELLO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSIANE PILATTI

OAB/MT 25698·CPF·Representa: Autor

AIRTON CELLA

OAB/MT 3938·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

STEFANE BARBOSA DE MELLO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/01/2025, 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/01/2025, 02:05

Recebidos os autos

08/01/2025, 02:05

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2024 23:59

06/11/2024, 08:54

Decorrido prazo de STEFANE BARBOSA DE MELLO em 14/10/2024 23:59

15/10/2024, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos

19/09/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos

19/09/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

11/06/2024, 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF 2 GRAU

11/06/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 08:14

Todas as movimentações(101)

Juntada de Certidão

08/01/2025, 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/01/2025, 02:05

Recebidos os autos

08/01/2025, 02:05

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2024 23:59

Documentos

Decisão

•16/10/2019, 10:29

Decisão

•16/06/2020, 18:09

06/11/2024, 08:54

Decorrido prazo de STEFANE BARBOSA DE MELLO em 14/10/2024 23:59

15/10/2024, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos

19/09/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos

19/09/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

11/06/2024, 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF 2 GRAU

11/06/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2024, 09:51

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 18:20

Publicado Sentença em 07/05/2024.

07/05/2024, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 06:50

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 11:06

Julgado procedente o pedido

03/05/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 08:16

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.

12/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

12/04/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 14:20

Juntada de Petição de laudo pericial

31/10/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 15:34

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1007121-95.2019.8.11.0040.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): STEFANE BARBOSA DE MELLO Vistos. Considerando os termos do art. 20, inciso IV, do Provimento n.° 61/2020-CM, REVOGO a nomeação da Equipe Técnica do Juízo e nomeio em substituição a perita assistente social MARLY APARECIDA LOPES DA SILVA, devidamente credenciada junto ao banco de peritos da Justiça Federal ([email protected]), pa

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 09:02

Conclusos para decisão

21/11/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 17:17

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 17:46

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 17:42

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 17:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 07:16

Decorrido prazo de AIRTON CELLA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 05:57

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2021, 09:45

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 05:33

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 16:07

Juntada de Petição de laudo pericial

22/06/2021, 22:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2021, 12:35

Juntada de Petição de diligência

31/05/2021, 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2021, 14:33

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 14:45

Publicado Intimação em 19/05/2021.

19/05/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021, 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito

14/05/2021, 19:07

Conclusos para despacho

12/03/2021, 07:45

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2020, 14:50

Decorrido prazo de AIRTON CELLA em 14/12/2020 23:59.

15/12/2020, 21:17

Publicado Intimação em 19/11/2020.

19/11/2020, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 15:56

Juntada de Petição de laudo pericial

04/11/2020, 15:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:13

Decorrido prazo de AIRTON CELLA em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 03:09

Publicado Intimação em 30/06/2020.

30/06/2020, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2020

27/06/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 21:01

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 21:01

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 21:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/06/2020, 18:09

Conclusos para decisão

19/02/2020, 18:22

Decorrido prazo de AIRTON CELLA em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 16:22

Decorrido prazo de AIRTON CELLA em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 15:48

Decorrido prazo de AIRTON CELLA em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 15:28

Decorrido prazo de AIRTON CELLA em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 15:05

Decorrido prazo de AIRTON CELLA em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 14:31

Decorrido prazo de AIRTON CELLA em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 14:12

Decorrido prazo de AIRTON CELLA em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 14:12

Decorrido prazo de AIRTON CELLA em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2019, 12:14

Publicado Intimação em 29/10/2019.

29/10/2019, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2019, 00:26

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 13:23

Publicado Decisão em 18/10/2019.

18/10/2019, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 10:29

Decisão Interlocutória de Mérito

15/10/2019, 15:08

Conclusos para decisão

11/10/2019, 13:16

Distribuído por sorteio

11/10/2019, 13:16

Decisão

•14/05/2021, 19:07

Despacho

•14/07/2022, 17:46

Despacho

•10/01/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 14:20

Sentença

•03/05/2024, 11:06

Sentença

•03/05/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 17:16