Execução de Título Extrajudicial 1009414-44.2022.8.11.0004 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1009414-44.2022.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - MPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - LAUDO DE AVALIAÇÃO Nos termos do artigo 152, VI do CPC e do artigo 49 CNGC, impulsiono estes autos para que nos termos se proceda, via matéria de imprensa, a intimação da parte autora para efetuar o pagamento da diligência do(a) oficial(a) de justiça, com o recolhimento da diligência através de guia disponibilizada junto ao 'site' do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, através de Serviços>Guias>Emitir Guia>Diligência- DEVENDO SELECIONAR A OPÇÃO LAUDO DE AVALIAÇÃO, apresentando cópia do comprovante de depósito nos autos em epígrafe, em 05 (cinco) dias a partir da presente intimação. [FINALIDADE: Expedir Mandado de Penhora, Avaliação, Intimação, nos termos da Decisão ID. 204918211, no seguinte endereço: Rua São Lucas, quadra A46, lote 42, Residencial Jardim dos Ipês, Barra do Garças/MT, telefone: (66) 99240-3102] [BENS A SEREM AVALIADOS: JZC2836, MT, HONDA/CG 125 TITAN ES, PROPIETÁRIO: ANTONIO JOAQUIM PIRES DOS SANTOS e GUB3744, GO, VW/GOL MI, PROPIETÁRIO: ANTONIO JOAQUIM PIRES DOS SANTOS.] Art. 1.207. Expedido o mandado, intimar a parte interessada a efetuar o depósito da diligência do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Sendo a parte autora responsável por essa providência, aguardar pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, intimá-la, pessoalmente, para que comprove o depósito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo. § 1º Na hipótese do caput, sendo o interessado na diligência a parte ré, e esta manter-se inerte, deverá ser certificado o ocorrido e fazer conclusão dos autos. § 2º Quando a parte for intimada para audiência de colheita de prova testemunhal, deverá constar do ato intimatório a advertência de que deverá depositar o valor da diligência no prazo de 05 (cinco) dias, contados do protocolo do rol eventualmente apresentado, sob pena de preclusão.

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Vistos, etc. Defiro a penhora dos veículos através do sistema Renajud, nos termos do artigo 838, c.c. 845, § 1º, do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema RENAJUD, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. No ponto, a intepretação do artigo 840, § 1º, do CPC traz à tona que, com a penhora, a regra é o bem não mais permanecer na posse da parte executada, salvo se de difícil remoção, com o consentimento da parte exequente ou quando imprescindível para o desenvolvimento da atividade profissional da parte executada. No caso, não se vê, no estágio atual, o afastamento dessas exceções, nomeio o executado como depositário. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Expeça-se mandado de avaliação e depósito do veículo penhorado. A avaliação do respectivo veículo pelo Oficial de Justiça, terá por base tabela de preço praticado pelo mercado. Fica, desde já, ordem de arrombamento e reforço policial, desde que o Sr. Oficial de Justiça, encarregado da diligência, constate a necessidade, devendo lavrar auto circunstanciado de resistência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício para reforço policial e ordem de arrombamento, se necessários. Se exitosa a diligência, intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem sobre a avaliação, valendo o silêncio como concordância, oportunidade em que a parte exequente deverá indicar a forma de expropriação, além de apresentar o cálculo atualizado da dívida. Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre o cálculo, valendo o silêncio como concordância. Se for o caso, promova a Secretaria com as comunicações indicadas nos artigos 804 e 889, inciso V, ambos do CPC. Em caso de não localização do veículo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, pugnar o que entender de direito para o prosseguimento da vertente execução. Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Barra do Garças/MT. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira Juíza de Direito

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de execução promovida por BG2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face de ANTONIO JOAQUIM PIRES DOS SANTOS e ANDREIA COSTA LIMA DOS SANTOS. Os executados, devidamente citados, opuseram embargos à execução (autos nº 1001501-74.2023.8.11.0004). Por meio da decisão de Id. 154185770, foi determinada a penhora online, a qual resultou no bloqueio de saldo irrisório. Diante disso, foi determinado o desbloqueio dos valores e indeferido o pedido de penhora sobre benfeitorias. Posteriormente, por decisão de Id. 171688082, foram indeferidos os requerimentos de CCS/BACEN, SIMBA, ONR/SREI e SERASAJUD, sendo determinada a realização de penhora online "teimosinha" até 11/11/2024, com previsão de análise posterior quanto à viabilidade de bloqueio via RENAJUD e INFOJUD. Antes do transcurso do prazo estabelecido para a penhora "teimosinha" e sem que houvesse resultado definitivo da medida, a Defensoria Pública, representando a executada ANDREIA COSTA LIMA DOS SANTOS, apresentou impugnação à penhora ante a penhora de R$ 929,35 em sua conta (Id. 172683040). Sobre o bloqueio, a exequente manifestou-se nos autos (Id. 176588835). Entretanto, sem que houvesse apreciação da impugnação, a exequente apresentou nova petição (Id. 180969935), requerendo a penhora de direitos aquisitivos decorrentes do contrato de promessa de compra e venda do imóvel e das benfeitorias. Vieram os autos conclusos para análise. É o breve relato. Decido. Na presente data, procedo à juntada do resultado do SISBAJUD, sendo bloqueado o valor de R$ 949,00 (novecentos e quarenta e nove reais). Considerando que o valor penhorado corresponde a menos de 1,5% da dívida e, portanto, configura-se valor irrisório, nos termos do art. 836 do Código de Processo Civil, determino, após o trânsito em julgado desta decisão, a expedição de alvará para levantamento do montante em favor da parte executada. Em prosseguimento, procedo com a realização de consulta RENAJUD e INFOJUD formulados anteriormente. Ante a existência de veículos em nome da parte executada, determino a restrição de transferência sobre os veículos junto ao sistema RENAJUD, conforme extrato. Defiro, ainda, o pedido para realização de consulta junto ao sistema INFOJUD, no intuito de obter as 03 (três) últimas declarações de imposto de renda da parte executada. Existindo resultado positivo junto ao INFOJUD, referidos documentos serão inseridos de forma sigilosa somente sendo liberado o acesso a partes e servidores. Indefiro, por ora, a penhora de direito aquisitivo envolvendo o imóvel, ante a existência de bens móveis em nome da parte executada. Intime-se a parte exequente para manifestação acerca dos veículos localizados, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências. Barra do Garças/MT. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira Juíza de Direito

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, LOTEAMENTO SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-906 INTIMAÇÃO Intimo a parte exequente para manifestar acerca da impugnação apresentada. Prazo: 05 dias. BARRA DO GARÇAS, 13 de novembro de 2024. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de penhora por meio do Sistema SISBAJUD dos ativos encontrados em nome da parte executada, com base no artigo 835, do CPC. Proceda-se com a indisponibilidade de valores em contas e aplicações que porventura existirem em nome da parte devedora, até o limite da execução, de acordo com o cálculo apresentado. Considerando que o valor bloqueado é irrisório frente ao valor da dívida, nos termos do art. 836, do CPC, determino o imediato desbloqueio. Indefiro o pedido acerca da penhora de benfeitorias. Sabe-se que o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, conforme art. 789 do CPC. Por outro lado, a penhora apenas das benfeitorias (construções no imóvel) não se mostra possível, porque não se podem dissociar do bem imóvel em que realizadas (art. 92 do CC). Tanto é assim que, no caso de rescisão contratual, há obrigatoriedade de indenização das benfeitorias em favor da parte devedora, justamente porque não pode simplesmente levantar o que construiu. Noutras palavras, não seria possível alienar em hasta pública ou mesmo adjudicar a alegada construção realizada pela parte devedora sem contemplar o terreno em que construída. Assim, a penhora da construção é ineficaz, tendo em vista a impossibilidade de dissociação do terreno. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. DECISÃO QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DOS AGRAVANTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PERMANÊNCIA DO INTERESSE NA PENHORA DOS CRÉDITOS DECORRENTES DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E INDEFERE A PENHORA DE BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL OBJETO DO NEGÓCIO JURÍDICO. 1. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO ACERCA DO PEDIDO DE PENHORA DE DIREITOS. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE SIMPLESMENTE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOS AGRAVANTES. NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO. 2. PENHORA DE BENFEITORIAS ERGUIDAS NO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. AGRAVANTES QUE BUSCARAM O CUMPRIMENTO FORÇADO DA OBRIGAÇÃO E NÃO A RESOLUÇÃO DO PACTO. IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA. PRECEDENTE DESTA CORTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. “Pretensão recursal de ver deferida penhora sobre as construções realizadas no imóvel objeto do contrato. Improcedência. Inviabilidade no caso. Impossibilidade de dissociar o valor das benfeitorias do imóvel e seu respectivo levantamento. Medidas executivas que devem ser direcionadas a outras fontes de patrimônio da executada e não sobre o imóvel, cujo domínio se mantém em nome dos exequentes até a quitação do contrato. Decisão mantida.”. (TJPR - 15ª C.Cível - 0054027-77.2021.8.16.0000 - Fazenda Rio Grande - Rel.: DESEMBARGADOR HAMILTON MUSSI CORREA - J. 27.11.2021) (TJPR - 15ª C.Cível - 0014358-80.2022.8.16.0000 - Fazenda Rio Grande - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU LUCIANO CAMPOS DE ALBUQUERQUE - J. 13.06.2022) (TJ-PR - AI: 00143588020228160000 Fazenda Rio Grande 0014358-80.2022.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Luciano Campos de Albuquerque, Data de Julgamento: 13/06/2022, 15ª Câmara Cível, Data de Publicação: 13/06/2022). Intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Barra do Garças/MT. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira Juíza de Direito

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por BG2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em face de ANTONIO JOAQUIM PIRES DOS SANTOS e ANDREIA COSTA LIMA DOS SANTOS, todos devidamente qualificados nos autos. Recebo a inicial por estar em conformidade com os preceitos legais. Em prosseguimento, cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação (CPC, art. 829). Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do (a)(s) executado(a)(s). Não encontrada o executado, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do CPC. O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do CPC, e em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do CPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizada a executada, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do CPC. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do CPC. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. Barra do Garças/MT Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira Juíza de Direito

07/11/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da impugnação contida no Id. 210442848, intimo a parte Exequente para manifestação pelo prazo de 15 dias.

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

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