Homologação da Transação Extrajudicial 1000199-77.2023.8.11.0111 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoHomologação da Transação Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Homologação da Transação Extrajudicial · Vara Única de Matupá

Partes do Processo

LINDALVA EVARISTO DE ASSIS

CPF

Autor

CRISTINA EVARISTO DE ASSIS

Reu

Advogados / Representantes

JULIA UCZAI

OAB/MT 31191·CPF·Representa: Autor

AMANDA DANTAS TEIXEIRA DA ROCHA

OAB/MT 28789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

15/12/2023, 15:07

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 01:08

Definitivo

10/11/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 16:32

Publicação

29/09/2023, 22:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Autos n.º 1000199-77.2023.8.11.0111 I N T I M A Ç Ã O da Advogada da parte, Dr.(ª) JULIA UCZAI - OAB/MT N.31191-O, para tomar ciência da expedição da certidão de honorários de ID.130054618, e adotar as providências cabíveis, no prazo de 05 (cinco) dias. Matupá/MT, 27 de setembro de 2023. (Assinado Digitalmente) ILANA TREMARIN Estagiário(a)

28/09/2023, 00:00

Expedição de documento

27/09/2023, 15:35

Ato ordinatório

25/09/2023, 16:32

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 18:00

Desarquivamento

05/09/2023, 18:00

Documento

05/09/2023, 18:00

Documento

05/09/2023, 17:20

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 01:13

Definitivo

05/08/2023, 21:33

Todas as movimentações(33)

Documento

15/12/2023, 15:07

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 01:08

Definitivo

10/11/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 16:32

Publicação

29/09/2023, 22:56

Documentos

•28/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Autos n.º 1000199-77.2023.8.11.0111 I N T I M A Ç Ã O da Advogada da parte, Dr.(ª) JULIA UCZAI - OAB/MT N.31191-O, para tomar ciência da expedição da certidão de honorários de ID.130054618, e adotar as providências cabíveis, no prazo de 05 (cinco) dias. Matupá/MT, 27 de setembro de 2023. (Assinado Digitalmente) ILANA TREMARIN Estagiário(a)

28/09/2023, 00:00

Expedição de documento

27/09/2023, 15:35

Ato ordinatório

25/09/2023, 16:32

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 18:00

Desarquivamento

05/09/2023, 18:00

Documento

05/09/2023, 18:00

Documento

05/09/2023, 17:20

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 01:13

Definitivo

05/08/2023, 21:33

Trânsito em julgado

05/08/2023, 21:32

Decurso de Prazo

17/03/2023, 05:14

Decurso de Prazo

16/03/2023, 05:35

Publicação

23/02/2023, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2023, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ SENTENÇA Processo: 1000199-77.2023.8.11.0111.. REQUERENTE: LINDALVA EVARISTO DE ASSIS REQUERENTE: CRISTINA EVARISTO DE ASSIS Intimação - SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial proposto por LINDALVA EVARISTO DE ASSIS e CRISTINA EVARISTO DE ASSIS, ambas qualificadas nos autos. Formalizados os autos, vieram conclusos para deliberação. É o relatório. Fundamento e decido. Compulsando os autos, verifica-se que o pedido, assinado em conjunto por Lindalva e Cristina, acha-se regular e se tratando de homologação de acordo ajustada entre os próprios interessados, o qual, aparentemente, preserva o melhor interesse de ambos. Diante do exposto, pela presença dos pressupostos legais e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO O ACORDO entre as partes e JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Defiro o pedido de justiça gratuita, razão porque a exigibilidade de eventuais custas processuais restará suspensa, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Arbitro em favor da causídica nomeada 04 (quatro) URH’s, conforme a tabela de honorários da OAB/MT. Expeça-se certidão em favor da advogada. Realizadas as providências acima, arquivem-se os autos com as baixas e anotações pertinentes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Data inserida no movimento. Anderson Clayton Dias Batista Juiz Substituto

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ SENTENÇA Processo: 1000199-77.2023.8.11.0111.. REQUERENTE: LINDALVA EVARISTO DE ASSIS REQUERENTE: CRISTINA EVARISTO DE ASSIS Intimação - SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial proposto por LINDALVA EVARISTO DE ASSIS e CRISTINA EVARISTO DE ASSIS, ambas qualificadas nos autos. Formalizados os autos, vieram conclusos para deliberação. É o relatório. Fundamento e decido. Compulsando os autos, verifica-se que o pedido, assinado em conjunto por Lindalva e Cristina, acha-se regular e se tratando de homologação de acordo ajustada entre os próprios interessados, o qual, aparentemente, preserva o melhor interesse de ambos. Diante do exposto, pela presença dos pressupostos legais e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO O ACORDO entre as partes e JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Defiro o pedido de justiça gratuita, razão porque a exigibilidade de eventuais custas processuais restará suspensa, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Arbitro em favor da causídica nomeada 04 (quatro) URH’s, conforme a tabela de honorários da OAB/MT. Expeça-se certidão em favor da advogada. Realizadas as providências acima, arquivem-se os autos com as baixas e anotações pertinentes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Data inserida no movimento. Anderson Clayton Dias Batista Juiz Substituto

17/02/2023, 00:00

Expedição de documento

16/02/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 22:26

Homologação de Transação

14/02/2023, 19:07

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 14:10

Documento

13/02/2023, 14:09

Documento

13/02/2023, 14:09

Documento

13/02/2023, 14:06

Mudança de Classe Processual

13/02/2023, 13:49

Remessa (outros motivos)

12/02/2023, 16:56

Distribuição (sorteio)

12/02/2023, 16:56

Intimação

•17/02/2023, 00:00

•17/02/2023, 00:00